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Vídeo mostra experiência de Programa de Apoio à Educação Infantil em Pernambuco

A importância da revisão participativa do Projeto Político Pedagógico em cada unidade escolar e a relevância estratégica da definição da Educação Infantil como uma das prioridades em políticas e planos educacionais municipais. Estes são alguns pontos em destaques no vídeo que documenta a implementação, entre 2015 e 2016, do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, em três municípios pernambucanos.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade é uma iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, e foi idealizado com o objetivo de contribuir com a Educação Infantil em Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A Oficina Municipal foi contratada pelo Fundo para a execução do Programa, em parceria com as secretarias de Educação dos três municípios.
 
Realizado pelo Fundo Juntos pela Educação, com apoio de todos os parceiros e produção da Light Filmes, o vídeo conta a trajetória e os aprendizados do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. Foram feitas mais de 50 entrevistas, com gestores municipais e das unidades escolares, professores, pais de alunos, funcionários das escolas e outros membros das comunidades envolvidas.
 
Os depoimentos de mais de 30 desses personagens foram incluídos no documentário, que utiliza recursos especiais de gravação para enfatizar o passo a passo do Programa, desde o momento em que, no primeiro semestre de 2015, foram feitos os contatos do Fundo Juntos pela Educação com as três secretarias municipais de Educação.
 
Confirmadas as parcerias, veio o momento inicial de contribuição do Programa, na elaboração do que os respectivos Planos Municipais de Educação estavam tratando sobre Educação Infantil. Pelos termos do Plano Nacional de Educação, de 2014, os Planos Municipais de Educação (PMEs) deveriam ser elaborados ou revistos e depois aprovados pelas Câmaras Municipais até 24 de junho de 2015.
 
“Os três municípios já estavam formulando os seus Planos de Educação. Foi um momento importante para a aproximação com as equipes das Secretarias Municipais de Educação, visando maior alinhamento sobre os propósitos do Programa Primeiro a Infância”, observa Gustavo Adolfo Pedrosa Daltro Santos, gerente de programas da Oficina Municipal.
 
Construídos e promulgados os Planos Municipais de Educação, com princípios e metas para os próximos dez anos, foi definido, em conjunto com os municípios, o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que colocaria em prática, nas escolas, o que os PMEs estabeleceram para a melhoria da qualidade do trabalho realizado com as crianças. “É na escola que o Plano Municipal de Educação realmente é colocado em prática e o PPP foi escolhido porque ele é um instrumento de gestão que permite a participação de todos, da equipe gestora, dos educadores, dos funcionários, das famílias e dos alunos, na discussão sobre o que a unidade escolar pensa sobre si e projeta para os próximos anos”, afirma Oneide Ferraz Alves, coordenadora técnica do Programa Primeiro a Infância pela Oficina Municipal.
 
A segunda fase do Programa foi então a reconstrução do Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada unidade de educação infantil nos três municípios. O vídeo sobre a iniciativa documenta os aprendizados da construção participativa do PPP. O filme destaca, por exemplo, a experiência da Escola Municipal “Jair Pereira de Oliveira”, do Distrito da Luz, em São Lourenço da Mata, que reconstruiu o Projeto Político Pedagógico de sua Educação Infantil, com ampla participação comunitária. Entre outros estiveram presentes líderes comunitários, pais e mães de alunos e o pároco da Matriz da Luz, padre Davi Gonçalves da Silva.
 
Em destaque, também, o trabalho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Judith Maria Brasil da Rocha”, em Tabatinga, município de Camaragibe. O processo participativo foi evidenciado por mães, professores e funcionários do CMEI. Mãe de Davi Vitor, de 6 anos, Shirlaine Maria da Silva aplaudiu a abertura que a escola deu para a palavra da família. “Os pais devem participar, para saber o que acontece no dia a dia da escola onde está o seu filho”, resumiu. “Aprendi muito com essas reuniões, foi muito bom receber os pais”, disse por sua vez Lúcia André Barreto, funcionária do CMEI.
 
A valorização da cultura local, por sua vez, foi apontada na construção do PPP da Escola Municipal “Dr. José Roberto Monteiro”, no Assentamento do Engenho, em Arariba de Baixo, zona rural de Cabo de Santo Agostinho. “O Programa Primeiro a Infância mostrou que é possível contemplar uma nova agenda na Educação Infantil, descontruindo concepções para gestar o novo”, disse Clésia Mendonça, uma das técnicas da Secretaria de Educação que acompanharam as escolas. Técnica da mesma Secretaria, Maria do Carmo Costa admitiu que “foi desafiador convocar as famílias, as comunidades, mas o Programa propiciou novo olhar para a Educação Infantil, que passa a ser mais valorizada diante de outros ciclos educacionais”.
 
A construção do diagnóstico com a situação de cada escola e sua inserção na comunidade; as diferentes formas de mobilização das comunidades para a revisão do PPP; a incorporação de novas concepções de Educação Infantil, vista como um direito de cidadania das crianças – foram vários aprendizados registrados nos dois anos de implementação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. É o conteúdo do vídeo que pode ser apreciado no site do Fundo Juntos pela Educação. Clique aqui para assistir ao vídeo.
 
 
 
 

30/01/17|

Recursos, Base Nacional, Pacto federativo: temas para a agenda da infância em 2017

A garantia de recursos para investimentos na Primeira Infância, de modo a assegurar as metas previstas no Plano Nacional de Educação, é um dos temas centrais da agenda para o setor em 2017. A opinião é de Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e uma das principais referências nesse campo no Brasil.
 
Para Vital Didonet, a garantia para investimentos na Primeira Infância representa, de fato, um dos grandes desafios neste e nos próximos anos. A crise econômica e fiscal afeta a capacidade de investimento, ele observa, também manifestando preocupação com a edição da Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos da União em Educação, Saúde e Ação Social por 20 anos.
 
O assessor da RNPI nota que “esta questão representa um drama quando o gestor público está consciente da importância do investimento na Primeira Infância, sobre o que isto significa para o desenvolvimento integral da criança, como já ficou mais do que demonstrado por muitos estudos em escala internacional”. Não haveria o dilema, completa, “se o gestor não considerasse importante esse investimento, não conhecesse como ele é relevante”.
 
Com a diminuição dos recursos, Didonet teme que não seja cumprida a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que diz respeito à Educação Infantil. Ele lembra que a meta de universalização da Educação Infantil para todas as crianças na faixa de 4 e 5 anos até 2016 não foi cumprida. Cerca de 400 mil crianças nessa faixa etária ainda não tiveram acesso à escola.
 
Por outro lado, observa que a meta de inserção de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches, até o final da vigência do PNE, em 2024, também pode ficar comprometida com a redução de recursos na Educação. “São mais de 2 milhões de crianças que precisam ser recebidas em escolas em oito anos, com os cortes ocorridos fica difícil cumprir a meta”, lamenta. Ele adverte temer “a proliferação de creches particulares, sem a qualidade desejada”, com a redução de recursos na esfera pública.
 
Base Nacional Comum Curricular – Vital Didonet acredita, por outro lado, que deve ser positiva a conclusão do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Duas versões da Base Nacional já foram divulgadas pelo Ministério da Educação. Uma terceira versão deve ser apresentada à sociedade até o mês de março.
 
Para Didonet, a BNCC representará um avanço na Educação Infantil, na medida em que foram considerados os chamados campos de experiência, e não apenas a divisão estanque dos saberes em disciplinas. Esta visão da educação, na sua opinião inspirada nas experiências implementadas na região de Reggio Emilia, na Itália, permite à criança “experimentar as relações consigo mesmo e com o outro, estimula a participação, valoriza o brincar, o contato com a natureza, a educação de forma lúdica”.
 
A Base Nacional Comum Curricular, ele nota, deve ser isso, uma base comum a que todas as crianças brasileiras têm direito. Entretanto, defende que devam ser respeitadas “as ricas diversidades regionais e locais, em termos culturais, étnicos”. Ele entende que em alguma medida a Educação Infantil em áreas urbanas, respeitada essa diversidade, deve ser naturalmente diferenciada em comparação à implementada “em relação às comunidades ribeirinhas, indígenas ou quilombolas, por exemplo”.
 
Pacto federativo – Na visão de Vital Didonet, a observação do que está estipulado no Plano Nacional de Educação (PNE) ou no Marco Legal da Primeira Infância, editado em 2016, depende de um tratamento holístico do desenvolvimento infantil, o que na sua opinião apenas acontecerá com um grande pacto federativo, envolvendo União, Estados e Municípios e a ativa participação da sociedade civil.
 
“É importante, com certeza, mas não basta o governo federal lançar um grande programa e aguardar a adesão do município. Isto não resolve tudo”, comenta o assessor legislativo da RNPI. Com o pacto federativo, “todos os entes da Federação podem dar a sua contribuição”.
 
Ele considera que a contribuição da sociedade civil é igualmente fundamental. “Nem sempre os órgãos públicos contam com a diversidade de especialização que existe na sociedade, que pode colaborar através de pessoas que trabalham com teatro para bebês, com síndrome de autismo ou síndrome de down, com cultura em geral ou com o brincar”, completa Vital Didonet.
 
 
 
 

30/01/17|

Fundo Juntos pela Educação lamenta o falecimento de Rosângela dos Anjos

O Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, registra e lamenta o falecimento, na madrugada do dia 4 de janeiro, em Saquarema (RJ), de Rosângela dos Anjos. Ela teve um mal súbito, foi socorrida no Hospital de Bacaxá mas não resistiu ao infarto fulminante.
 
Rosângela dos Anjos atuou, entre 2011 e 2013, como coordenadora do Programa pela Educação Integral, do Fundo Juntos pela Educação. Nestes três anos, o Fundo Juntos pela Educação deu apoio a quatro projetos no Ceará e a três em Pernambuco, caracterizados pela construção de redes comunitárias visando o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
 
Como coordenadora, Rosângela dos Anjos acompanhou a implementação dos sete projetos comunitários, com visitas aos territórios e participação nos diversos seminários e encontros gerais promovidos no período de duração do Programa pela Educação Integral.
 
“A contribuição da Rosângela foi fundamental para o desenvolvimento do Programa. Ela orientou as bases conceituais e a implementação com a experiência de uma militante social que conhecia bastante a realidade das comunidades e projetos beneficiados”, afirma Márcio Carvalhal, que atuou como coordenador regional junto aos projetos de Pernambuco e, nesta condição, esteve em várias oportunidades com Rosângela.
 
Carvalhal continua: “Uma aguerrida defensora da igualdade de oportunidades, Rosângela mais do que coordenadora geral do Programa, era uma agente de transformação social, trazendo reflexões importantes para o desenvolvimento dos projetos. Sua presença fará falta, mas tenho certeza de que suas ideias e criatividade ainda reverberam em cada projeto do Programa pela Educação Integral”. E conclui: “Minha admiração e gratidão a Rosângela Anjos!”
 
Com trajetória de trabalhos na área social, entre outras atividades Rosângela dos Anjos atuou no Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro – SECONCI-Rio.
 
 
 
 

30/01/17|

Programa Primeiro a Infância continua acompanhando PPP

A continuidade do acompanhamento da implementação do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas de educação infantil dos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, em Pernambuco. Esta será uma das ações em 2017 do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação.
 
Em fevereiro, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade será apresentado aos novos gestores municipais de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Houve mudança dos gestores municipais nas três localidades pernambucanas.
 
A apresentação do Programa será feita por representantes do Fundo Juntos pela Educação e da Oficina Municipal. A Oficina Municipal é a organização contratada pelo Fundo para a implementação do Programa Primeiro a Infância, o que vem acontecendo desde o ano de 2015.
 
Entre as atividades para 2017, também está previsto o acompanhamento da elaboração dos Planos Plurianuais dos três municípios, com a inclusão de recursos para metas na Educação Infantil, em conformidade com os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
Está previsto, igualmente, o acompanhamento da execução das metas previstas nos PPP reformulados por todas as unidades de educação infantil nos três municípios parceiros. De forma associada está estipulada a continuidade da mobilização do conjunto de escolas em torno dessas metas incluídas nos seus PPP, que foram construídos de forma participativa com as respectivas comunidades escolares, abrangendo gestores, alunos, professores, funcionários, familiares e comunidade do entorno.
 
 
 
 

30/01/17|