Monthly Archives: setembro 2015

Programa Primeiro a Infância realiza capacitação de equipes gestoras

No dia 28 de setembro, segunda-feira, aconteceu no município de Camaragibe (PE) a nova formação correspondente ao Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação. O objetivo do Programa é contribuir para a construção de uma educação infantil de qualidade nos municípios de Camaragibe, São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho, todos na região metropolitana de Recife.
 
O Fundo Juntos pela Educação é constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. Em sua primeira fase, o Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade contribuiu para aprimorar as metas e estratégias voltadas para uma educação infantil de qualidade nos planos municipais de Educação dos três municípios pernambucanos.
 
Na segunda fase, o propósito será a construção de forma participativa de projetos político pedagógicos (PPP) nas unidades de educação infantil. Com esse horizonte, foi realizada uma formação no dia 28 de setembro, para as equipes gestoras das secretarias municipais de Educação parceiras do programa.
 
Como explica Oneide Ferraz Alves, coordenadora técnica da implementação do Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade pela Oficina Municipal, o encontro em Camaragibe teve como objetivo central contribuir para a redação de um documento de referência para as escolas de educação infantil públicas nos municípios construírem seus PPP.
 
Para que esse objetivo seja atingido, foram discutidos temas como: conhecer e compreender os atos legais vigentes que regulamentam a Educação Infantil; conhecer o processo de gestão do PPP; e definir a estrutura do documento de referência para elaboração/revisão do PPP pelas unidades escolares.
 
“Esses encontros são importantes por propiciar uma formação para as equipes gestoras das secretarias municipais de Educação e de representantes das escolas e ainda por fomentar a participação dos atores na construção de um documento que irá retratar a realidade das unidades escolares”, comenta Oneide.
 
Para atender os objetivos previstos, no encontro em Camaragibe foram abordados temas como Marcos legais da Educação Infantil; Metas e estratégias comuns aos municípios parceiros; A gestão do PPP; Definição da estrutura do documento de referência; e As atribuições das equipes gestoras dos municípios para a orientação do processo de elaboração do PPP em todas as escolas públicas de educação infantil.
 
Após a capacitação das equipes gestoras das secretarias municipais de Educação, começará então o trabalho diretamente com as unidades escolares e suas respectivas comunidades.
 
Para tanto, será realizado em outubro um novo encontro, em Cabo de Santo Agostinho, onde serão tratadas questões como: Sensibilização da equipe escolar, comunidade e Conselhos; Marco referencial (Missão) e Definição da clientela das unidades de educação infantil.
 
Um dos pontos fundamentais será a preparação para a construção de um diagnóstico da situação da educação infantil em cada um dos três municípios, a partir da realidade de cada escola e sua comunidade. O diagnóstico conterá informações como o número de alunos e as formas de atendimento; como se dá a formação continuada dos profissionais da educação infantil; a relação entre escola e comunidade; e os recursos materiais e humanos existentes.
 
Com os dados do diagnóstico, passarão então a ser elaborados os Projetos Político Pedagógicos de cada uma das unidades escolares de educação infantil. De forma participativa, com o envolvimento da comunidade.
 
 
 

29/09/15|

Educação infantil é parte das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Neste final de setembro, chefes de Estado e governo de mais de 190 países oficializaram, na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que vão vigorar entre 2016 e 2030. Os ODS vão suceder aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram implementados entre 2000 e 2015.
 
Serão 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mais do que o dobro dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Temas ambientais são maioria entre os ODS, mas também são abrangidos pontos que já haviam sido incluídos nos ODM, como o combate à pobreza.
 

O ODS número 4 contempla a área educacional, com estes termos: “Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. O ODS número 4 abrange sete metas:
 
4.1. Até 2030, garantir que todas as meninas e todos os meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
 
4.2 Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
 
4.3. Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, inclusive universidade.
 
4.4. Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.
 
4.5. Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
 
4.6. Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
 
4.a. Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, includentes e eficazes para todos.
 
4.b. Até 2030, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular, os países menos desenvolvidos, SIDS e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação (TIC), técnicos, de engenharia e científicos, programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.
 
4.c. Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e SIDS.
 
Meta polêmica – A meta 4.2, portanto, trata da educação infantil. Muitos segmentos a consideraram insuficiente para atender às reais demandas relacionadas à educação infantil.
 
Especialista em Educação da Plan International Brasil, Polyanna Magalhães acompanhou toda a discussão preliminar, no âmbito da sociedade civil, relacionada à construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ela entende que a meta 4.2 “é polêmica, na medida em que ela considera a educação infantil não como um valor em si, mas uma etapa preparatória para o ensino primário”.
 
Quando a educação infantil é caracterizada como uma etapa preparatória para os próximos níveis de ensino, observa Polyanna, “podem ser enfatizados aspectos como o letramento, a alfabetização, como prioritários, quando na realidade a educação infantil deve considerar outros aspectos essenciais ao desenvolvimento da criança, como o brincar, a leitura literária, as músicas, os jogos e brincadeiras”.
 
São estes aspectos, diz a especialista da Plan, que vão permitir “a perspectiva do desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, social, emocional e cognitivo”. São esses aspectos, complementa, que vão consolidar a visão da criança “como sujeito de direitos”.
 
Reconhecer os direitos da criança, os direitos ao seu desenvolvimento integral, afirma Polyanna, é reconhecer “que a criança viva essa fase da vida de forma plena”, e não de modo reducionista, quando se considera a educação infantil, portanto, “apenas como importante para a escolaridade, como momento preparatório, para o vir a ser”.
 
Outro aspecto controverso da formulação da meta 4.2 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, comenta Polyanna Magalhães, é que ela “não dá visibilidade para a importância da creche”, e portanto para a educação infantil na fase dos 0 a 3 anos de idade.
 
Ela nota que, nesse sentido, o Brasil já avançou em relação à meta 4.2 dos ODS, ao incluir no Plano Nacional de Educação (PNE) uma meta relacionada à educação infantil, incluindo a garantia, até 2024, de vagas para pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade. Ou seja, trata-se da garantia de creche para pelo menos metade da população nessa faixa etária até o final da vigência do PNE.
 
Polyanna adverte que, claro, o Brasil ainda “precisa trilhar um longo caminho” para assegurar o cumprimento dessa meta, na medida em que, atualmente, 18% em média das crianças de 0 a 3 anos têm vaga garantida na creche. “Isso é uma média, pois no Norte e Nordeste a situação é muito pior, há municípios sem nenhuma creche”, ela lembra.
 
Em síntese, para Polyanna Magalhães, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável “não avançam muito”, em termos de perspectivas para a educação infantil em termos planetários. As situações são diferentes, de país para país e, no caso do Brasil, ainda existe “uma grande lacuna” para a educação infantil equitativa e com qualidade. Um horizonte aberto para a atuação dos governos e da sociedade civil.
 
Todos os ODS – Estes são todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vão vigorar entre 2016 e 2030:
 
1 – Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
 
2 – Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição;
 
3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos;
 
4 – Garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade;
 
5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
 
6 – Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água;
 
7 – Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável;
 
8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável;
 
9 – Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva;
 
10 – Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
 
11 – Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes;
 
12 – Assegurar padrões de consumo e produção sustentável;
 
13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima;
 
14 – Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos;
 
15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável as florestas;
 
16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável;
 
17 – Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global.
 
 
 

29/09/15|

Lançamento de segunda fase mobilizou os municípios

O lançamento da segunda fase do Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação, aconteceu no dia 20 de agosto, em São Lourenço da Mata. Os três municípios pernambucanos envolvidos mobilizaram-se para o evento, que marcou a reafirmação dos compromissos entre os parceiros.
 
A nova fase do programa terá como foco a construção participativa do Projeto Político Pedagógico de cada unidade escolar que trabalha com educação infantil das respectivas redes públicas municipais de educação.
 
Participaram do evento de lançamento da segunda fase do Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade, em São Lourenço da Mata, gestores públicos, diretores e professores de escolas de educação infantil dos três municípios, além de vereadores.
 
O prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez, sublinhou o apoio da iniciativa privada a ações pela melhoria da educação. O vice-prefeito de Camaragibe, João Bosco Gonçalves da Silva, ressaltou a importância da educação infantil, “a base da educação”
 
Compromissos reafirmados – O evento em São Lourenço da Mata reafirmou os compromissos dos parceiros com a implementação do Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade, do Fundo Juntos pela Educação.
Como lembrou o diretor da Oficina Municipal, José Mário Brasiliense Carneiro, a primeira fase do Programa, no primeiro semestre de 2015, foi a contribuição para o aprimoramento da construção dos Planos Municipais de Educação, que estabeleceram metas e estratégias para a Educação Infantil. “Agora estes Planos Municipais de Educação devem ser implementados, e o melhor instrumento para isso é o Projeto Político Pedagógico de cada escola”, observou José Mário Carneiro.
 
É através do Projeto Político Pedagógico (PPP), acrescentou Carneiro, que cada escola vai colocar em prática, de acordo com a sua realidade, as metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação.
 
O Projeto Político Pedagógico, destacou Oneide Ferraz Alves, coordenadora técnica de implementação do Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade pela Oficina Municipal, é o documento que reúne as diretrizes e metas de cada escola, em conformidade com o que é indicado no Plano Municipal de Educação. O PPP inclui os recursos humanos e materiais que devem ser utilizados para que essas diretrizes e metas sejam alcançadas, em um determinado período de tempo.
 
A nova fase do Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade vai durar um ano e meio. A expectativa do Fundo Juntos pela Educação, que financia o Programa, é que até o final de 2016 todas as escolas de educação infantil dos três municípios tenham seu Projeto Político Pedagógico já sendo implementado na prática.
 
Após a elaboração do documento de referência de cada rede municipal de ensino, serão elaborados os PPP de cada escola de educação infantil nos três municípios. “É fundamental que o Projeto Político Pedagógico seja construído de forma participativa”, observou Janine Schultz, coordenadora dos programas Educação Infantil e Educação Integral do Instituto C&A. Os PPP serão então implementados e avaliados de forma permanente, para eventual correção de rumos.
 
 
 

29/09/15|

Programa Primeiro a infância: a expectativa dos gestores

A segunda fase do Programa Primeiro a Infância começou na prática com a formação no dia 28 de setembro, para as equipes gestoras das secretarias municipais de Educação de São Lourenço da Mata, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho, além de representantes das escolas de educação infantil nesses três municípios pernambucanos.
 
E essas equipes gestoras estão alimentando enorme expectativa em relação ao processo de consolidação de um novo olhar para a educação infantil no Brasil, a partir da experiência do Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. Foi o que os gestores deixaram claro na cerimônia de lançamento da segunda fase do Programa, no dia 20 de agosto, em São Lourenço da Mata.
 
Importância do Programa – Durante o lançamento, os secretários de Educação salientaram o papel do Projeto Político Pedagógico. “Os municípios construíram seus Planos de Educação, e as escolas vão torna-los efetivos, com a execução dos PPP”, disse a secretária municipal de Educação de São Lourenço da Mata, Ana Paula Ceneviva.
 
O município de São Lourenço da Mata já vem discutindo estratégias para a qualificação da educação infantil. A Secretaria Municipal da Educação elaborou, por exemplo, um Referencial Curricular da Educação Infantil, tendo como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs).
 
Através do PPP, completou a secretária de Educação de Camaragibe, Adriana Cecília Dantas, a escola “exerce aquele que é o seu grande papel, que é contribuir para a construção da autonomia das crianças”. Para o secretário municipal de Educação de Cabo de Santo Agostinho, Adelson Moura, o Programa Primeiro a Infância, de forma geral, irá contribuir para que a educação infantil “seja vista e praticada realmente pelo aspecto pedagógico, como o primeiro e especial momento para que a criança e futuro adulto comecem a desenvolver suas capacidades”.
 
As gestoras das unidades de educação infantil presentes também destacaram a relevância da construção de PPP participativos, como passo essencial para a busca da educação infantil de qualidade.
 
“Os PPP servem como um norte para a ação. É importante que as escolas tenham claras as suas metas e o que deve ser feito para atingi-las”, afirmou Milena Barbosa dos Santos, diretora da Escola Municipal “Dona Olivia Josefa da Silva”, de São Lourenço da Mata.
 
A gestora acentua o papel da educação infantil para a consolidação da autonomia das crianças. Ela destaca ainda a interação permanente entre a escola e a comunidade de Pixete, onde está localizada.
 
Por sua vez, Ana Cláudia Xavier da Silva, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Judith Maria Brasil da Rocha”, do bairro Tabatinga, em Camaragibe, reiterou a importância dessa etapa da educação para o desenvolvimento integral da criança. Daí o papel estratégico dos PPP, para que contemplem as demandas específicas dessa etapa do processo educacional.
 
Gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Cabo de Santo Agostinho, Benedita Verônica Gomes ressaltou o papel das escolas de educação infantil na execução do que foi estabelecido no Plano Municipal de Educação, tendo os PPP como uma ferramenta fundamental para articulação entre as políticas educativas e as ações que acontecem nas escolas.
 
“O principal é melhorar o atendimento para a criança, e para isso precisamos profissionais cada vez melhor preparados”, salientou Carmen Dolores, diretora do CEI Torrinha, de Cabo de Santo Agostinho, sintetizando o sentimento generalizado entre as gestoras, com relação às perspectivas para a implementação do Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação.
 
 
 

29/09/15|