Monthly Archives: dezembro 2014

Praça recuperada como espaço pedagógico em Campinas com apoio do Fundo Juntos pela Educação

18/12/14|

Rede Juntos pela Educação Integral amplia suas atividades no Nordeste

18/12/14|

Rede promove em Fortaleza encontro sobre aprendizagem em Educação Integral

18/12/14|

Revista por Escrito discute o direito da infância ao brincar

18/12/14|

Fundo Juntos Pela Educação completa dez anos com mais de 30 mil beneficiados

Mais de 30 mil crianças, adolescentes e jovens, em quatro estados, já foram beneficiados de forma direta ou indireta com os programas promovidos pelo Fundo Juntos pela Educação, que completou dez anos de atividades recentemente e planeja o futuro. A partir de 2015 o Fundo Juntos pela Educação dará apoio a um Programa de Educação Infantil, a ser implementado na Região Nordeste.

 

O Fundo Juntos pela Educação foi constituído em agosto de 2004, pelo Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e Vitae – Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social, com a missão de prover recursos e estabelecer alianças para a educação de crianças, adolescentes e jovens. Como primeira iniciativa, o Fundo definiu o apoio ao Programa pela Educação em Tempo Integral.

 

Na prática a iniciativa daria continuidade, em outras dimensões, ao Programa de Apoio a Projetos de Educação Complementar para Crianças e Adolescentes de 7 a 16 anos, que a organização Vitae apoiou desde 1997. O Programa de VITAE viabilizava o suporte a projetos de parceria entre uma escola pública e uma ONG do bairro.
Em sete edições, até 2003, o Programa de VITAE deu respaldo a 94 projetos, com 24.800 beneficiários.

 

O Programa pela Educação em Tempo Integral foi então projetado para contemplar não apenas a aliança entre uma escola e uma ONG, mas a constituição de redes entre vários ativos de uma comunidade específica.

 

Os dois territórios escolhidos para o desenvolvimento do Programa foram a cidade de Campinas, no interior de São Paulo, e a Região Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. Foram três edições do Programa pela Educação em Tempo Integral, entre 2006 e 2010. No total, cerca de 100 organizações diferentes foram envolvidas.

 

Entre 2011 e 2013, foi desenvolvido o Segundo Ciclo do Programa pela Educação Integral, com apoio a sete projetos, quatro no Ceará e três em Pernambuco, envolvendo mais de 70 organizações. A ação passou a ser denominada Programa pela Educação Integral, considerando a educação integral como aquela que promove o desenvolvimento integral do ser humano, e não somente em termos da proposta da jornada ampliada ou da escola em horário integral, como verificado no primeiro ciclo.

 

Após o encerramento do Programa pela Educação Integral, o Fundo Juntos pela Educação passou a apoiar a Rede Juntos pela Educação Integral.

08/12/14|

Elaboração de Marco Legal tem participação intensa da Rede Nacional Primeira Infância

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) teve uma ativa participação nos debates realizados durante a elaboração do projeto que resultará no marco legal da primeira infância no Brasil. Essa participação foi reconhecida no próprio parecer do relator do projeto, o deputado João Ananias (PC do B– CE).

O deputado informa no parecer que, além dos eventos oficiais da Comissão Especial da Primeira Infância, como duas audiências públicas em Brasília, diversos outros seminários, reuniões e seções de estudo, em vários Estados, foram promovidos por iniciativa e coordenação da RNPI ou por organizações que a integram.

A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, por exemplo, realizou uma reunião de estudos, no dia 20 de maio, com a Presença do deputado Osmar Terra (autor do projeto original do marco legal da primeira infância) e de Vital Didonet, com Procuradores do Ministério Público de São Paulo.

Por sua vez, a Rede Estadual Primeira Infância do Ceará, sob a coordenação do Instituto da Infância – IFAN, reuniu dezenas de organizações locais, governamentais e não governamentais, entre as quais Secretarias de Estado e Municipais (Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Justiça e Cidadania), o Conselho Estadual e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Procuradoria Geral, Defensoria Pública, Sociedade de Pediatria do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Faculdade Christus e outras organizações e agências multilaterais que compõem a Rede Estadual Primeira Infância do Ceará (REPI/CE).

Já a Rede Estadual Primeira Infância da Bahia, coordenada pela AVANTE, Educação e Mobilização Social, criou um Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Lei e realizou duas oficinas (18 e 30 de junho). Delas participaram a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED), o Instituto de Radio Difusão do Estado da Bahia (IRDEB), o Fórum Baiano de Educação Infantil (FBEI), UNICEF-BA, além da AVANTE-Educação e Mobilização Social.

A Rede Estadual Primeira Infância de Pernambuco, coordenada pelo Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem – CPPL, criou de sua parte um Grupo de Trabalho composto por organizações externas à Rede e Fóruns de Debate sobre Primeira Infância, Desenvolvimento Infantil e Políticas Públicas (abril de 2014). Um novo Seminário foi realizado dia 7 de novembro, com a participação do CPPL, da RNPI, da Coordenadoria da Infância e Juventude de PE, do CEDCA, do Ministério Público de PE e da Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de PE, especificamente para dar prosseguimento à análise do Projeto de Lei.

Em Forquilhinha, Santa Catarina, nos dias 24 e 25 de abril, por iniciativa do Município, realizou-se o Seminário Nacional de Políticas para a Primeira Infância – Um tributo à Dra. Zilda Arns, em que o Projeto de Lei 6.998/2013 foi comentado. Nessa ocasião, houve oportunidade para um diálogo sobre este Projeto de Lei com a Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Miriam Maria José dos Santos.

Em Natal, a Rede Estadual Primeira Infância/RN, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a RNPI, realizou, dia 4 de junho, o Seminário sobre Políticas Públicas e planos municipais pela Primeira Infância, com a participação de cinquenta municípios. O Projeto de Lei foi objeto de uma conferência e esclarecimentos.

Foram vários momentos, portanto, de participação e contribuição da sociedade civil para a elaboração do projeto do marco legal da primeira infância. E a RNPI foi fundamental em todo o processo.

08/12/14|

Câmara dos Deputados debate Marco Legal da Primeira Infância

Depois de um ano de debates, com ativa participação da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), o deputado João Ananias (PCdoB-CE) apresentou no dia 19 de novembro o seu relatório sobre o projeto que trata do marco legal da primeira infância no Brasil. O relator apresentou seu parecer na forma de substitutivo ao projeto do deputado Osmar Terra, que tratava de modificações na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O relatório de João Ananias foi apresentado à Comissão Especial da Primeira Infância, constituída em fevereiro de 2014. Entre outras atividades, a Comissão, presidida pela deputada Cida Borghetti (PROS/PR), promoveu duas audiências públicas em Brasília e quatro seminários regionais, com ativa participação da sociedade civil. O projeto ainda será analisado por outras instâncias da Câmara.

Desenvolvimento integral e políticas – O projeto do relator estabelece, em seu artigo 3º, que a prioridade absoluta em assegurar os direitos da criança, do adolescente e do jovem, previsto nos artigos 227 da Constituição Federal e artigo 4º da Lei nº 8.069, de 1990 (ECA), “implica o dever do Estado em estabelecer políticas, planos e programas para a Primeira Infância que atendam às especificidades desta faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento integral”.

Neste sentido, como estipula o artigo 4º, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na Primeira Infância serão elaboradas e executadas de forma a: I – atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e cidadã; II – promover a participação da criança na definição das ações que lhe dizem respeito, em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento; III – respeitar a individualidade e ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade das infâncias brasileiras, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.

As políticas públicas também devem ser implementadas de modo a: IV – reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na Primeira Infância, priorizando o investimento público na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão sem discriminação das crianças; V – articular as dimensões ética, humanista e política da criança cidadã com as evidências científicas e a prática profissional no atendimento da primeira infância; VI – adotar uma abordagem participativa, envolvendo os profissionais, os pais e as crianças, no aprimoramento da qualidade das ações e na garantia da oferta dos serviços; VIII – promover a formação de uma cultura de proteção e promoção da criança, com o apoio dos meios de comunicação social.

Segundo o projeto, pelo artigo 5º, constituem áreas prioritárias para as políticas púbicas pela Primeira Infância “a saúde, a alimentação e nutrição, a educação infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, bem como a proteção frente a toda forma de violência e à pressão consumista, a prevenção de acidentes e a adoção de medidas que evitem a exposição precoce aos meios de comunicação”.

Pelo artigo 6º, as políticas setoriais terão uma instância de articulação e coordenação intersetorial, constituindo a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, a ser coordenada por órgão indicado pela Presidência da República.

O artigo 12º estabelece que a sociedade “participa solidariamente com a família e o Estado da proteção e promoção da criança na Primeira Infância”. O artigo 13º, por sua vez, estipula que o Estado “apoiará a participação das famílias em redes de proteção e cuidado das crianças nos seus contextos sócio-familiar e comunitário visando, entre outros objetivos, à formação e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, com atenção prioritária às regiões que apresentam maiores riscos ao desenvolvimento das crianças”.

Educação infantil e brincar – O artigo 16º trata da expansão da educação infantil, que deverá ser feita “de maneira a assegurar a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação, profissionais qualificados conforme dispõe a Lei nº 9.394, de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, currículo e materiais pedagógicos adequados à proposta pedagógica”.

Já o artigo 17º reconhece o direito da criança ao brincar. Assim, considerando o significado do brincar para a criança, “o poder público garantirá espaços e equipamentos públicos para o lazer, o brincar, o exercício da criatividade, bem como a fruição de ambientes livres e seguros, em suas comunidades, sob acompanhamento e supervisão”.

O artigo 18º trata por sua vez da garantia integral dos direitos da criança, “sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião e crença, existência de deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.”

O artigo 20º trata dos direitos da gestante, os artigos seguintes abordam os direitos a atendimento gratuito pelo SUS e o artigo 24 trata do atendimento dentário. Acolhimento familiar, participação da sociedade em conselhos e proibição da publicidade direta à criança visando persuadi-la a comprar qualquer produto também são abordados nos artigos seguintes.

A criação do Programa Empresa Cidadã é prevista no artigo 34, visando prorrogar por sessenta dias a duração da licença-maternidade e por trinta dias a licença paternidade.

 

08/12/14|

Rede Juntos Pela Educação Integral ampliou as suas atividades no Nordeste

A Rede Juntos pela Educação Integral completou um ano de atividades em novembro e neste período ampliou as suas atividades, inicialmente na Região Nordeste. A Rede tem o apoio do Fundo Juntos pela Educação Integral, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.

 

O lançamento da Rede se deu a 27 de novembro de 2013, em Fortaleza (CE), no V Encontro do Programa pela Educação Integral, iniciativa do Fundo Juntos pela Educação. A Rede foi formada para dar continuidade às ações pela educação integral no país, começando pelo Nordeste.

 

A missão da Rede é identificar, integrar e disseminar iniciativas e programas de organizações da sociedade civil e entidades públicas que promovam o direito ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens na perspectiva da co-criação de Comunidades de Aprendizagem e Comunidades Educadoras.

 

Entre outras atividades, a Rede participou da elaboração do Plano Estadual da Cultura da Infância do Ceará, da 3ª Jornada de Formação em Museologia Comunitária em São José dos Campos (SP) e, em agosto de 2014, da discussão sobre os planos de cultura, educação e infância com os candidatos ao governo do Ceará.

 

Em outubro, a Rede participa da formulação do Plano Municipal de Educação de Maranguape (CE). Os planos municipais de Educação devem ser aprovados até junho de 2015, como determina o Plano Nacional de Educação. A participação da Rede é no sentido de contribuir com a construção de um plano que contemple atividades relacionadas a Educação Integral, ou seja, métodos e práticas que tenham como objetivo uma educação que respeite o ser humano em todas as suas dimensões e que aproxime mais a comunidade, a família e a escola.

 

Membros da Rede Juntos pela Educação Integral já promoveram várias visitas a escolas e equipamentos culturais, como o CUCA- Centro Urbano de Cultura, Arte Ciência e Esporte, de Fortaleza, para mapeamento e estabelecimento de parcerias. No dia 11 de outubro, a Rede esteve representada na comemoração dos oito anos do Projeto Ecomuseu de Maranguape, desenvolvido em parceria entre Fundação Terra, Escola Municipal “José de Moura”, Comitê Agrícola e Associação Comunitária do Distrito de Cachoeira.

 

No dia 15 de outubro a Rede esteve no IEP – Instituto de Educação Portal em Pacajús (CE), organização que desenvolve práticas em Educação Integral para jovens que se preparam para entrar no mercado de trabalho. No dia 16, a Rede apresentou seus objetivos para estudantes de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), e também para a professora e coordenadora do Laboratório Estudos da Consciência (LESC), Vanessa Louise. A professora irá levar ao município de Aracati (CE) a proposta da REDE para a Secretaria Municipal de Educação, abrindo uma frente de trabalho sobre educação integral naquele município.

 

No dia 17 de outubro a Rede Juntos pela Educação Integral esteve na Escola Municipal Linha da Serra, no município de Guaramiranga (CE), para apresentar os propósitos da iniciativa e as inovações pedagógicas introduzidas na Escola Municipal “José de Moura”, do distrito rural de Cachoeira, em Maranguape.

 

E no dia 30 de outubro, quinta-feira, a Rede Juntos pela Educação Integral realizou em Fortaleza (CE) o 1º Encontro do Ciclo de Interações e Aprendizagem em Educação Integral. Com início às 19 horas, o Encontro foi realizado na Escola Waldorf Micael.

 

O objetivo do encontro foi estimular o debate a respeito das metodologias desenvolvidas por escolas, projetos e programas que envolvam práticas em Educação Integral. Participaram do Encontro, como expositores, a diretora da Escola Vila, Fátima Limaverde, que desenvolve práticas inovadoras em educação, e o Educador e Artista Plástico Ghandy Piorski, especialista em brinquedos populares e o sentido do brincar na infância. Os dois são professores da Escola Waldorf Micael.

 

Este foi o primeiro de uma série de encontros que a Rede promoverá para a divulgação de seus propósitos em Fortaleza e demais municípios da região metropolitana. Em um ano de existência, muitas atividades, portanto, para fortalecer parcerias e a disseminação dos valores, missão e objetivos da Rede.

05/12/14|

Desafios para a educação infantil, segundo grandes nomes do setor

Considerar os serviços para a primeira infância como direito, incorporar os avanços científicos e capacitação dos profissionais que vão lidar como a educação na primeira infância. Estes são alguns dos principais desafios relacionados à garantia dos direitos da primeira infância, o direito à educação entre eles, na opinião de alguns dos principais nomes da educação na América Latina, ouvidos pelo Fundo Juntos pela Educação (FJE).

Bernardo Toro – O filósofo colombiano Bernardo Toro observa que os direitos da primeira infância ficaram mais evidentes no momento em que houve uma expressiva ampliação da participação feminina no mercado de trabalho. A perspectiva do oferecimento de serviços à primeira infância como um direito é, portanto, muito recente, e ainda representa um desafio a consciência desse direito e a sua transformação em políticas públicas.

Toro nota ainda que a evolução dos estudos científicos sobre a importância dos primeiros anos para o desenvolvimento integral data das décadas de 1960 e 1970. A formulação de políticas públicas que incorporem o conhecimento científico a respeito “está atrasada pelo menos 40 anos”, lamenta o educador. Mas ele entende que existe um avanço em toda América Latina sobre o imperativo de maiores cuidados com a primeira infância, como ingrediente fundamental para o maior desenvolvimento humano no continente.

Um dos mais conhecidos e premiados educadores latino-americanos, Bernardo Toro é decano da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica Javeriana, em Bogotá, Colômbia. Entre outros livros, é autor de “A construção do público: cidadania, democracia e participação”, “Educação, Conhecimento e Mobilização” e “Fala Mestre: Precisamos de Cidadãos do Mundo”.

Moacir Gadotti – Para o educador Moacir Gadotti, presidente honorário do Instituto Paulo Freire, o Brasil registra importantes avanços na educação nas últimas décadas, mas permanecem grandes desafios, por exemplo em termos da educação na primeira infância. Usando uma linguagem futebolística, para o educador “o país está razoável no meio de campo, mas ruim nas pontas na educação, para usar uma linguagem futebolística”. As pontas seriam a educação infantil e a Educação de Jovens e Adultos.

“É um absurdo uma cidade como São Paulo, a mais rica do país, ter 145 mil crianças de zero a quatro anos fora da escola. E também é inconcebível termos tanto analfabetismo e analfabetismo funcional”, diz Gadotti. Ele lamentou que a temática da educação na primeira infância tenha ficado praticamente ausente na corrida eleitoral à Presidência de 2014.

Moacir Gadotti entende que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2014), relacionadas à educação infantil ou não, “dependerão da vontade política do Estado e da sociedade”, para que se tornem realidade.

A Meta 1 do PNE estipula justamente a universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliação da oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano. Segundo o IBGE, em 2012 somente 23,5% das crianças de 0 a 3 anos estavam inseridos na Educação Infantil, e o mesmo com 82,2% das crianças de 4 e 5 anos. Como as demais 19 metas do PNE, a de número 1 tem várias estratégias para a sua implementação.

O professor Gadotti também considera essencial a capacitação, de forma adequada, dos profissionais que vão trabalhar em educação infantil, pelas peculiaridades da faixa etária. “Deve ser uma capacitação de fato voltada para a perspectiva da educação, e não somente na perspectiva dos cuidados”, ele destaca.

Moacir Gadotti é professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e também lecionou na PUC-São Paulo, PUC-Campinas e Unicamp. Livre docente pela Unicamp e doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Genebra, Suíça, é presidente de honra do Instituto Paulo Freire e foi um dos redatores da Carta da Terra

Tião Rocha – Outro conhecido educador brasileiro, Tião Rocha tem uma visão crítica sobre a educação infantil. Ele é fundador e presidente do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD), criada em 1984 em Belo Horizonte (MG) e que atua em educação popular e desenvolvimento comunitário na perspectiva da cultura.

Para Tião Rocha, existe um sério equívoco quando “a educação infantil olha o menino como um adulto que não cresceu ainda”, ou seja, o foco central seria somente a sua alfabetização até os sete anos. “Mas o menino nessa idade tem é que brincar, acelerar o processo vira uma maluquice”, adverte.

Se até os seis anos a criança vive um período fundamental para a formação de sua personalidade, este é o momento para o educador mineiro “de desenvolver seus sentidos, o toque, o cheiro, e isso é possível com muita história, com música variada, com material concreto para ele tocar, brincar, sentar, fazer comparações”. Ele lamenta a existência de escolas que “dificultam os alunos para que eles brinquem no barro, na lama, mexam com mato, com papel, com texturas diferentes que vão o ajudar muito a crescer”. Tião Rocha também entende que muitas famílias incorrem no mesmo erro, ao “condicionar os alunos a lugares fechados, onde estariam pretensamente mais seguros”. A educação infantil, resume o educador mineiro, “é um espaço acima de tudo de liberdade e quando a criança aprende a exercê-la”.

04/12/14|