Monthly Archives: agosto 2015

Fundo lança segunda fase de Programa para educação infantil em Pernambuco neste dia 20 de agosto em São Lourenço da Mata

20/08/15|

Fundo Juntos pela Educação lança nova fase do Programa Primeira a Infância

20/08/15|

Fundo lança segunda fase de Programa para educação infantil em Pernambuco neste dia 20 de agosto em São Lourenço da Mata

20/08/15|

Fundo lança segunda fase de programa para educação infantil em Pernambuco neste dia 20 de agosto em São Lourenço da Mata

20/08/15|

Fundo lança segunda fase de Programa para educação infantil em Pernambuco neste dia 20 de agosto em São Lourenço da Mata

20/08/15|

Trabalhar com educação está no DNA da Oficina Municipal

Trabalhar com educação está no DNA da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para implementar o Programa Primeiro a Infância. Como lembra o seu diretor, José Mário Brasiliense Carneiro, a Oficina Municipal foi criada em 2002, como uma Escola de Cidadania e Gestão Pública que realiza atividades de formação humana e capacitação técnica voltadas às pessoas que se dedicam à gestão de políticas públicas municipais.
 
A maior parte dos seus alunos são profissionais que trabalham em Prefeituras e Câmaras Municipais e buscam se aperfeiçoar tecnicamente de modo a gerir de modo responsável e competente as suas cidades.
 
Em aliança estratégica com a Fundação Konrad Adenauer, a Oficina Municipal realiza atividades com o objetivo de fundo promover a Democracia e a Justiça no contexto do Estado de Direito.
 
O diretor José Mário Brasiliense Carneiro nota que a Oficina Municipal tem observado o surgimento, na esfera local e regional, muitas soluções criativas, solidárias e intersetoriais para os desafios sociais, ambientais e econômicos.
 
É neste cenário que a Oficina Municipal, diz Carneiro, está percebendo a oportunidade de atuar no Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação. “É relevante trabalhar com educação infantil, que agora está recebendo maior atenção dos poderes públicos e da sociedade, e a expectativa é contribuirmos com a qualificação e fortalecimento da gestão neste setor nos três municípios, que podem até buscar interagir entre si, através de uma rede de colaboração”, destaca o diretor.
 
A Oficina Municipal foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei n. 9.79 em junho de 2004. Ela vai acompanhar todas as etapas do Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação.
 
 
 

18/08/15|

Para coordenadora, Programa ressalta visão pedagógica e técnica da educação infantil

A educação infantil no Brasil, em termos históricos, sempre foi tratada pelo viés assistencialista. É muito recente a caracterização da educação infantil como um direito de cidadania, parte essencial da educação básica e que deve receber um tratamento técnico e pedagógico. É esta visão que o Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade vai ajudar a consolidar, nos três municípios pernambucanos onde está atuando, na opinião de Oneide Ferraz Alves, coordenadora técnica da iniciativa junto à Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação.
 
Oneide tem uma rica trajetória no campo da educação. É mestre em Educação e tem especialização em Direito Educacional e Políticas Públicas. Foi professora e diretora de escola estadual, supervisora, delegada e dirigente de Ensino da rede estadual paulista. Atuou na Secretaria Municipal de Educação de Peruíbe e, com uma empresa de assessoria e consultoria, trabalha na área educacional junto a municípios, tendo atuado por dois anos em João Pessoa (PB). Na Oficina Municipal a técnica dá aulas e organiza cursos.
 
A sua vivência como diretora de escola foi particularmente intensa. “Podemos dizer que, como diretora, estamos sempre atuando nos limites dos sucessos e alguns fracassos. Mas sempre é uma experiência enriquecedora e que ensina muito”, ela conta.
 
Oneide foi diretora de três escolas em São Vicente, no litoral paulista. Duas mais centrais, a EE “Leopoldo José de Santanta” e EE Professora “Paula de Arruda Penteado”, e também na EE “Margarida Pinho Rodrigues”, localizada na maior favela da cidade, a México 70.
 
Ela diz ter muitas expectativas em relação ao Programa Primeiro a Infância, considerando o “olhar mais aprofundado que a educação infantil está recebendo no Brasil nos últimos anos, a partir da constatação de que é nessa idade que as crianças constroem elementos que vão constitui-las pelo resto da vida”.
 
Desde que a educação infantil foi incluída na educação básica, nota a educadora, houve uma transição muito lenta e apenas agora “a passagem acontece com mais fôlego, no sentido de se olhar as creches e centros de educação infantil com uma preocupação mais técnica, pedagógica, no sentido de se conhecer mais a criança e suas necessidades”.
 
Se houver um bom trabalho na educação infantil, acredita Oneide, “a criança terá muito maior autonomia e segurança para as demais etapas de sua escolarização”. É com essa conceituação que o Programa Primeiro a Infância pode contribuir para que os municípios envolvidos “passem a ter um olhar mais significativo para a educação infantil”, espera a coordenadora técnica da iniciativa.
 
Oneide lembra que, em sintonia com o que estabelece a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que trata da educação infantil, na primeira fase do Programa Primeiro a Infância já houve a contribuição da iniciativa para que os planos municipais de educação de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata fossem elaborados com uma atenção maior para a qualidade da educação infantil.
 
Agora, na segunda fase, o fio condutor será a elaboração do Projeto Político Pedagógico pelas escolas de educação infantil nos três municípios. Será uma oportunidade, acredita Oneide, para aprofundar diagnósticos e de construir, de forma participativa, PPPs que reflitam as realidades e necessidades de cada escola, no sentido de qualificação da educação infantil oferecida. “Acredito que é possível fazer algo diferente e novo nesses municípios, que estão demonstrando muita vontade e disposição para trabalhar, apesar de estarem cientes das dificuldades e dos desafios”, assinala.
 
A intenção, completa a coordenadora técnica, é que os PPPs elaborados pelas escolas, de forma participativa e com a contribuição das secretarias municipais de Educação, sejam mais do que documentos, mas instrumentos dinâmicos, refletindo os valores e necessidades das comunidades. “O PPP não pode ser um documento feito porque a legislação pede e que fica na gaveta. É preciso que ele tenha a concepção participativa, envolvendo pais e professores, para que as ações previstas sejam executadas com resultados positivos para os alunos”, acrescenta Oneide Ferraz Alves, que destaca o papel do Fundo Juntos pela Educação em assumir uma iniciativa ousada no campo da educação infantil. “A educação apenas dará um salto no Brasil com a participação da sociedade civil, os governos não dão conta de tudo”, diz ela. O próprio Plano Nacional de Educação, começando pela Meta 1, da Educação Infantil, conclui, sairá do papel com essa atuação conjunta, do Estado e da sociedade.
 
 
 

18/08/15|

O Projeto Político Pedagógico (PPP) define o funcionamento das escolas

O Projeto Político Pedagógico, base da segunda fase do Programa Primeiro a Infância, é o instrumento no qual cada escola estipula as suas metas educacionais, os seus valores, e indica quais as ações serão implementadas por educadores, gestores e comunidade escolar em geral para alcançar essas metas e difundir esses valores.
 
A elaboração do Projeto Político Pedagógico é fundamental, pois ele deve considerar aspectos essenciais ao bom funcionamento de uma escola, como infraestrutura, a formação dos profissionais, a adoção de instrumentos de planejamento e avaliação, entre outros.
 
A relevância do Projeto Político Pedagógico é destacada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN Lei 9.394/96), como um dos instrumentos pelos quais cada escola alcança progressivamente a sua autonomia pedagógica, administrativa e financeira.
 
Vários artigos da LDBEN se referem ao Projeto Político Pedagógico. O artigo 12, inciso I, indica que cabe à escola “elaborar e executar sua proposta pedagógica”, ou seja, ela tem autonomia para deliberar sobre suas ações pedagógicas, o formato do ensino e do aprendizado.
 
O mesmo artigo 12, inciso VII, assinala ser tarefa da escola “informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica”. O artigo pressupõe, portanto, uma participação ativa das famílias na execução da proposta pedagógica da escola, prevista em seu PPP.
 
Já o artigo 13, inciso I, destaca ser uma das incumbências dos professores de cada escola “elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Isto é, os docentes devem participar efetivamente da elaboração e execução das propostas pedagógicas estabelecidas coletivamente no PPP da respectiva escola.
 
E o artigo 14, inciso I, salienta ser um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica a “participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola”.
 
A LDBEN deixa claro, em síntese, que o Projeto Político Pedagógico deve ser construído de forma participativa na comunidade de cada escola, com a atuação de seus educadores e também das famílias.
 
Construído de forma participativa, o Projeto Político Pedagógico deve indicar as diretrizes para o funcionamento da escola em todos os seus aspectos, respeitada a identidade da unidade escolar e sua inserção em uma determinada comunidade.
 
Metas e objetivos comuns da escola devem estar previstos no PPP, assim como as estratégias e ações que serão utilizadas para alcançar esses objetivos e metas.
 
O conteúdo do ensino e aprendizado deve estar estipulado no Projeto Político Pedagógico, respeitando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parâmetros Curriculares Nacionais e os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação.
 
Até 2016, deve ser estabelecida uma Base Nacional Comum dos currículos a serem implementados pelas escolas brasileiras. De acordo com o Ministério da Educação, a Base Nacional Comum deve indicar um conteúdo comum para até 60% do currículo, ficando os demais 40% a serem definidos de acordo com as peculiaridades culturais regionais. O Projeto Político Pedagógico de cada escola brasileira deverá seguir, portanto, as diretrizes desta Base Nacional Comum.
 
O Projeto Político Pedagógico é um documento, contendo todos os aspectos citados, mas como ele deve ser construído de forma coletiva e participativa representa, na prática, muito mais. O PPP é a consolidação do olhar da escola para os seus alunos, para toda a comunidade escolar e comunidade onde a escola está inserida. No PPP devem estar inscritos o coração e a alma da escola, a sua pulsação, as suas dinâmicas, os seus valores e atitudes.
 
Como nota a educadora Oneide Ferraz Alves, coordenadora técnica do Programa Primeiro a Infância pela Oficina Municipal, a essência do PPP está resumida em seu nome. “Ele é um Projeto, pois deve indicar as propostas de ação que serão executadas em um determinado período de tempo. Ele é Político, pois deve pensar na dimensão da escola como um espaço de formação de pessoas conscientes, responsáveis e críticas na sua atuação, e que poderão fazer muita diferença, modificando os rumos da sociedade. E ele é Pedagógico, pois define e organiza as atividades e os projetos educacionais necessários para a aprendizagem crianças”, diz Oneide.
 
O Projeto Político Pedagógico, acrescenta a educadora, indica os recursos humanos, físicos e materiais reunidos na escola, aponta o currículo que vai ser seguido, “mostra o que está por trás de cada brincadeira, revela a intencionalidade do professor quando trabalha com determinada atividade”. Muito mais do que um documento, portanto. É esta a visão do PPP que será trabalhada na segunda fase do Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação.
 
 
 

18/08/15|

Fundo lança segunda fase de Programa para educação infantil em Pernambuco

A elaboração do Projeto Político Pedagógico em escolas de educação infantil em três municípios da região metropolitana de Recife, em Pernambuco. Este é o conteúdo básico da segunda fase do Programa Primeiro a Infância, que será lançada dia 20 de agosto, com abrangência nos municípios de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. O lançamento desta segunda fase do Programa será na Escola Municipal Menino Jesus, em São Lourenço da Mata.
 
O objetivo do Programa Primeiro a Infância é contribuir para que os Planos Municipais de Educação dos três municípios pernambucanos incorporem e implementem, de forma qualificada, ações na área da educação infantil, em sintonia com Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente as Metas 1 e 7.
 
A Meta 1 do PNE estipula: “Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE”. A Meta 7 trata da qualificação da educação.
 
Em sua primeira fase, lançada a 23 de abril deste ano, o Programa Primeiro a Infância buscou contribuir com o fortalecimento da dimensão da educação infantil nos planos municipais de educação dos três municípios pernambucanos.
 
Agora, em sua segunda fase, o Programa Primeiro a Infância buscará contribuir para a elaboração participativa de Projetos Político Pedagógicos (PPPs) de Educação Infantil. A meta é garantir a consolidação de PPPs nas escolas de Educação Infantil nos três municípios, assegurando a continuidade da política de Educação Infantil definida nos respectivos planos municipais de educação.
 
Para isso, nesta etapa, o Programa também prevê ações visando o fortalecimento da capacidade de coordenação dos órgãos gestores municipais de educação e também da articulação entre a equipe central da secretaria, as escolas e as comunidades onde elas estão inseridas. Também pressupõe ações relacionadas à efetividade e a qualidade das ações previstas no PPP de cada escola de Educação Infantil nos municípios de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
 
A segunda fase do Programa Primeiro a Infância contempla algumas etapas. A primeira, entre agosto e dezembro de 2015, prevê a elaboração de um Documento Norteador dos PPPs das Escolas de Educação Infantil pelos órgãos gestores municipais. Essa elaboração será feita com um processo participativo, em quatro encontros mensais, envolvendo as equipes dos órgãos gestores municipais.
 
Na segunda etapa, entre fevereiro e junho de 2016, será elaborado, também em construção de forma participativa, o Projeto Político Pedagógico em Educação Infantil nas escolas, com acompanhamento do órgão gestor. Entre julho e novembro de 2016, na terceira etapa, acontecerá a implementação de algumas ações previstas nos PPPs de cada escola, assim como a preparação para a transição de mandatos municipais. No final de 2016 serão realizadas eleições municipais em todo país.
 
Todos os passos previstos na segunda fase do Programa Primeiro a Infância terão a participação da Oficina Municipal – Escola de Cidadania e Gestão Pública, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação. A Oficina Municipal é uma organização não-governamental com a missão de “formar cidadãos para gestão pública e para política local com base em princípios democráticos e solidários”.
 
 
 

18/08/15|

Fundo lança segunda fase de programa para educação infantil em Pernanbuco

12/08/15|