Monthly Archives: novembro 2017

Cultura na Primeira Infância é tema de roda de conversa no Rio de Janeiro

No dia 23 de novembro, quinta-feira, das 10 às 12 horas, o coreto do Museu da República, no Rio de Janeiro, foi o palco para a Roda de Conversa Cultura e Primeira Infância”. A organização e promoção foram do Grupo de Trabalho Cultura e Primeira Infância, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).
 
De acordo com a RNPI, estiveram em debate questões como: Como as crianças na primeira infância aprendem e produzem cultura? Como os adultos podem organizar ambientes que propiciem a experimentação artística pelas crianças? E as cidades tem oferecido às crianças na primeira infância espaços adequados para o brincar, o contato com a natureza e com a arte?
 
O evento, gratuito e realizado no formato de aula aberta, foi direcionado a estudantes e profissionais da educação infantil, artistas, pensadores sobre a cultura, famílias e demais interessados no tema. O Museu da República fica na Rua do Catete, 153, Catete, no Rio de Janeiro.
 
Os participantes da mesa foram: a especialista em educação infantil Suzana Soares, da Aliança pela Infância; o ator e diretor Luiz André Cherubini, do Grupo Sobrevento; e a antropóloga Rita de Cácia Oenning da Silva, da organização Shine a Light, além de outros integrantes do GT Cultura. O encontro contou também com uma apresentação artística do músico Márcio de Camillo, cujo mais recente trabalho, a série Crianceiras, musicou poemas de Manoel de Barros e Mario Quintana para o público infantil.
 
O evento foi uma realização do GT Cultura e da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, e contou com o apoio do Museu da República e apoio institucional da Fundação Bernard van Leer e Instituto C&A.
 
O GT Cultura é um dos Grupos de Trabalho da Rede Nacional Primeira Infância e é composto pelas organizações: La Casa Incierta, CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, Aliança pela Infância, Grupo Sobrevento, Instituto Avisa Lá, IPA – Brasil, Shine a Light, Mostra Internacional de Cinema Infantil de Florianópolis, Festival Internacional de Linguagem, Papo de Pracinha e ComKids.
 
 
 
 

26/11/17|

Contribuição da RNPI sobre a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), que reúne mais de 200 organizações de todo país, também se pronunciou a respeito da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e enviou suas ponderações ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto é do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Infantil da RNPI.
 
Inicialmente, a RNPI destaca ter sido “notável que a terceira versão tenha mantido a essência da concepção da BNCC para a etapa da Educação Infantil, que estava presente desde a primeira versão. É importante respeitar as características da fase de vida das crianças de até seis anos de idade. Assegura-se assim a concepção holística de criança, como capaz, ativa, construtora do seu conhecimento na interação com o mundo físico e social”.
 
Em seguida, a RNPI enumera alguns pontos que considera importantes. “O texto introdutório omite aspectos importantes que embasam a Educação Infantil, em especial em sua primeira etapa, a creche”, afirma em primeiro lugar a Rede Nacional Primeira Infância.
 
A RNPI destaca ser recente a migração da creche, contemplando a Educação Infantil até os três anos, da área da assistência social para a educação. Desta forma a Rede entende ser “necessário que a BNCC explicite a concepção educacional dessa etapa. Que expresse qual é a concepção de criança e infância e que fale da singularidade e diversidade, do direito à educação a partir do nascimento”.
 
Outro ponto evidenciado pelo GT de Educação Infantil da RNPI é quanto à relação entre Cuidar e Educar. “Não é explicitada nos princípios a ideia de que é nesta faixa etária que as crianças estão ativamente voltadas à construção da sua subjetividade e que esta é a base das aprendizagens e do desenvolvimento”, comenta a RNPI no texto encaminhado ao Conselho Nacional de Educação. “Isto é grave, pois desvincula o educar do cuidar, criando fortes expectativas cognitivas em detrimento de outros âmbitos fundamentais do desenvolvimento humano”, completa o documento.
 
O terceiro ponto indicado pela RNPI refere-se aos Campos de Experiências presentes na BNCC. Na Educação Infantil, nota o documento da Rede, a BNCC é construída “sobre a noção de Campos de Experiência, que constituem a concepção mais avançada na pedagogia da infância”.
 
Neste sentido, a RNPI considera que o documento da Base “precisa explicitar melhor o significado dinâmico de “Campos de Experiência”. Igualmente, a relação entre eles e a relação deles com os direitos e os objetivos da aprendizagem, tal como constava na 2ª versão. Neste aspecto, propomos retornar ao texto daquela segunda versão”.
 
Ainda nessa área, a RNPI observa que a terceira versão substituiu a designação do 5º Campo de Experiência “Escuta, fala, pensamento, imaginação” por “Oralidade e escrita”. “Com isso o Campo conceitual desenvolvimento, aprendizagem e linguagem na Educação Infantil é reduzido às atividades do falar e escrever. Um vasto Campo de Experiência de aprendizagem fica, assim, reduzido aos limites de uma disciplina escolar e à alfabetização no sentido mais estrito”, adverte a Rede Nacional Primeira Infância, que sugere ser mantido o Campo de Experiência com a designação “Escuta, fala, pensamento, imaginação, oralidade e escrita”.
 
A RNPI entende ainda que, na terceira versão da BNCC, o tema do conhecimento está praticamente ausente. “Ora, nesta etapa da Educação Básica, as crianças têm todo o direito de acesso ao patrimônio cientifico, cultural, tecnológico e artístico produzido pela humanidade”, defende a Rede.
 
Entre outros aspectos da BNCC, a RNPI também faz comentários sobre os Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento. “Nesta terceira versão, os Objetivos de Aprendizagem não têm correlação entre si ao longo da escolaridade, conforme se deseja, e estão expressos de maneira pouco clara, além de alguns revelarem uma completa incompreensão de como a criança pequena aprende”, acentua a Rede Nacional Primeira Infância. A RNPI defende, então, “a necessidade de uma cuidadosa revisão para que não venham penalizar a criança”.
 
 
 
 

26/11/17|

BNCC: Educação Infantil é tema de mensagens encaminhadas à comissão do CNE

A Educação Infantil é tema de várias mensagens de contribuição encaminhadas por diversos setores e movimentos à Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação (CNE) que está avaliando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
 
As contribuições dos diferentes segmentos referem-se à terceira versão da BNCC, entregue em abril pelo Ministério da Educação para apreciação pelo CNE. O Conselho promoveu cinco audiências públicas, em todas as cinco macrorregiões brasileiras, sobre o documento. No início de novembro o Conselho Nacional de Educação deu publicidade às manifestações que recebeu, de organizações e instituições de todo país. Elas podem ser consultadas, na íntegra, no link http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=57031
 
Contribuições do MIEIB – O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) encaminhou suas sugestões e apreciações à Comissão Bicameral do CNE. O Movimento nota inicialmente que a terceira versão da BNCC “não foi formulada por meio de processo participativo tal qual o realizado durante as primeiras versões do documento e traz uma visão instrumental da educação e concepções restritas de cognição que trarão sérias e danosas implicações para a Educação Infantil brasileira”.
 
O MIEIB lamenta esta situação, considerando que, nos momentos iniciais de discussão sobre a BNCC, o que se refletiu nas duas primeiras versões do documento, “a Educação Infantil, pela primeira vez na história da educação brasileira, foi instada a se posicionar com clareza sobre o que deveria ser básico na educação de crianças de zero a seis anos de idade, isto é, aspectos que podem ser compreendidos como universais na Educação Infantil ou comuns a todos”.
 
O MIEIB destaca que, “desde o primeiro momento, seguindo as orientações gerais de elaboração da BNCC definidas pelo ordenamento legal brasileiro, a Educação Infantil fortaleceu a ideia de que a escola é um lugar onde os bebês e as demais crianças pequenas devem ter seus direitos de aprendizagem efetivados. Por este motivo foram selecionados da Convenção dos Direitos das Crianças seis direitos fundamentais de aprendizagem que todas as crianças pequenas devem ter garantido pela sociedade para poderem dela participar: aprender a conhecer-se e a conviver, dimensão ética da vida em comum; aprender a explorar e a brincar, dimensão estética da educação e a participar e expressar-se, dimensão política da educação”.
 
Evidenciando a importância desses direitos de aprendizagem, o MIEIB assinala que “uma base curricular para os bebês e demais crianças pequenas não pode obedecer a uma organização fundada em disciplinas, como vinha sendo tradicionalmente organizado no país. Consideramos importante lembrar que a educação, no final do século XX, teve como missão central delinear uma educação escolar que pudesse ultrapassar a fragmentação dos conhecimentos e a racionalidade instrumental. Para atender esse ponto de vista uma proposta curricular foi elaborada a partir dos direitos das crianças e organizado em Campos de Experiências, nos quais estão articulados os conhecimentos disciplinares sistematizados, as múltiplas linguagens e as práticas sociais, para que o currículo fosse capaz de articular as potencialidades e possibilidades cognitivas, emocionais, motoras, éticas, sociais, estéticas das crianças com as características atuais do desenvolvimento da cultura, da ciência e da tecnologia, princípios que subsidiam as práticas de muitas escolas infantis”.
 
Ponto de preocupação especial, para o MIEIB, foi “reduzir o Campo de Experiência “Escuta, fala, linguagem e pensamento” à “oralidade e escrita”. Tal redução desconsidera as singularidades que constituem a Educação Infantil”. O MIEIB explica: “Tomadas como práticas sociais que integram também as relações infantis, a leitura e a escrita, na Educação Infantil, são instrumentos de mediação das crianças entre si e delas com suas professoras. E, nessas situações lúdicas, nas quais a leitura e a escrita possibilitam as interações entre os sujeitos, as crianças são instigadas a pensar sobre os usos, as funções desses objetos do conhecimento, a elaborar hipóteses sobre o seu funcionamento e a realizar análises que as levem a compreender aspectos fonético-fonológicos, morfossintáticos, semânticos e discursivos, sem que seja preciso transformar os tempos e espaços em aulas de oralidade e de escrita pautadas geralmente na cópia, no preenchimento de apostilas ou livros didáticos e no treino de sons, isto é, em atividades que as mantêm fisicamente controladas e passivamente receptivas”.
 
O documento do MIEIB, com essas considerações técnicas, é assinado por Maria Carmen Silveira Barbosa (UFRGS), Zilma de Moraes Ramos de Oliveira (USP), Silvia Helena Vieira Cruz (UFCE) e Paulo Sergio Fochi (UNISINOS).
 
Posição do Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil – Também se manifestou à Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação a equipe do Projeto “Leitura e Escrita na Educação Infantil”, uma parceria firmada entre MEC/SEB/COEDI, UFMG, UFRJ e UNIRIO.
 
Os signatários documento destacam que as críticas apresentadas por eles têm como base os estudos, seminários e pesquisas desenvolvidos ao longo de três anos de atividades acadêmicas que resultaram na elaboração de uma proposta de formação de professores de Educação Infantil.
 
Em primeiro lugar, os signatários ressaltam “a redução do texto inicial introdutório que, na segunda versão, apresentava a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica. Observa-se que entre a segunda e a terceira versão houve uma redução de mais de duas páginas. A supressão, redução ou enxugamento significou um aligeiramento e até mesmo mudança conceitual, especialmente no que tange às discussões sobre desenvolvimento, aprendizagem e linguagem”, adverte a equipe do Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil.
 
Outro ponto destacado pelos signatários do documento são as alterações no Campo de Experiência denominado “Escuta, fala, linguagem e pensamento”. Na terceira versão na BNCC, este Campo passou a denominar-se “Oralidade e escrita”.
 
Para os membros do Projeto Leitura e Escrita, essa mudança do nome do campo de experiência “expressa uma redução conceitual, marcando uma distinção importante entre as concepções de linguagem e de ensino/aprendizagem entre a segunda e a terceira versão”.
 
O documento da equipe do Projeto Leitura e Escrita comenta: “O desenvolvimento da oralidade é, na terceira versão da BNCC, um dos objetivos centrais atribuídos à prática de leitura de textos. Entretanto, esse não é o aspecto mais relevante que essa prática propicia, apesar de ser um importante, mas não o principal, aspecto que se desenvolve por meio da leitura de textos. Ademais, desenvolver a oralidade não equivale a ampliar vocabulário. Por que dar destaque ao aumento do vocabulário, em detrimento, por exemplo, da ampliação das experiências relacionadas à imaginação, criação, alargamento das visões de mundo, capacidade argumentativa entre tantos outros?”, indaga os signatários, entre outros pontos críticos em relação à terceira versão da BNCC.
 
O documento foi assinado pelas coordenadoras do Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil: Maria Fernanda Nunes – UNIRIO; Mônica Correia Baptista – UFMG; Patrícia Corsino – UFRJ; Vanessa Ferraz Almeida Neves – UFMG; Angela Maria Rabelo Barreto – FMEI, Rita de Cássia de Freitas Coelho – MIEIB.
 
Fóruns de Santa Catarina – Os Fóruns de Educação Infantil de Santa Catarina também se posicionaram ao CNE com relação à terceira versão da BNCC, reiterando as opiniões do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), “sendo este contrário a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular, por esta se caracterizar como uma versão instrumental da educação, baseada em competências e habilidades, desconsiderando a especificidade desta primeira etapa da educação básica, ao passo que reconhece as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (1999/2009) como documento norteador para construção e realização das Propostas Curriculares para Educação Infantil no país”. Os Fóruns de Santa Catarina também citam as ponderações críticas feitas pela equipe do Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil.
 
 
 
 

26/11/17|

Programa Primeiro a Infância tem Seminário de Encerramento dia 28 em Pernambuco

O primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, terá o seu seminário de encerramento no dia 28 de novembro na Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata (PE).
 
“Conquistas e Aprendizagens na Educação Infantil”. Este será o tema do seminário, cuja programação será aberta, entre 13 e 14 horas, com credenciamento e brunch para os participantes. O evento começa com uma mesa de apresentação, com a participação de representantes dos três municípios participantes do Programa: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
 
Estarão presentes igualmente representantes das organizações formadoras do Fundo Juntos pela Educação, da seção de Pernambuco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo para coordenar e executar as atividades do Programa com os municípios parceiros.
 
A conferência “A importância da educação infantil como etapa do desenvolvimento do ser humano”, por Maria Thereza Marcílio, da organização Avante, de Salvador (BA), será ministrada em seguida à mesa de abertura. Marcílio é uma das principais referências em Educação Infantil no Brasil.
 
Na sequência, representantes da rede de Educação Infantil dos três municípios parceiros vão apresentar o Resultado do Trabalho com o Projeto Político Pedagógico. Gustavo Amaral, da Undime-PE, tecerá comentários sobre as apresentações.
 
O seminário terá seu encerramento com a apresentação, pelas Secretarias Municipais de Educação dos três municípios, sobre sua participação na formulação dos respectivos Planos Plurianuais. A previsão de encerramento do Seminário é 17h. A Arena Pernambuco está localizada na Avenida Deus É Fiel, 1 A, Jardim Penedo, em São Lourenço da Mata.
 
EI nos Planos Municipais de Educação – O Programa Primeiro a Infância tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento e a implementação participativa de Planos Municipais de Educação (PME), nos municípios parceiros, que incorporem políticas de Educação infantil de qualidade.
 
A primeira edição do Programa, iniciada em 2015, conta com a participação das Secretarias Municipais de Educação e das escolas da rede municipal de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, PE.
 
Três eixos estruturaram a estratégia do Programa: Inclusão de metas e estratégias para a Educação Infantil (EI) de qualidade no PME; Fortalecimento das equipes das Secretarias de Educação; Participação da comunidade escolar (pais, estudantes e profissionais da Educação)na reformulação do Projeto Político Pedagógico nas unidades de EI.
 
Em seguida à aprovação dos Planos Municipais de Educação em junho de 2015 (Fase 1), para a implementação das metas dos PMEs (Fase 2), foi adotada a estratégia da revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades de Educação Infantil da rede, como fio condutor e instrumento de articulação entre as Secretarias de Educação e as unidades escolares.
 
Com a orientação e o apoio dos órgãos gestores, as comunidades escolares se reuniram para reelaborar os seus PPPs, a partir de um diagnóstico participativo e uma reflexão aprofundada sobre as especificidades do desenvolvimento infantil e as diretrizes nacionais para a Educação Infantil, construindo planos de ação para mover as estruturas e práticas educacionais na direção da Educação Infantil “que queremos”.
 
Em 2017, as administrações municipais recém-eleitas foram receptivas aos objetivos do Programa e deram prosseguimento ao processo de apoio à execução das ações previstas nos planos de ação dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades de EI.
 
Uma parcela relevante do apoio consistiu na compilação das ações definidas pelas unidades de Educação Infantil que necessitassem de aportes financeiros da Secretaria de Educação. As informações sistematizadas serviram de base para as contribuições das Secretarias de Educação repassadas às Secretarias de Planejamento dos três municípios, responsáveis pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), a lei que descreve os programas e as dotações orçamentárias de toda a gestão municipal ao longo de quatro anos. Com isso, procurou-se garantir as fontes de recursos para viabilizar as ações inseridas no PPP de cada unidade de EI com a participação da comunidade.
 
O Seminário de 28 de novembro pretende apresentar os resultados e aprendizagens deste processo de articulação interna das redes municipais e de planejamento da Educação Infantil segundo as metas estabelecidas nos PMEs.
 
A expectativa dos componentes do Fundo Juntos pela Educação, a partir do trabalho realizado ao longo de dois anos e meio com os órgãos gestores, escolas e comunidades, é que esse novo modo de trabalhar continue integrando e dando voz aos diversos atores envolvidos no processo educacional, garantido assim a qualidade do atendimento da Educação Infantil, conforme as necessidades específicas de cada unidade escolar, num contexto de equidade, colaboração e cuidado.
 
 
 
 

26/11/17|