A Criança e o Espaço: A Cidade e o Meio Ambiente. Este é o tema da nova plataforma da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), criada com o objetivo de estimular a construção de políticas públicas voltadas para a garantia do acesso das crianças a espaços e serviços de qualidade nas cidades onde vivem.
 
A nova plataforma foi estruturada a partir da premissa de que todos os lugares da cidade, da casa à creche, da praça ao parque, passando pela rua, “devem ser pensados sob a perspectiva da primeira infância”. O projeto tem apoio do Instituto Alana, Fundação Bernard van Leer e Instituto C&A.
 
Para a RNPI, o bem-estar infantil “depende de um ambiente saudável e a garantia de muitos direitos das crianças está relacionada à adequação dos espaços onde elas vivem e frequentam nos municípios”.
 
O projeto A Criança e o Espaço foi organizado em cinco eixos e em cada um deles, apresentados no site na Internet (http://primeirainfancia.org.br/criancaeoespaco/apresentacao), podem ser encontrados exemplos inspiradores de ações e práticas para adoção nas cidades.
 
Os eixos são: Participação infantil na cidade; Espaços para brincar, educação e cultura; Interação das crianças com a natureza; Mobilidade e circulação; e Moradia e Saneamento. No site também está disponível um livro digital, que aprofunda as informações sobre o projeto e os exemplos inspiradores.
 
No livro, a RNPI reitera a importância de que os Planos Municipais pela Primeira Infância contemplem a perspectiva da infância no oferecimento de espaços adequados: “As crianças de 0 a 6 anos são cidadãos plenos no presente, e não apenas sujeitos em construção. Se forem tratadas como tais nas cidades onde vivem, a intensidade que caracteriza o desenvolvimento na primeira infância será marcada por uma vivência social de tamanho impacto, que poderá tornar os espaços onde vivemos mais saudáveis e justos, não apenas no futuro, mas já nos dias atuais. Nesta perspectiva, a relação dos pequenos com o ambiente físico e com a organização cultural e política da vida nos municípios é central“.
 
São detalhados, igualmente, os cinco eixos que compõem o projeto A Criança e o Espaço:
 
Participação infantil na cidade – O livro lembra que a participação infantil está prevista no Brasil pela Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas, da qual nosso país é signatário, assim como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. “Os dois documentos versam sobre a necessidade de escutar as crianças sobre todos os processos que lhes dizem respeito. Mais recentemente, o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016 pelo Congresso Nacional, também defende a importância da participação dos pequenos”, assinala o documento. O livro enfatiza a importância do oferecimento de instrumentos de escuta e participação das crianças (por exemplo em conselhos municipais e outros órgãos) e cita o caso de Santo André, em São Paulo, onde moradores de 2 a 10 anos apresentaram suas demandas ao Planejamento e ao Orçamento Participativos, além de formarem um conselho mirim com 280 crianças.
 
Mobilidade e circulação na cidade – O livro também destaca a relevância da garantia da mobilidade para as crianças e adverte para o cenário atual: “A vivência de transitar pelas ruas é cada vez mais rara para as crianças brasileiras, especialmente as que vivem em cidades de grande e médio porte. O estilo de vida acelerado e o medo da violência fazem com que muitas famílias prefiram o transporte em carro particular e restrinjam os passeios a espaços fechados, como os shoppings”. A RNPI lembra que, em 2013, 535 crianças morreram como passageiras de veículos e, em 2014, 1.770 foram hospitalizadas, segundo o Ministério da Saúde. Neste cenário, a Rede sugere que, no planejamento urbano, seja promovido o “acesso seguro das famílias de todas as classes sociais aos equipamentos públicos, especialmente espaços onde as crianças possam andar e correr livremente, e estar em contato com a natureza, sem precisar atravessar a cidade para isso”. O investimento em meios de transporte público alternativos ao rodoviário tradicional e a criação de espaços seguros para bicicletas são outros pontos acentuados.
 
Interação das crianças com a natureza – O livro lembra que as crianças brasileiras, em sua maioria, crescem em contextos urbanos: 84% da população vive hoje em cidades, de acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “As crianças estão cada vez mais cercadas de concreto e vidro, em seus condomínios, restritas aos espaços interno, onde predominam as telas de televisão”, acrescenta. O livro salienta então como é significativo para o desenvolvimento infantil o oferecimento do contato com o meio natural: “Fica evidente quando observamos as crianças brincando num parque, por exemplo: elas se lançam apaixonadamente à água, à areia e à terra; querem tocar as árvores, cheirar as flores, comer as frutas e interagir com os animais”. Algumas sugestões são: maior arborização dos bairros, garantia de espaços verdes em creches e escolas, criação e expansão de áreas naturais, incentivo à locomoção a pé e valorização da agricultura familiar.
 
Espaços de brincar, educação e cultura – “Na primeira infância, o processo de aprendizagem envolve o corpo inteiro. As crianças descobrem o mundo porque vão tocando, ouvindo, vendo, cheirando e experimentando tudo ao seu redor”, assinala o livro digital da RNPI. “Aprende-se em casa, na rua, no mercado, no centro de saúde, na igreja, na praça, na feira e nas lojas”, acrescenta, lembrando ser esta a proposta da iniciativa Cidades Educadoras, da qual algumas cidades brasileiras fazem parte. Sugestões neste eixo: universalização do acesso à creche pré-escola, garantir manutenção, segurança e mobiliário adequado nos espaços para as crianças, promoção do direito ao brincar (com brinquedotecas, formação de profissionais e previsão de orçamento) e promoção da cultura em espaços infantis, com destaque para a valorização da diversidade cultural brasileira.
 
Moradia e saneamento básico – O livro digital alerta para o enorme déficit de saneamento no país e o impacto dessa situação na saúde das crianças. A RNPI propõe e defende a universalização do saneamento e a construção e efetivação de políticas públicas para moradia adequada, com atenção para áreas de risco e planejamento de conjuntos habitacionais com espaços e elementos arquitetônicos que favoreçam o desenvolvimento infantil.