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Educação Infantil na nova versão da Base Nacional Comum Curricular

No dia 6 de abril, quinta-feira, o Ministério da Educação divulgou a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento será agora apreciado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que já agendou audiências públicas em cada região do Brasil para discutir o texto. Na etapa de Educação Infantil, a divulgação da terceira versão abriu uma controvérsia relacionada ao Campo de Experiência que passou a ser intitulado “Oralidade e Escrita”.
 
O processo de construção da Base Nacional Comum Curricular foi iniciado concretamente com a nomeação no Diário Oficial da União, em 2015, de 116 especialistas de todo país, de várias instituições universitárias, reunidos para elaborar um documento inicial que servisse de base de discussão.
 
Quatro destes 116 especialistas foram nomeados para formular propostas relacionadas à educação infantil: Maria Carmen Silveira Barbosa (UFRGS), Zilma de Moraes Ramos de Oliveira (USP), Silvia Helena Vieira Cruz (UFCE) e Paulo Sergio Fochi (UNISINOS).
 
A primeira versão da BNCC foi disponibilizada pelo Ministério da Educação em outubro de 2015 e até março de 2016 o documento recebeu 12 milhões de contribuições, de educadores individualmente, de organizações e redes de educação de todo país, além de pareceres analíticos de especialistas, associações científicas e membros da comunidade acadêmica.
 
As contribuições foram sistematizadas por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), como subsídio para uma segunda versão da base, novamente com a participação dos 116 especialistas nomeados originalmente.
 
Essa segunda versão foi publicada em maio de 2016 e foi então discutida em seminários estaduais, sob coordenação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
 
Em seguida foi elaborada a terceira versão da BNCC, agora sob coordenação de uma nova equipe do Ministério da Educação, sem a participação dos especialistas nomeados em 2015.
 
Educação Infantil - A terceira versão da BNCC, divulgada no início de abril de 2017, mantém as linhas gerais das duas primeiras versões. Foram mantidos, por exemplo, com algumas mudanças de redação, os Direitos de Aprendizagem que devem ser garantidos na Educação Infantil:
- Conviver com outras crianças e adultos (a segunda versão falava em “Conviver democraticamente com outras crianças e adultos”);
- Brincar de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), de forma a ampliar e diversificar suas possibilidades de acesso a produções culturais;
- Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador, quanto da realização das atividades cotidianas;
- Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: a arte, a escrita, a ciência e a tecnologia (a segunda versão falava em exploração “interagindo com diferentes grupos e ampliando seus saberes, linguagens e conhecimentos”, não especificando as áreas “arte, escrita, ciência e tecnologia”);
- Expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens (a segunda versão falava em “EXPRESSAR, como sujeito criativo e sensível, com diferentes linguagens, sensações corporais, necessidades, opiniões, sentimentos e desejos, pedidos de ajuda, narrativas, registros de conhecimentos elaborados a partir de diferentes experiências, envolvendo tanto a produção de linguagens quanto a fruição das artes em todas as suas manifestações”); e
- Conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.
 
Também foram mantidos os chamados Campos de Experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Nesta área houve uma mudança que gerou grande polêmica no âmbito da educação infantil.
 
A terceira versão manteve, na íntegra, quatro dos cinco Campos de Experiências, na forma como foram nomeados na primeira e segunda versões da BNCC: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas (“Traços, sons, cores e imagens”, na segunda versão); e Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
 
Um quinto Campo de Experiência, entretanto, teve sua nomenclatura modificada, de “Escuta, fala, linguagem e pensamento”, na segunda versão, para “Oralidade e Escrita”, na terceira versão, o que gerou inquietação entre muitos setores da educação infantil.
 
A ênfase em Oralidade e Escrita, como um dos Campos de Experiência que devem ser oferecidos às crianças na educação infantil, representa “um empobrecimento muito grande, pois as crianças nascem com possibilidades muito maiores de expressão”, afirma Maria Thereza Marcilio, fundadora e presidente da Avante, uma das organizações referenciais em direitos da infância no Brasil.
 
Essa ampla capacidade de expressão dos pequenos, nota Maria Thereza, é ressaltada por exemplo por Loris Malaguzzi, idealizador das inovações em educação infantil em Reggio Emilia, na Itália, e que fala nas “100 linguagens das crianças”. “A escola deve acolher e incentivar todas essas experiências de linguagem e não enfatizar oralidade e escrita, que são importantes mas apenas duas formas de linguagem. Essa mudança de nome revela um reducionismo fantástico”, lamenta a presidente da Avante.
 
Maria Thereza Marcilio cita um ponto que na sua visão é igualmente preocupante. Trata-se da ênfase – dada na etapa do ensino fundamental – na alfabetização até os 7 anos, o que aconteceria então até o segundo ano do ensino fundamental. “Fazer da alfabetização até os 7 anos um cavalo de batalha não ajuda, apenas atrapalha. A escrita é um objeto social, ao contrário de outras formas de expressão que nascem com as crianças. Forçar a alfabetização de crianças oriundas de ambientes de pouco contato com a escrita, e tentar fazer isso mecanicamente, sem que haja contextualização, significado para essas crianças, pode ter efeito contrário”, afirma a especialista.
 
Ela lembra que “o contato com a escrita já ocorre na educação infantil, às vezes de forma equivocada, levando crianças a serem pressionadas a estar sempre com lápis e caderno, mas também há experiências muito ricas, em que a escrita aparece junto com tantas outras linguagens”, diz a presidente da Avante.
 
Dois dos quatro especialistas nomeados em 2015 pelo Ministério da Educação, e que participaram ativamente da elaboração da primeira e segunda versão da BNCC na etapa da educação infantil, também manifestaram, em entrevista ao Fundo Juntos pela Educação, a sua discordância com a evidência dada a “Oralidade e Escrita” como um dos Campos de Experiências na terceira versão.
 
Para a professora Maria Carmen Silveira Barbosa, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a ênfase na oralidade e escrita contraria uma discussão já consolidada em âmbito internacional, no sentido da ideia de valorização dos direitos das crianças, e não apenas em termos de uma visão de escolarização. Trata-se de garantir que mesmo na escola as crianças “tenham direito a viver sua infância, e não apenas a ter contato com conteúdos curriculares”.
 
Quando se evidencia a questão instrumental, associada à ênfase na oralidade e escrita, “a abordagem fica empobrecida”, diz a professora da UFRGS. “O equilíbrio de linguagens é muito importante para o desenvolvimento infantil. A criança ganha muito com a presença do teatro, da música, da dança, da exploração do meio ambiente na educação infantil. A ênfase na escrita e oralidade contraria esse equilíbrio”, ela adverte.
 
A pressão para que a alfabetização ocorra até os 7 anos, como está previsto na terceira versão da BNCC, também preocupa Maria Carmen Silveira Barbosa, pelo que isso significa quanto ao impacto na educação infantil, sobretudo na pré-escola.
 
Ela cita que grandes referências na neurociência, como o espanhol Francisco Mora, destacam a importância da infância como o momento em que a criança “constrói sua capacidade simbólica, se vivenciar diversas linguagens, e a ênfase na oralidade e escrita e na antecipação forçada da alfabetização vai na direção contrária disso”.
 
Outro membro do grupo inicial que elaborou o texto da BNCC na etapa da educação infantil, o professor Paulo Sergio Fochi, da UNISINOS, também manifesta a sua grande preocupação com a ênfase na Oralidade e Escrita. “Leitura e escrita devem ter valor como outras linguagens, é a diversidade de linguagens que qualifica a criança a enfrentar a complexidade da experiência com o mundo”, afirma o especialista. Ele nota que não se trata de excluir a Oralidade e Escrita da educação infantil, pois as crianças têm todo direito a ler e escrever, mas há momento e forma adequada de se fazer isso.
 
Paulo Sergio Fochi lamenta que o grupo inicial que participou de toda a construção da primeira e segunda versão da BNCC não tenha sido convidado a se integrar na elaboração da terceira versão. Ele nota que, em 2015, o grupo de quatro especialistas que trabalhou na etapa da Educação Infantil participou de cerca de 100 reuniões, ao longo de seis meses, em várias regiões do Brasil, ouvindo opiniões de diferentes grupos e movimentos, justamente para que o texto refletisse o que há de mais atual no conhecimento e espelhasse as demandas concretas de quem trabalha na área. Toda essa experiência, lamenta o professor da Unisinos, não foi considerada na formulação da terceira versão, sem a participação dos colaboradores originais. “Os direitos de aprendizagem, os campos de experiência, toda essa arquitetura vem desse diálogo que mantivemos com muitos setores. É lamentável que não tenha havido o convite à participação na construção da terceira versão”, completa.
 
Conselho Nacional de Educação – Paulo Sergio Fochi manifesta a esperança em que a ênfase na Oralidade e Escrita seja revista no momento de discussão e apreciação da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O parecer do Conselho será então remetido para homologação, pelo ministro da Educação, o que deve ocorrer até o final de 2017.
 
As audiências públicas do Conselho Nacional de Educação serão iniciadas em Manaus (AM) no dia 7 de junho e serão encerradas em 11 de setembro em Brasília. Serão cinco encontros, um em cada região do Brasil. As demais acontecem dia 28 de julho, em Recife (PE); 11 de agosto, em Florianópolis (SC); e 25 de agosto, em São Paulo (SP).
 
O conselheiro César Callegari preside a comissão do CNE responsável pela formulação de parecer e projeto de resolução sobre a BNCC. Os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão.
 
Callegari já afirmou que as audiências públicas (que serão transmitidas pela Internet) são uma forma de apresentar o documento à sociedade e ao mesmo tempo poder ouví-la. “Nosso trabalho será intenso e, se for necessário, o CNE poderá fazer modificações e aperfeiçoamentos no texto que nos foi entregue”, destacou, abrindo a possibilidade de que o Conselho ouça propostas apresentadas nas audiências.
 
 
 
 

26/04/17|

Começa a distribuição do Guia para os Planos Municipais pela Primeira Infância

A nova versão do Guia para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) já começou a ser distribuída, nas várias partes do Brasil, pelas organizações que integram a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A organização Avante, sediada em Salvador (BA), já distribuiu o Guia, por exemplo, para os prefeitos dos municípios que participam do Programa Paralapracá, do Instituto C&A.
 
A formatação do Plano Municipal pela Primeira Infância, nota Maria Thereza Marcilio, presidente da Avante, está prevista no Marco Legal da Primeira Infância, nos termos da Lei 13.257, de 2016. O Marco Legal determina princípios e diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas para as crianças de até seis anos de idade. O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é o instrumento para implantar na prática o que está estipulado no Marco Legal.
 
O que o Marco Legal aponta, e que o PMPI deve observar, salienta Maria Thereza Marcilio, é a necessidade de políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral das crianças, o que apenas ocorrerá com uma perspectiva intersetorial, unindo sobretudo as áreas de Educação, Saúde e Ação Social dos Municípios.
 
“A criança foi fragmentada, a Educação vê a criança de um lugar, a Saúde de outro e assim por diante. É preciso superar essa fragmentação e evoluir para uma visão integral, intersetorial, e o Plano Municipal pela Primeira Infância é o momento dessa integração acontecer”, assinala Maria Thereza Marcílio.
 
Mas o PMPI apenas tem sentido, ela adverte, se for de fato construído por toda a comunidade do município, do setor público às organizações da sociedade civil e outros setores. “Ele tem que ser participativo para ser um instrumento vivo. Construído pela sociedade, ele é encaminhado para a Câmara Municipal para ser discutido, votado e aprovado, para ser então sancionado pelo prefeito, e aí transformado em lei”, complementa a presidente da Avante.
 
Ela teve oportunidade de entregar a nova versão do Guia para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (formulado pela RNPI) para os prefeitos de Camaçari (BA), Maceió (AL), Maracanaú (CE), Natal (RN) e Olinda (PE), municípios parceiros do Paralapracá, programa da Avante, com apoio do Instituto C&A. Outras organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância também estão promovendo a disseminação do Guia, nas demais regiões do Brasil.
 
 
 
 

26/04/17|

Visitas técnicas promovem alinhamento e indicam passos

Entre os dias 23 e 24 de março, a equipe técnica da Oficina Municipal realizou visitas às redes de educação infantil dos três municípios parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. Foi o momento de alinhamento de conceitos e de discussão dos próximos passos em cada município.
 
Em Cabo de Santo Agostinho, o encontro ocorreu no auditório da Secretaria da Educação e contou com as presenças da Gerente de Ensino, Maria de Fátima Almeida, e das Coordenadoras da Educação Infantil, Gildete Maria dos Santos Silva, do Ensino Fundamental, Maria José Bevenuto, e da Gestão Democrática, Maria de Fátima Carvalho, além de várias técnicas da secretaria. O grupo mostrou-se bastante animado para iniciar a leitura e revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP).
 
Sobre as atribuições da equipe municipal, a Gerente de Ensino apontou como primeira atividade a retomada dos planos de ações das escolas para adequação, contemplando a perspectiva do Programa. Quanto à estrutura para realização do trabalho, Fátima pensa em categorizar as escolas por localização ou atendimento (a decisão será tomada com o grupo e com a secretária) para garantir que toda rede esteja alinhada com o acompanhamento dos respectivos planos de ação. Na primeira quinzena de abril, a consultora do Programa Primeiro a Infância, Cida Freire, acompanhou a equipe municipal e as escolas na revisão dos Planos de Ações.
 
Camaragibe – O encontro foi realizado em uma das salas da Secretaria de Educação e contou com os participantes: Coordenadora da Educação Infantil – Enilde Barros; Coordenadora de Educação Especial – Suzane Silva Rufino; Técnica de Educação Especial – Geysa Paiva Ferreira; Técnicas pedagógicas – Maria Luciene da Silva, Edilma Maria da Luz e Marcia Maria Alves e Silva e Assessor Técnico – Silas José.
 
O assessor técnico Silas José destacou que chamou a atenção dele a imparcialidade da equipe da Oficina Municipal e do Fundo Juntos pela Educação. Para ele, a forma como o Programa tem sido conduzido, com tudo sendo construído com os municípios, sem nada pronto para ser executado, revela uma proposta respeitosa.
 
A maior parte da reunião foi tomada pela discussão sobre o registro do acompanhamento dos Planos de Ações das escolas. A técnica Edilma da Luz apresentou a planilha que está utilizando, derivada do modelo apresentado no final de 2016, na qual são assinaladas as ações, de todas as escolas, que são de responsabilidade/competência da Secretaria de Educação. A técnica salientou que a planilha original será utilizada para o acompanhamento de todas as ações de todas as escolas.
 
Para maior compreensão entre o que se espera e o que deve ser desenvolvido na última etapa da Educação Infantil, Edilma solicitou o apoio do Programa para uma formação de professores. Tal atividade foi realizada no dia 11 de abril e conduzida pela consultora Cida Freire. Também ficou combinado que em junho será realizado um encontro formativo sobre o brincar para todas as professoras da rede.
 
São Lourenço da Mata – O encontro em São Lourenço da Mata foi realizado na sala da Diretora de Ensino, Andrea Santana de Vasconcelos, e contou com a sua presença e as de Eurilene M. Barros – Coordenadora da Educação Infantil; Juliana M. R. de Oliveira – Coordenadora pedagógica e das Gestoras escolares: Patrícia Garcia e Nara Núbia Leal.
 
A reunião foi marcada por um diálogo muito proveitoso e decisivo para a continuidade do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade no município. A conversa versou sobre a legislação que trata do Projeto Político Pedagógico e as concepções de Educação Infantil que devem ser sustentadas pela rede municipal.
 
Sobre as atribuições dos membros da equipe de acompanhamento e avaliação dos PPPs, a Diretora de Educação informou que estava aguardando uma reunião com os gestores e coordenadores novos a ser realizada no dia 18 de abril.
 
A seguir a equipe da Oficina Municipal destacou a necessidade de um instrumento para acompanhar as ações contidas nos Planos das escolas e lembrou que um modelo de planilha foi apresentado ao município e adequado pela equipe gestora municipal anterior. Após a reunião dos gestores escolares e coordenadores pedagógicos no dia 18 de abril, seria então iniciada a revisão dos Planos de Ação de todas as escolas.
 
 
 
 
 
 
 
 

26/04/17|

Programa Primeiro a Infância continua com encontro regional

O primeiro encontro regional de 2017, realizado em Recife em março, marcou a continuidade do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. O encontro reuniu representantes dos três municípios pernambucanos parceiros: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. O Fundo Juntos pela Educação é formado por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. Um novo encontro está previsto para acontecer dia 18 de maio.
 
No dia 21 de março aconteceu o primeiro encontro do ano reunindo as redes de educação infantil dos três municípios. Foi no Golden Tulip Hotel, em Boa Viagem, Recife, e o evento foi organizado pela Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenação e implementação do Programa Primeiro a Infância.
 
O encontro foi idealizado com quatro objetivos principais: 1 – Recuperar a trajetória do Programa Primeiro a Infância; 2 – Apresentar os objetivos do Programa às novas equipes gestoras; 3 – Esclarecer o conceito do Plano de Ação do PPP, sua relação com o diagnóstico e com as metas da escola, a definição de responsabilidades e prazos etc.; 4 – Organizar as atribuições e papéis dos membros das equipes gestoras para acompanhar as ações do Projeto Político Pedagógico (PPP), utilizando os instrumentos construídos com os municípios para esse fim.
 
Em função desses objetivos, o encontro aconteceu em uma sala, organizada de forma a garantir o diálogo entre as redes, com a disponibilização das mesas e cadeiras favorecendo a interação entre os municípios. Os participantes foram recebidos com café de boas-vindas. Compareceram 38 participantes de 45 previstos, sendo 11 do município de Camaragibe, 21 de Cabo de Santo Agostinho e 6 de São Lourenço da Mata.
 
Após as apresentações dos participantes, Gustavo Adolfo Santos, da Oficina Municipal, apresentou o Programa e suas peculiaridades, objetivos e metodologia. Em sua fala ficaram evidenciados o percurso formativo do Programa e a fase atual. Em seguida, foi exibido parte do vídeo institucional produzido a partir dos trabalhos apresentados pelos municípios, o que oportunizou aos participantes, antigos e novatos, conhecer um pouco mais do Programa.
 
Na apresentação da trajetória dos municípios, foi solicitado que cada representante relatasse sua experiência tendo como fio condutor três eixos do Programa: 1. Aumento da qualidade do atendimento da Educação Infantil (conceitos, práticas, ambientes etc.) segundo as metas do PME; 2. Articulação entre Secretaria de Educação e escolas; 3.Participação da comunidade escolar na discussão do PPP.
 
Para o município de Cabo de Santo Agostinho, a ressignificação do Projeto Político Pedagógico foi a experiência mais relevante. As representantes do município relataram que a elaboração do PPP já era uma prática da rede, em nada se comparando, contudo, ao que hoje a rede incorporou após o primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância. O PPP passou ater outro significado e lugar no planejamento escolar no município.
 
Para Camaragibe, toda parceria começou no contexto de elaboração do Plano Municipal de Educação e isto oportunizou a qualificação das metas e estratégias relacionadas à educação infantil. Dentro do PME do município, a meta 1 foi a que mais teve estratégias, pois a rede foi “estimulada” pelo Programa.
 
Em São Lourenço da Mata, foi destacada a qualificação das concepções sobre criança, educação infantil, brincar e participação social, conceitos cuja assimilação só foi possível a partir das formações realizadas pelo Programa.
 
Após a apresentação de cada representante municipal, a consultora do Programa Primeiro a Infância, Cida Freire, fez seus comentários, destacando o amadurecimento das redes em relação aos objetivos propostos pela iniciativa, em uma perspectiva de avanço na política municipal de educação infantil.
 
O momento seguinte do encontro foi a discussão de como implementar os planos de ação previstos no Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de educação infantil nos três municípios. Esta será a nova etapa do Programa Primeiro a Infância, ao longo de 2017.
 
Depois do encontro, a equipe da Oficina Municipal fez novas visitas técnicas aos três municípios, entre 23 e 24 de março. Novas visitas técnicas foram realizadas em abril e outras estão previstas para maio, com apoio nas diferentes demandas de cada rede de educação infantil.
 
 
 
 

26/04/17|