Monthly Archives: outubro 2016

Encontros em Pernambuco debatem a qualidade na educação infantil

A qualidade na educação infantil, considerada como um direito das crianças, esteve no centro das discussões de encontros realizados entre os dias 18 e 20 de outubro, nos três municípios de Pernambuco parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação.
 
Participaram mais de 400 pessoas, entre gestores, educadores e outros profissionais das redes municipais de educação infantil em Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os encontros representaram mais uma etapa do Programa que visa contribuir com a construção de uma educação infantil de qualidade nesses municípios.
 
Além das reflexões com os integrantes das redes municipais, nesses três dias a equipe do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade fez, em conjunto com os gestores escolares e profissionais das secretarias municipais de Educação, a leitura dos Projetos Político Pedagógicos (PPP) já concluídos.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade colabora com a educação infantil nos três municípios pernambucanos, desde a elaboração dos Planos Municipais de Educação, no primeiro semestre de 2015. Naquele momento, tratava-se de contribuir com a construção dos Planos, no que diz respeito à qualidade oferecida nas unidades de educação infantil.
 
O Projeto Político Pedagógico (PPP), de cada unidade escolar, foi o instrumento escolhido para a implementação do que os Planos Municipais estipulam para a educação infantil. Ao longo de 2016 foi então estimulada a construção ou revisão, de forma participativa, dos PPP das unidades de educação infantil nos três municípios, com o acompanhamento da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para implementar o Programa Primeiro a Infância. Os PPP devem estar concluídos, no conjunto dos três municípios, até o final deste ano, para que possam ser colocados em prática a partir de 2017. Muitos PPP foram concluídos e já estão sendo implementados.
 
Educação infantil como direito – Os debates em torno do tema central dos encontros, que foi “O Currículo em ação: Práticas de Qualidade na Educação Infantil”, foram viabilizados a partir de exposição da Dra.Mônica Samia. Ela é consultora associada da organização Avante e coordenadora da implementação do Programa Paralapracá, iniciativa do Instituto C&A, igualmente voltada para a qualificação da educação infantil.
 
A concepção de educação infantil de qualidade apresentada pela especialista foi a de uma educação que respeita a criança, que a considera sujeito de direitos e que estimula o seu protagonismo. “E também uma educação infantil com um currículo de múltiplas linguagens, que parte das experiências da cultura local”, completa a consultora da Avante.
 
“Estes são alguns fundamentos, mas o importante é ver se eles são colocados em prática ou não, em cada instituição”, comenta Mônica Samia. Ela discutiu então, em conjunto com os gestores e educadores das redes nos três municípios pernambucanos, como colocar os fundamentos da educação infantil no cotidiano das unidades escolares.
 
Mônica Samia entende que a educação infantil está apenas no início de sua trajetória no Brasil, apesar de já ter acumulado avanços importantes, alguns expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, de 2009. Entretanto, a especialista entende que o país ainda precisa superar “uma cultura de educação infantil muito assistencialista em suas raízes históricas”.
 
Além disso, ela considera que a educação infantil no Brasil ainda está muito centralizada na figura do professor, o que pressupõe práticas de um “poder verticalizado e um saber livresco”. Na sua opinião, o país tem assim, entre outros, o desafio de construir uma educação infantil que considere mais o protagonismo das crianças e incentive a curiosidade, a descoberta.
 
“Existe ainda uma forte contracorrente, que prega uma alfabetização cartesiana na educação infantil. As crianças podem aprender a ler e escrever, mas com um jeito próprio para isso”, avalia Mônica.
 
Um novo e importante avanço pode ocorrer, acredita a especialista, se o que vier sendo discutido em educação infantil no âmbito da Base Nacional Comum Curricular for realmente aprovado. “A concepção de educação infantil que está na Base Nacional é contemporânea, ela avança em relação às Diretrizes de 2009”, sustenta.
 
Dois desafios relevantes, assinala, referem-se à formação do pessoal que atua na educação infantil e à melhoria da estrutura física e de materiais, “área em que existe um gap histórico”, define. “Efetivamente a educação infantil implica em um custo, que precisa ser considerado. Então é preciso discutir o que comprar, como investir, com os recursos públicos existentes”, completa Mônica Samia.
 
 
 
 

28/10/16|

Base Nacional Comum Curricular: seminários discutem educação infantil

A educação infantil foi uma das áreas em discussão nos seminários estaduais realizados entre 23 de junho e 10 de agosto, sobre a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As propostas discutidas e deliberadas nos seminários, devidamente sintetizadas, estão sendo agora analisadas na terceira versão da Base Nacional, que o Ministério da Educação deve encaminhar ao Conselho Nacional de Educação até o final do ano.
 
Organizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os seminários reuniram mais de 9 mil professores, gestores, especialistas e entidades de educação, que refletiram sobre a segunda versão da BNCC. As sínteses dos seminários e outros documentos estão disponibilizados no site oficial da Base Nacional Comum Curricular www.basenacionalcomum.mec.gov.br.
 
Não à escolarização – De acordo com uma síntese dos seminários, realizada pelo Consed e Undime, entre os pontos de destaque citados nos eventos está o da necessidade de manutenção de uma identidade própria da Educação Infantil, “com receio de que não seja “escolarizada” e resguarde as características e necessidades da infância”.
 
O Distrito Federal, por exemplo, propõe uma “revisão geral do texto para que não haja confusão da educação infantil como ‘etapa de escolarização’”. Minas Gerais, por seu lado, pediu que “não se ´antecipe` especificidades do ensino fundamental”.
 
Na mesma linha do DF, Goiás estendeu a preocupação com a identidade da Educação Infantil para além da seção que trata especificamente dessa etapa e, em parecer detalhado do seu Grupo de Trabalho de Educação Infantil encaminhado como anexo, propôs que a parte introdutória da Base, por se aplicar a todas as etapas da Educação Básica, seja revista de forma a contemplar a Educação Infantil.
 
Para tanto, propõe, entre outras mudanças, que, em vez de o texto introdutório da Base mencionar que a BNCC deve orientar a elaboração de currículos para as diferentes “etapas de escolarização”, que use o termo “etapas educacionais”; e que, ao longo do documento, o termo “Escola” seja substituído por “Unidades Educacionais/instituições educacionais/educativas”.
 
O Espírito Santo também defende, nota a síntese do Consed e Undime, que “os sujeitos da Educação não sejam apenas apresentados como alunos e estudantes, mas também como crianças, abrangendo assim a Educação Infantil”.
 
Avaliação – Outros três Estados, continuam o Consed e Undime, manifestaram preocupação com o processo de avaliação. Santa Catarina afirmou que a estrutura dos objetivos de aprendizagem, da forma em que está posta na Base, “poderá criar a possibilidade de instrumentos de avaliação classificatória negando o desenvolvimento e aprendizagem da criança”.
 
O Mato Grosso do Sul avaliou, de sua parte, que a organização dos objetivos intenciona a “implementação de políticas de avaliação em larga escala na educação infantil, contrariando a legislação e os pressupostos teóricos da área”. E o DF afirmou que é preciso conduzir a avaliação nessa etapa de maneira “informal e processual”.
 
Formação de professores e papel da comunidade – Os organizadores dos seminários também notam a preocupação de pelo menos 3 Estados (MG, GO e ES) com a implementação de uma política de formação de professores de Educação Infantil. O Espírito Santo reforça a formação continuada específica para os professores que atuam com os bebês.
 
Outro aspecto enfatizado nas observações de 3 Estados – Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro – foi, nas palavras de RJ, “a ausência da relação com a comunidade e com os familiares nos objetivos de aprendizagem”. MG pede “maior clareza da participação da família no acompanhamento do trabalho didático pedagógico e no desenvolvimento das crianças”; o DF propõe a inclusão de um texto sobre a Relação Família/Escola/Comunidade “dada a especificidade da etapa”.
 
Subdivisão da Educação Infantil – Uma das questões que mais mereceram atenção nos seminários, apontam Consed e Undime, foi a subdivisão da Educação Infantil em três faixas etárias, mudança que ocorreu da 1ª para a 2ª versão da Base.
 
“A maior parte dos Estados não fez referência a ela, ou fez sugestões a partir da divisão, em uma aprovação tácita da mudança. Outros Estados se expressaram claramente favoráveis à subdivisão, com ressalvas sobre a sua forma de operacionalização, algumas exatamente no sentido de esclarecer as características dos diferentes grupos etários”, comentam as organizações nacionais.
 
Minas Gerais falou “da necessidade de maior clareza quanto à classificação, apontando que ao longo do documento há diferença na definição da faixa etária”. Santa Catarina avaliou que é importante haver um “percurso formativo entre os grupos etários”. E o Rio Grande do Norte pontuou que é preciso realizar alterações, de acordo com o que apontou na etapa da análise dos objetivos de aprendizagem, “para garantir o desenvolvimento progressivo e alinhado entre os grupos etários”.
 
Cinco Estados (GO, MS, MT, MA e RJ) criticaram duramente a subdivisão. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apontaram para “uma fragmentação da infância e uma desconsideração da sua integralidade”. O Rio de Janeiro afirmou que é uma tentativa de “objetivar o que é subjetivo, simplificar o que é complexo” e sugeriu que seja organizada uma lógica da progressão do grau de complexidade dos objetivos em blocos de 1 a 3, sem divisão etária.
 
Goiás, no seu parecer, defendeu a supressão da divisão e a utilização da terminologia atual – creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 a 6 anos), conforme previsto na LDB 9394/96. O estado avaliou a separação como um retrocesso político na defesa de uma educação integral e integrada das crianças na Educação Infantil, por entender que “favorece o retorno do atendimento das crianças menores de 3 anos pela esfera assistencial, o que não é desejável”. Classifica ainda o documento como conservador e pede a ampliação dos objetivos de aprendizagens para crianças de 0 a 6 anos. Também critica a categorização de crianças de até 18 meses como “bebês”, destituindo-lhes da titulação “crianças”.
 
 
 
 

28/10/16|

Os vencedores do Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil

O projeto “Comunicação Educativa da Rádio da Vila”, do Espaço Cultural Vila Esperança (GO), é o vencedor da segunda edição do Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil. Os vencedores foram conhecidos no dia 25 de outubro, em cerimônia no Rio de Janeiro.
 
O objetivo do Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil é fortalecer e disseminar práticas de participação infantil. Sendo realizado nacionalmente, através da premiação de práticas metodologicamente sérias, inovadoras, eficazes, criativas e com impacto relevante, as organizações promotoras pretendem contribuir para difundir e estimular a efetivação do direito à participação infantil em múltiplos espaços sociais.
 
A realização do Prêmio é do CECIP – Centro de Criação da Imagem Popular, como parte do Projeto Criança Pequena em Foco, com apoio do Instituto C&A, Fundação Bernard van Leer e Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Estes são os quatro vencedores do 2º Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil (conheça as experiências completas no site (www.premioparticipacaoinfantil.org.br):
 
1º Lugar – Comunicação Educativa da Rádio da Vila – A Rádio da Vila nasceu no Espaço Cultural Vila Esperança, na cidade de Goiás (GO), em novembro de 2006. A Rádio da Vila se define como “uma rádio feita por criança para criança”.
 
Através de oficinas de comunicação, as meninas e meninos criam os programas, gravam e editam, usando o microfone e o computador como instrumentos de aprendizagem. Além disso, o projeto possibilita, junto à Escola Pluricultural Odé Kayodê, o desenvolvimento da escrita, da leitura e da expressão verbal, além de ser um espaço de reflexões, criação e difusão de saberes.
 
2º Lugar – Pequenos conselheiros, grandes ideias – O projeto é implementando na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dona Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo. Criado em 2012, o projeto objetiva incluir a participação das crianças na gestão democrática do espaço escolar, contribuir para o diálogo entre crianças e adultos, respeitando a cultura infantil, qualificar e valorizar a visão das crianças em igualdade com a dos adultos, fomentar a autoria das crianças na reflexão e tomada de decisões sobre assuntos de interesse da escola e problematizar a realidade local e apontar encaminhamentos para as questões levantadas.
 
Em função desse ideário, o Projeto Político Pedagógico da EMEI Dona Leopoldina possui três eixos: arte, brincadeira e educação ambiental. Todo mês é realizada uma assembleia, com a participação de todas as crianças. Nesta assembleia, são lançados alguns assuntos, para que possam começar a ser assimilados e discutidos pelas crianças. Depois os temas são discutidos em sala de aula e levados a um Conselho de Criança, que se reúne a cada 15 dias. Do conjunto de sugestões apresentadas pelos alunos, são definidas aquelas que são levada à prática pela escola.
 
3º Lugar – Rede de Vizinhos Amigos da Rua – O projeto é executado pela Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Universidade Fumec), de Belo Horizonte (MG).
 
O projeto envolve a comunidade da Vila Pindura Saia, no bairro Cruzeiro, em ações que estão mudando o perfil de ruas e praças, com ativa participação das crianças. Grafitagem em muros, árvores “vestidas” com tecidos multicoloridos e praças bem cuidadas e equipadas são alguns dos resultados já contabilizados pelo projeto, que visa o combate às desigualdades e à segregação socioespacial e objetiva o estímulo cultural e multidimensional, adotando-se a perspectiva da criança na exploração de outras formas de conhecer, de mapear e atuar no espaço urbano.
 
Menção Honrosa – Criança Fala na Comunidade – O projeto é implementando por CriaCidade e visa promover a escuta das crianças, por meio de metodologia lúdica de escuta, para incluir suas vozes e olhares (o que querem, pensam, sonham, desejam, suas ideias, necessidades) na elaboração e execução das políticas públicas, projetos arquitetônicos, projetos políticos pedagógicos e gestão de espaços e equipamentos públicos.
 
O projeto teve início na comunidade do Glicério, região central de São Paulo, visando transformar o bairro a partir dos olhares e vozes das crianças atuando em quatro eixos: Ressignificação do espaço público; Cidade que brinca com transformação física; Formação e empoderamento (crianças, mulheres da comunidade, profissionais da educação, saúde, assistência social); Atuação em rede intersetorial (gestão pública, empresa privada, universidades, coletivos, ongs).
 
 
 
 

28/10/16|

Campanha “Criança é Prioridade” continua no segundo turno das eleições municipais

A campanha suprapartidária “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância”, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), teve continuidade em função do segundo turno das eleições municipais, que vão acontecer no dia 30 de outubro, domingo. Haverá segundo turno em 55 municípios.
 
Antes do primeiro turno, no dia 2 de outubro, 385 candidatos a Prefeituras assinaram compromissos com a Primeira Infância, estipulados no elenco de princípios da campanha “Criança é Prioridade”. Além disso, cerca de 90 conselhos municipais e 200 pessoas físicas manifestaram apoio aos termos da Campanha.
 
O estado do Ceará liderou o ranking de candidatos que assinaram os compromissos. Houve a adesão de candidatos em 72 municípios cearenses. No Ceará a RNPI tem o Instituto da Infância (IFAN) como secretaria executiva. Na capital, Fortaleza, a campanha recebeu a parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ). Os sete candidatos à Prefeitura assinaram os compromissos de “Criança é Prioridade”.
 
Organizações e cidadãos ainda podem participar dessa mobilização nacional, se inscrevendo através do site da RNPI www.primeirainfancia.org.br – e receber o material, que inclui a carta e o termo de compromisso para entregar aos candidatos, um guia informativo da campanha, e imagens para promover os direitos das crianças que podem ser compartilhadas através das redes sociais. No site, há também um mapa do Brasil que informa sobre os candidatos que assinaram o compromisso.
 
 
 
 

28/10/16|