Monthly Archives: abril 2016

A importância do homem no cuidado de crianças pequenas é tema de depoimentos

A importância do homem no cuidado dos bebês e crianças pequenas é tema de uma série de depoimentos produzida pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). São onze especialistas que tratam de questões como paternidade e desigualdade social, cultura machista o papel do gestor público na promoção da paternidade.
 
A série de iniciativa do GT Homens pela Primeira Infância da RNPI está sendo lançada no momento em que, com a entrada em vigor do Marco Legal da Primeira Infância, foi sancionado o aumento do tempo da licença-paternidade para empregados de empresas cidadãs de cinco para 20 dias. Os depoimentos podem ser acompanhados no canal da RNPI no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=R4X-vS-GiiA&list=PLiJImOncYGPoZeQqQ82U5y4ciJL0Nzh3g)
 
Alguns trechos de depoimentos contidos na série:
 
Heloiza Egas, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre cultura machista e a importância de se desnaturalizar o cuidado: “Hoje não é esperado dos homens que eles assumam um papel de cuidado das crianças, e é importante quebrar esse paradigma. Se a criança, por exemplo, fica na creche, e ligam porque a criança se machucou ou está com febre, sempre vão ligar pra mãe, e acham que é a mãe quem tem que ir buscar. Não é esperado do pai que ele largue a sua jornada de trabalho para fazer essa tarefa. Mas é esperado da mãe, inclusive com vários julgamentos morais”.
 
Daniel Costa Lima, psicólogo e mestre em saúde pública, a respeito da curta licença-paternidade: “Eu acredito que o maior empecilho ao exercício da paternidade e do cuidado pelos homens é a licença-paternidade tão curta. É a legislação que coloca de uma forma muito clara que o cuidado das crianças é algo feminino, um prazer muito grande, mas uma grande responsabilidade e trabalho também, e que poderiam ser compartilhados com os homens”.
 
Mariana Azevedo, do Instituto Papai, comentando as relações entre o feminismo, a luta pela igualdade de gênero e a promoção da paternidade: “O movimento feminista conseguiu muito êxito em fazer com que as mulheres ocupassem o espaço público no mercado de trabalho, na política, na cultura e na educação, mas ainda falta o movimento dos homens se voltarem mais para o espaço doméstico, para compartilhar o cuidado das crianças”.
 
Luciana Phebo, da Plataforma de Centros Urbanos do UNICEF: “Existe uma relação muito forte entre a participação do pai na vida das crianças e a redução das desigualdades. A participação do homem na vida das crianças impacta a vida da menina e do menino, da família, e vai mais além, impacta a cidade”.
 
Fabio Paes, da Aldeias Infantis SOS Brasil e atual presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescente (Conanda), sobre sua experiência como pai e ativista pelos direitos humanos:. “A experiência de ser pai na minha vida foi revolucionária. Quem trabalha com direitos humanos e de infância sempre reivindica e defende direitos de outros. E desde o nascimento da minha filha, o discurso dos direitos humanos passou a ter insônias, a acordar de uma maneira muito mais atenta para defender direitos de crianças de zero a três anos é urgente, porque cada dia na vida dessa criança tem um impacto gigantesco”.
 
 
 
 

28/04/16|

Reduzir desigualdade é fundamental para combater Microcefalia, alertam especialistas

A substancial redução da desigualdade, da pobreza e da miséria entre as crianças pequenas é fundamental para o combate à microcefalia e à emergência do Zika Vírus no Brasil. O alerta é dos especialistas que participaram do II Seminário Nacional de Saúde e Primeira Infância, que aconteceu dia 29 de março, no Rio de Janeiro.
 
Promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Saúde (GT Saúde) e Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), o seminário reuniu mais de 150 participantes, representando poder público e organizações da sociedade civil. A mortalidade infantil indígena foi outro tema discutido no seminário.
 
Microcefalia e Zika Vírus – O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância e diretor executivo do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, Claudius Ceccon, abriu o seminário destacando o papel da RNPI em promover encontro e articulação entre diversas áreas do conhecimento e organizações, no sentido de construir uma cultura de cuidado integral da criança pequena.
 
Em seguida, Liliane Penello, da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS), salientou a visão da organização, na linha de considerar as políticas públicas de saúde como fundamentais para assegurar um ambiente saudável e facilitador da vida, atento aos determinantes de cada grupo social.
 
Também da EBBS, Liliana Lugarinho salientou que a epidemia do Zika Vírus e a mortalidade infantil em populações indígenas representam desafios em termos de reflexão sobre inequidade da saúde no Brasil e convocação para a ação.
 
Os dois temas principais do evento foram discutidos em duas mesas redondas. Na mesa sobre Microcefalia e Zika Vírus, Fernanda Medeiros, da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, fez um panorama das ações do governo federal sobre os dois grandes desafios para a saúde pública no país.
 
Pouco depois do seminário no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde informou que, até o dia 9 de abril, tinham sido confirmados 1.113 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o país. Ao todo, foram notificados 7.015 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.066 foram descartados. Outros 3.836 estão em fase de investigação.
 
Do total de casos confirmados, de acordo com o Ministério, 189 tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika. Entretanto, o Ministério da Saúde reiterou que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Isto significa que o Ministério considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.113 casos confirmados ocorreram em 416 municípios, localizados em 22 unidades da federação.
 
Em sua exposição no seminário da RNPI, Fernanda Medeiros lembrou que, até 2014, o Brasil registrava menos de 200 casos por ano de microcefalia. Ela acentuou os três eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia: Mobilização e combate ao mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa.
 
Fernanda Medeiros também detalhou os procedimentos previstos no Protocolo de Atenção à Saúde, nos casos de prevenção à infecção pelo Zika Vírus, atenção ao pré-natal, parto e nascimento e assistência aos nascidos com microcefalia. Formação de profissionais, busca ativa, teleconferências e forte incentivo a pesquisas são algumas das ações em curso, disse a profissional do Ministério da Saúde.
 
Outra expositora na mesa sobre Microcefalia foi a professora Márcia Machado, pró-reitora da Universidade Federal do Ceará e integrante do GT Saúde da RNPI. Ela apresentou dados sobre a epidemia de Zika no estado e acentuou a relação direta desse desafio nacional com as questões de saneamento básico. Márcia Machado enumerou, igualmente, as linhas de pesquisa sobre a microcefalia e ressaltou o esforço que tem sido feito nesse campo por várias instituições, inclusive em parcerias internacionais.
 
Comentadora da mesa, a Dra.Evelyn Eisenstein, do Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), advertiu para o desconhecimento do grande público e dos próprios especialistas sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, e colocou o GT Saúde da RNPI à disposição para apoiar a formulação de políticas em favor das crianças pequenas e suas famílias.
 
Mortalidade infantil entre indígenas – Mortalidade infantil em comunidades indígenas foi o tema da outra mesa do seminário, tendo como moderadora Luzia Lafitte, do Instituto da Infância e GT Saúde. Ela pontuou que a Rede Nacional Primeira Infância incluiu o tema em seu Planejamento Estratégico para o triênio de 2015 a 2017. Falta de saneamento básico, condições de moradia muito precárias, falta de acesso a escola, violência, baixo índice de Registro Civil e notificação de óbitos falha são alguns pontos que o GT Saúde vem trabalhando na reflexão sobre a mortalidade infantil em comunidades indígenas, salientou Luzia.
 
Um relato sobre o atendimento à saúde indígena foi feito em seguida por Lysiane Paiva, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI), que se organiza em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Segundo o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena, observou, mais de 700 mil indígenas vivem em aldeias que ocupam cerca de 12% do território nacional, representando mais de trezentos povos, que falam mais de 270 idiomas.
 
Desse total, 60% vivem em terras indígenas regularizadas. De acordo com dados preliminares do Censo Vacinal de 2015, completou Lysiane, a população indígena com menos de um ano de idade é de 15.192 crianças, e a população de 1 a 4 anos de idade, 65.324.
 
Os DSEI com mais altos índices de mortalidade infantil, segundo os dados disponíveis, são o DSEI Yanomami (próximo a Boa Vista, em Roraima), com 149 crianças mortas a cada mil nascidas vivas, DSEI do Vale do Javari (que abarca a região de Atalaia do Norte, Amazonas), com 123, DSEI Kaiapó do Mato Grosso (próximo à região da cidade de Colíder, no Mato Grosso, com 74,29) e DSEI Kaiapó do Pará (com 71,43, que abarca a região próxima ao município de Redenção, no Pará).
 
A representante do Ministério da Saúde para o setor de saúde indígena também indicou algumas das ações que vêm sendo feitas para melhorar o atendimento à saúde das crianças e reduzir a mortalidade infantil. Disse por exemplo que aumentou o número de gestantes indígenas que realizaram mais de quatro consultas de pré-natal, evoluindo de 52% em 2014 para 67% em 2015. Oficinas de capacitação de profissionais, e a vigilância dos óbitos infantis e fetais, como forma de identificar os fatores causadores e atuar na prevenção de novas mortes, são algumas das ações em desenvolvimento, completou.
 
Também participou da mesa Flavio Debique, da Plan International Brasil e também membro do GT Saúde da RNPI. Ele observou que o Brasil teve sucesso ao atingir a meta de redução da mortalidade infantil estipulada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A taxa caiu de 29,7 a cada mil nascidos vivos, em 2000, para 15,6 em 2010. Entretanto, lembrou que permanecem muitas desigualdades, como o alto índice de mortalidade infantil em comunidades indígenas.
 
Ainda como parte do II Seminário Nacional de Saúde e Primeira Infância, Gabriela Guida de Freitas, da ONG Criança Segura, caracterizou o desafio dos acidentes como uma questão de saúde pública, considerando que eles são a principal causa de morte de crianças de um a 14 anos. Ela lembrou dados do Datasus, informando que cerca de 4.500 crianças morrem por ano por acidentes, e 122 mil são hospitalizadas. No final do Seminário, houve uma apresentação, por Ivania Ghesti, da Frente Parlamentar Primeira Infância, sobre o Marco Legal da Primeira Infância, nos termos da Lei número 13.257/2016, recém-sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Uma publicação com o texto completo da lei foi distribuída para os participantes.
 
 
 
 

28/04/16|

Semana Mundial do Brincar mobiliza organizações no final de maio

“O brincar que encanta o lugar”. Este é o tema da Semana Mundial do Brincar, que será realizada no Brasil pela Aliança pela Infância entre os dias 22 a 28 de maio. Estarão envolvidos os 32 núcleos da Aliança pela Infância, que promove o evento desde 2009, com o propósito de disseminar a importância da prática do brincar livre e da criação de oportunidades para que as crianças possam viver o seu tempo.
 
A Semana é realizada em função do Dia Mundial do Brincar, que é celebrado em 28 de maio, com uma grande mobilização social de voluntários, poder público e outros atores relacionados ao campo da infância em todo o Brasil. Neste ano, o evento deve contar novamente com uma programação diversificada nos núcleos da Aliança pela Infância e demais parceiros da iniciativa, como o Sesc, organizações sociais, escolas e prefeituras, entre outros.
 
Brincadeiras em espaço aberto, com música, arte, teatro, dança, circo, leitura, contação de histórias, manifestações culturais tradicionais, entre outras, são algumas das ações previstas para a oitava edição da Semana Mundial do Brincar.
 
O tema das atividades de 2016, segundo a Aliança pela Infância, foi identificado com o propósito de que família, educadores e adultos em geral “mantenham e nunca percam o encantamento de seu olhar sobre a infância, que estimulem e sejam parte, quando necessário, do espaço e tempo para a criança brincar”.
 
O Dia Internacional do Brincar é reconhecido pela Unesco e lembrado no dia 28 de maio em vários países. Desde 2002 a Aliança pela Infância realiza atividades sobre a data no Brasil. Em 2009 a iniciativa se transformou na Semana Mundial do Brincar.
 
A Semana Mundial do Brincar está, igualmente, associada ao Plano Nacional pela Primeira Infância, de 2010. A Aliança pela Infância foi criada em 2001, com os núcleos pioneiros em São Paulo e Botucatu (SP). A sua missão é sensibilizar a sociedade sobre a importância de uma infância digna e saudável, promovendo o desenvolvimento de seres humanos capazes de construir uma sociedade fundada na cultura de paz, na sustentabilidade ambiental e no respeito a todas as diferenças. Mais informações sobre a Aliança e a Semana Mundial do Brincar no site www.aliancapelainfancia.org.br
 
 
 
 

27/04/16|

Projeto Político Pedagógico começa a ser escrito por escolas em Pernambuco

As unidades de educação infantil dos municípios de Pernambuco, parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Juntos pela Educação, já começaram a elaborar o seu Projeto Político Pedagógico (PPP), como nova etapa da iniciativa que está completando um ano no final de abril.
 
A construção do PPP, de forma participativa entre as unidades de educação infantil e comunidade onde estão inseridas, já começou em Camaragibe e São Lourenço da Mata, e teve início em Cabo de Santo Agostinho após uma atividade de sensibilização com os gestores e educadores realizada no dia 20 de abril.
 
No dia 11 de abril, o PPP começou a ser elaborado em cinco escolas rurais do Distrito Matriz da Cruz, em São Lourenço da Mata. A escola do Engenho Poço Dantas era uma delas. O conceito é o de que toda a comunidade, incluindo educadores, alunos e famílias, participe da formulação do Projeto Político Pedagógico, um documento que confirma o compromisso de todos os envolvidos com a melhoria permanente da educação oferecida na respectiva escola.
 
A expectativa é a de construção do PPP, de forma efetivamente participativa e em sintonia com os respectivos Planos Municipais de Educação, pelas 152 unidades de educação infantil mantidas nos três municípios pernambucanos, sendo 18 creches, 19 de creches em conjunto com pré-escola e 115 de pré-escola em conjunto com escolas de ensino fundamental.
 
Os PPP das 152 unidades vão abranger as diretrizes e práticas em educação infantil relacionadas a um universo de mais de 8.100 crianças, 1823 das quais, de 0 a três anos, matriculadas em creches, e 6319, de 4 e 5 anos, inscritas em unidades de educação infantil.
 
Como observa Oneide Ferraz, da Oficina Municipal, o objetivo do Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade é contribuir no planejamento e execução de uma educação infantil de qualidade nos três municípios parceiros do Fundo Juntos pela Educação. A Oficina Municipal é a organização contratada pelo Fundo para implementar o Programa, que vai durar até 2017.
 
Oneide salienta que, em função desse objetivo, a construção do PPP é um elemento fundamental, pois através do Projeto Político Pedagógico, comenta, “as escolas vão executar na prática as diretrizes indicadas nos Planos Municipais de Educação de cada município”.
 
Um ano de Programa Primeiro a Infância – O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade é uma iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, composto desde 2004 pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, visando prover recursos e estabelecer alianças para a educação de crianças, adolescentes e jovens.
 
Um evento em Recife, no dia 23 de abril de 2015, abriu o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, que abrangeu, neste primeiro ano de atividades, várias fases. A primeira delas, referente ao primeiro semestre de 2015, esteve focada na cooperação com os três municípios para a construção de seus Planos Municipais de Educação, no que se refere à educação infantil.
 
Na segunda fase, o objeto passou a ser o fortalecimento dos órgãos gestores dos três municípios e suas escolas de educação infantil, visando a construção de um documento norteador para a elaboração do PPP de cada unidade de educação infantil.
 
O documento norteador de cada um dos três municípios foi concluído nos primeiros dois meses de 2016. Agora, com base nas linhas norteadoras contidas nesses documentos, cada uma das unidades de educação infantil construirá o seu PPP, a ser executado nas escolas a partir do segundo semestre deste ano. A construção do PPP nas unidades de educação infantil de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata também está considerando a discussão em torno da Base Nacional Comum Curricular.
 
 
 
 

27/04/16|