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A Criança e o Espaço: tema de nova plataforma da RNPI

A Criança e o Espaço: A Cidade e o Meio Ambiente. Este é o tema da nova plataforma da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), criada com o objetivo de estimular a construção de políticas públicas voltadas para a garantia do acesso das crianças a espaços e serviços de qualidade nas cidades onde vivem.
 
A nova plataforma foi estruturada a partir da premissa de que todos os lugares da cidade, da casa à creche, da praça ao parque, passando pela rua, “devem ser pensados sob a perspectiva da primeira infância”. O projeto tem apoio do Instituto Alana, Fundação Bernard van Leer e Instituto C&A.
 
Para a RNPI, o bem-estar infantil “depende de um ambiente saudável e a garantia de muitos direitos das crianças está relacionada à adequação dos espaços onde elas vivem e frequentam nos municípios”.
 
O projeto A Criança e o Espaço foi organizado em cinco eixos e em cada um deles, apresentados no site na Internet (http://primeirainfancia.org.br/criancaeoespaco/apresentacao), podem ser encontrados exemplos inspiradores de ações e práticas para adoção nas cidades.
 
Os eixos são: Participação infantil na cidade; Espaços para brincar, educação e cultura; Interação das crianças com a natureza; Mobilidade e circulação; e Moradia e Saneamento. No site também está disponível um livro digital, que aprofunda as informações sobre o projeto e os exemplos inspiradores.
 
No livro, a RNPI reitera a importância de que os Planos Municipais pela Primeira Infância contemplem a perspectiva da infância no oferecimento de espaços adequados: “As crianças de 0 a 6 anos são cidadãos plenos no presente, e não apenas sujeitos em construção. Se forem tratadas como tais nas cidades onde vivem, a intensidade que caracteriza o desenvolvimento na primeira infância será marcada por uma vivência social de tamanho impacto, que poderá tornar os espaços onde vivemos mais saudáveis e justos, não apenas no futuro, mas já nos dias atuais. Nesta perspectiva, a relação dos pequenos com o ambiente físico e com a organização cultural e política da vida nos municípios é central“.
 
São detalhados, igualmente, os cinco eixos que compõem o projeto A Criança e o Espaço:
 
Participação infantil na cidade – O livro lembra que a participação infantil está prevista no Brasil pela Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas, da qual nosso país é signatário, assim como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. “Os dois documentos versam sobre a necessidade de escutar as crianças sobre todos os processos que lhes dizem respeito. Mais recentemente, o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016 pelo Congresso Nacional, também defende a importância da participação dos pequenos”, assinala o documento. O livro enfatiza a importância do oferecimento de instrumentos de escuta e participação das crianças (por exemplo em conselhos municipais e outros órgãos) e cita o caso de Santo André, em São Paulo, onde moradores de 2 a 10 anos apresentaram suas demandas ao Planejamento e ao Orçamento Participativos, além de formarem um conselho mirim com 280 crianças.
 
Mobilidade e circulação na cidade – O livro também destaca a relevância da garantia da mobilidade para as crianças e adverte para o cenário atual: “A vivência de transitar pelas ruas é cada vez mais rara para as crianças brasileiras, especialmente as que vivem em cidades de grande e médio porte. O estilo de vida acelerado e o medo da violência fazem com que muitas famílias prefiram o transporte em carro particular e restrinjam os passeios a espaços fechados, como os shoppings”. A RNPI lembra que, em 2013, 535 crianças morreram como passageiras de veículos e, em 2014, 1.770 foram hospitalizadas, segundo o Ministério da Saúde. Neste cenário, a Rede sugere que, no planejamento urbano, seja promovido o “acesso seguro das famílias de todas as classes sociais aos equipamentos públicos, especialmente espaços onde as crianças possam andar e correr livremente, e estar em contato com a natureza, sem precisar atravessar a cidade para isso”. O investimento em meios de transporte público alternativos ao rodoviário tradicional e a criação de espaços seguros para bicicletas são outros pontos acentuados.
 
Interação das crianças com a natureza – O livro lembra que as crianças brasileiras, em sua maioria, crescem em contextos urbanos: 84% da população vive hoje em cidades, de acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “As crianças estão cada vez mais cercadas de concreto e vidro, em seus condomínios, restritas aos espaços interno, onde predominam as telas de televisão”, acrescenta. O livro salienta então como é significativo para o desenvolvimento infantil o oferecimento do contato com o meio natural: “Fica evidente quando observamos as crianças brincando num parque, por exemplo: elas se lançam apaixonadamente à água, à areia e à terra; querem tocar as árvores, cheirar as flores, comer as frutas e interagir com os animais”. Algumas sugestões são: maior arborização dos bairros, garantia de espaços verdes em creches e escolas, criação e expansão de áreas naturais, incentivo à locomoção a pé e valorização da agricultura familiar.
 
Espaços de brincar, educação e cultura – “Na primeira infância, o processo de aprendizagem envolve o corpo inteiro. As crianças descobrem o mundo porque vão tocando, ouvindo, vendo, cheirando e experimentando tudo ao seu redor”, assinala o livro digital da RNPI. “Aprende-se em casa, na rua, no mercado, no centro de saúde, na igreja, na praça, na feira e nas lojas”, acrescenta, lembrando ser esta a proposta da iniciativa Cidades Educadoras, da qual algumas cidades brasileiras fazem parte. Sugestões neste eixo: universalização do acesso à creche pré-escola, garantir manutenção, segurança e mobiliário adequado nos espaços para as crianças, promoção do direito ao brincar (com brinquedotecas, formação de profissionais e previsão de orçamento) e promoção da cultura em espaços infantis, com destaque para a valorização da diversidade cultural brasileira.
 
Moradia e saneamento básico – O livro digital alerta para o enorme déficit de saneamento no país e o impacto dessa situação na saúde das crianças. A RNPI propõe e defende a universalização do saneamento e a construção e efetivação de políticas públicas para moradia adequada, com atenção para áreas de risco e planejamento de conjuntos habitacionais com espaços e elementos arquitetônicos que favoreçam o desenvolvimento infantil.
 
 
 
 

28/10/17|

Redes promovem educação e cidadania em três estados

Promoção do direito à educação e à cidadania é o foco de redes intersetoriais em três estados brasileiros, nascidas ou fortalecidas em função de projetos apoiados pelo Fundo Juntos pela Educação. As redes atuam no Ceará, na Paraíba e em São Paulo.
 
A origem das redes está no Programa pela Educação em Tempo Integral, realizado entre 2006 e 2010, e no Programa pela Educação Integral, executado entre 2011 e 2013, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído em 2004 pelo Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e Fundo Vitae.
 
O propósito dos dois programas era apoiar a formação ou o fortalecimento de redes em territórios específicos, envolvendo escolas públicas, organizações comunitárias e outros atores locais, para promover a educação integral de crianças e adolescentes.
 
O Programa pela Educação em Tempo Integral foi implementado no município de Campinas (SP) e nos municípios de João Pessoa, Santa Rita e Lucena, na Paraíba.
 
Deriva desse período a Rede Novas Atitudes.Com, construída no Jardim Satélite Íris, na periferia de Campinas. É uma das regiões de alta vulnerabilidade social no município, com mais de 150 mil habitantes.
 
Entre outras atividades, foram oferecidas oficinas de informática, esportes e artes durante os cinco anos de vigência do projeto. Um dos destaques foi a inserção da tecnologia da lousa digital, utilizada na Escola Estadual “Professora Rosina Frazatto dos Santos” mas compartilhada com toda comunidade.
 
Com o fim do projeto apoiado pelo Fundo Juntos pela Educação, a rede continuou atuando no Jardim Satélite Íris, sempre com apoio do Instituto Arcor Brasil. Já são várias grandes intervenções no bairro e região.
 
A Rede Novas Atitudes.Com mobiliza os moradores, por exemplo, em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, e do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado a 18 de maio.
 
Além da EE “Profª. Rosina Frazatto dos Santos”, integram a Rede Novas Atitudes.Com as organizações Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Satélite Íris; CRAS Florence, Casa de Maria de Nazaré, Unidade III Casa Hosana, PROGEN, EE. São Judas Tadeu, Comunidade CRAMI, EMCEA, CEASCOM, Hospital PUC-Campinas e CREAS Noroeste.
 
No último dia 11 de setembro, a trajetória da Novas Atitudes.Com foi uma das experiências apresentadas e discutidas em São Paulo durante a terceira edição do “Dialogando”, evento promovido pelo Instituto Lina Galvani para incentivar a troca de conhecimento na área de desenvolvimento comunitário.
 
Ainda em Campinas, continua atuando a Rede Abraço, na região dos Amarais, que também abrange vários bairros de vulnerabilidade social. A Rede Abraço recebeu apoio do Fundo Juntos pela Educação, através do Projeto Além das Letras, que entre outras ações promoveu a formação de bibliotecas em escolas públicas e organizações sociais.
 
Em João Pessoa, tem sido intensa a atuação da Rede Crer Ser, resultante do projeto do mesmo nome, apoiado entre 2006 e 2010 pelo Fundo Juntos pela Educação. “A Rede Crer Ser atua na defesa de direitos e promoção da cultura da paz, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, observa Teomary Alves, professora da Escola Municipal “Santa Ângela”, uma das escolas que integram a rede, atuante na populosa região do Cristo e Rangel, na capital paraibana.
 
A Rede Crer Ser promove reuniões permanentes e nelas são discutidos problemas e desafios comuns às escolas e demais membros, diz a professora Teomary. “Procuramos por exemplo identificar situações de trabalho infantil, de crianças em situação de rua ou com dificuldade de leitura. A diminuição da evasão escolar é um dos objetivos e ela tem acontecido”, destaca a educadora.
 
Outras redes foram criadas em João Pessoa tendo a Crer Ser como referência. Casos das redes Varadouro-Roger e da Amigos da Ilha do Bispo. Atualmente a Rede Crer-Ser atua como uma organização não-governamental e tem apoio de uma organização italiana (Fondazione San Zeno) para implementação de um programa de cultura da paz.
 
No Ceará, atua a Rede pela Educação Integral. A sua origem está nos quatro projetos apoiados pelo Fundo Juntos pela Educação no estado, entre 2011 e 2013, no âmbito do Programa pela Educação Integral.
 
 
 
 

28/10/17|

Educadora destaca importância da brincadeira para o desenvolvimento

“A brincadeira é a mola propulsora do desenvolvimento infantil”. A frase é da educadora Lucilene Silva, exprimindo um conceito que vem orientando a sua atuação, com foco na pesquisa de brincadeiras de várias regiões brasileiras.
 
A importância do brincar no desenvolvimento da criança está no centro das discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no âmbito da Educação Infantil. A BNCC está sendo avaliada no momento pelos membros do Conselho Nacional de Educação, depois da ampla mobilização de educadores, pesquisadores e organizações e da realização de cinco audiências públicas.
 
“A ciência tem falado muito sobre a relevância do brincar para o desenvolvimento cognitivo, emocional e intelectual das crianças”, diz Lucilene Silva. “A criança aprende fazendo. A brincadeira não é apenas um passatempo. Ela é forma de construção de conhecimento, do contato da criança com o mundo que a envolve”, explica a educadora.
 
De modo diretamente associado ao brincar, está a experimentação com o corpo, ela complementa: “A criança vai experimentando com o corpo. Quando ela pula corda, por exemplo, seu corpo vai aprendendo cada um dos passos e aí ele se desenvolve”.
 
A criança absorve e constrói novos conhecimentos a partir da brincadeira, continua Lucilene, que adverte: “Tirar então o direito da criança à brincadeira é tirar o seu desenvolvimento”.
 
Ligadas às brincadeiras estão atividades como a contação de histórias, que tem efeito positivo “no desenvolvimento do raciocínio lógico, no desenvolvimento da linguagem”, nota Lucilene Silva.
 
Ela enfatiza que existem estudos comprovando que crianças estão sendo afetadas por problemas e doenças socioecomocionais, em função de situações relacionadas “à falta de espaço, de liberdade, de possibilidades de experimentação com o corpo”.
 
Lucilene considera, então, essencial que a Educação Infantil dê espaço privilegiado para o brincar, para o movimento, para a experimentação. “É possível ampliar o repertório de brincadeiras, mesmo com poucos recursos. Mas é fundamental que elas sejam incentivadas, pois são a base do desenvolvimento infantil”, completa a educadora, que tem atuado como consultora de programas e projetos que estimulam o brincar e o movimento.
 
Desde 1998 Lucilene Silva realiza pesquisa e documentação de Cultura Infantil, Música Tradicional da Infância e Música de manifestações tradicionais brasileiras. Ela coordena o Centro de Estudos e Irradiação da Cultura Infantil e o Centro de Formação de Educadores Brincantes da Oca – Escola Cultural e representa em São Paulo a Casa das 5 Pedrinhas fundada pela pesquisadora Lydia Hortélio.
 
Entre outras publicações é autora do livro “Eu vi as três meninas, música tradicional da infância na Aldeia de Carapicuíba”, 2014, Zerinho ou Um Editora, que em 2015 recebeu o prêmio IPHAN de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Entre outros trabalhos, participou do filme “Tarja Branca, uma revolução que faltava”, dirigido por Cacau Rodhen e produzido por Maria Farinha Filmes, e do filme “Mitã, uma poética da infância brasileira”, dirigido por Lia Mattos e Alexandre Basso e produzido pelo Espaço Imaginário. Foi professora no curso de Música Brasileira, Capacitação Docente em Música Brasileira, Produção Musical e Dança da Universidade Anhembi Morumbi de 2007 a 2012.
 
 
 
 

28/10/17|

Sistematização do Programa Primeiro a Infância será apresentada a secretários

No dia 7 de novembro uma avaliação e uma sistematização do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade serão apresentadas aos secretários municipais e coordenadores de ensino dos três municípios parceiros em Pernambuco. A iniciativa é do Fundo Juntos pela Educação.
 
A avaliação e a sistematização serão apresentadas pela Oficina Municipal, contratada pelo Fundo para a coordenação e implementação do Programa. O encontro será preparatório ao seminário final do Programa Primeiro a Infância, que acontecerá no dia 28 de novembro na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.O seminário fará um balanço do Programa Primeiro a Infância, que vem sendo desenvolvido visando contribuir com esses municípios no aprimoramento de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
Em setembro e outubro a equipe da Oficina Municipal e do Fundo Juntos pela Educação esteve em visitas técnicas aos três municípios parceiros: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
 
O objetivo foi contribuir com o planejamento das ações nas creches e pré-escolas até o final de 2017 e com a elaboração de uma planilha de acompanhamento, pelos respectivos órgãos gestores, dos Planos de Ação previstos nos Projetos Político Pedagógicos reformulados pelas unidades escolares.
 
As visitas técnicas também serviram como contribuição à preparação para o seminário final do Programa. O Programa Primeiro a Infância vem sendo desenvolvido desde 2015, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.
 
No primeiro momento o Programa deu apoio aos parceiros – no caso, as Secretarias Municipais de Educação – na elaboração dos Planos Municipais de Educação. Depois foi identificado o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que poderia viabilizar a implementação nas unidades de educação infantil das diretrizes elencadas nos Planos Municipais de Educação. Os PPPs das creches e pré-escolas foram reformulados em um processo participativo com as respectivas comunidades.
 
Os três municípios envolvem 152 unidades de Educação Infantil, onde são atendidas mais de 8.100 crianças, sendo cerca de 1800 de 0 a três anos, matriculadas em creches, e cerca de 6.300, de 4 e 5 anos, matriculadas em pré-escolas.
 
 
 
 

28/10/17|