Destaques

Mobilização e participação das comunidades, um desafio

A última parte do encontro regional do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, no último dia 22 de maio, em Piracicaba, foi dedicada à discussão de formas de mobilizar e motivar as comunidades a participarem da construção participativa do Projeto Político Pedagógico de suas escolas.
 
Como exercício, cada município foi convidado a apresentar uma experiência de mobilização e motivação, em uma ou mais escolas. Em grupos, cada município procurou então respostas a quatro perguntas, e a síntese de cada grupo foi depois apresentada ao conjunto de participantes do encontro.
 
As perguntas eram: 1. Qual foi a motivação do evento/atividade/reunião? 2. Qual foi o quantitativo entre o público esperado e público presente (estimativa)? 3. A participação social contribuiu para o atingimento do(s) objetivo(s) propostos para o evento/atividade/reunião? 4. O que foi importante para que desse certo a experiência?
 
No geral, os municípios responderam que os eventos foram realizados por motivos como festa da família, alguma festa religiosa, reunião de pais ou evento para apresentação de trabalhos produzidos pelas crianças. Os eventos atingiram de 50 a 80% do público convidado e no geral os participantes assinalaram que os objetivos propostos foram atingidos. Fatores diversos contribuíram para o êxito das experiências, como o próprio objetivo do evento, o relacionamento construído com o público e os canais de comunicação utilizados, desde os tradicionais até os contemporâneos, como grupo de Facebook.
 
Um dos exemplos foi o da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Geraldo Moreira Cesar, de Rio das Pedras. A diretora, Mara Denise Moraes Teixeira Alves, relatou como foi a Festa da Família realizada em novembro de 2017, com ampla participação da comunidade. Foram promovidas oficinas de Origami e outras, enfeites com guirlandas de material reciclado, atividades de contação de histórias pelos pais e também de educação física, dança e música. “Foi um sucesso, pais e crianças estão perguntando quando haverá outra festa daquela”, comentou.
 
Outra experiência foi a da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Leonardo Rodrigues da Silva, de Monte Mor. Os pais e comunidade em geral realizaram um mutirão para a revitalização da escola, com pintura de muros, manejo dos jardins e outras melhorias. O trabalho foi apontado como exemplo de que a comunidade motivada contribui efetivamente para a melhoria na vida da escola.
 
“Os exemplos mostraram que é possível mobilizar a comunidade. O desafio é como fazer com que haja uma efetiva gestão democrática com a participação da comunidade, como no momento de construção do Projeto Político Pedagógico”, sintetizou Gustavo Adolfo Santos, vice-diretor da Oficina Municipal, sinalizando os próximos passos da iniciativa, com a elaboração do diagnóstico e escuta da comunidade.
 
 
 
 

29/05/18|

Encontro também discutiu a participação social nas escolas

O encontro regional do Programa Primeiro a Infância em Piracicaba também discutiu a relevância da participação social na escola, como condição essencial na elaboração de um diagnóstico aprofundado e na construção participativa do Projeto Político Pedagógico em cada unidade escolar.
 
Coordenadora técnica do Programa, pela Oficina Municipal, Oneide Ferraz Alves destacou os cinco pontos fundamentais a considerar na implementação de uma participação social efetiva na escola, contribuindo para uma gestão democrática. O primeiro ponto, afirmou, é relacionado à pergunta sobre quem tem vez e voz na escola.
 
Ela citou que não existe gestão de fato democrática se a comunidade escolar não participa das decisões mais relevantes da unidade. E, do mesmo modo, reiterou ser essencial que seja ouvida a voz das crianças. “Elas têm muito a ensinar, elas têm suas visões e posições”, ressaltou.
 
O segundo ponto seria relacionado à pergunta sobre se as organizações e atores da comunidade local se fazem presentes na escola. Oneide lembrou que as escolas estão inseridas em comunidades e territórios específicos, com suas próprias peculiaridades, e têm muito a ganhar com portas mais abertas para todos os integrantes dessas comunidades.
 
O terceiro ponto seria ligado à indagação: o ambiente e as oportunidades de participação são adequados? Muitas vezes, notou Oneide, as escolas têm a boa intenção de acolher e estimular a participação da comunidade, mas os canais existentes não são os mais apropriados, com linguagem acessível a todos os seus membros.
 
Quarto ponto: As regras de conduta e participação são conhecidas e respeitadas? E o quinto ponto a considerar, para uma gestão democrática na escola, de acordo com Oneide Ferraz Alves, coordenadora do Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade, do Fundo Juntos pela educação: É realizado algum tipo de contextualização do tema do evento/atividade/reunião para os participantes?
 
É crucial, completou, que os participantes de um evento aberto à comunidade estejam todos a par dos aspectos envolvidos. Então, é importante a contextualização e a localização do evento em uma linha do tempo, para que os participantes da comunidade “não se sintam perdidos” e tenham adequada interação e contribuição.
 
 
 
 

29/05/18|

Gestoras apontam importância do Programa Primeiro a Infância em seus municípios

O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, já completou quatro meses de atuação nos municípios parceiros. As gestoras que participaram do encontro regional em Piracicaba, no dia 22 de maio, comentaram os impactos que o Programa já teve e projeta para os seus municípios, considerando a fase já cumprida, de formulação do Marco Referencial.
 
“O Programa Primeiro a Infância está tendo uma grande importância para a Educação Infantil no nosso município e as formações e outras atividades vão auxiliar muito as nossas escolas”, destacou Rosângela Nalin, supervisora de ensino em Rio das Pedras.
 
Por sua vez, Silvia Elaine Ramos de Oliveira Belanga, diretora de educação de Mombuca, comentou que “o Marco Referencial é muito importante, pois destaca a legislação e as visões sobre a criança. É a base para a construção do diagnóstico”.
 
Para Márcia Regina da Cruz Valesin, supervisora de ensino de Rafard, o Marco Referencial vai possibilitar “a análise da qualidade da educação que estamos ministrando e onde queremos chegar”. Supervisora de ensino em Monte Mor, Simone Zanetti também frisa o papel do Marco como referência para todo o processo de revisão do PPP.
 
Supervisora de ensino em Capivari, Regina Aparecida de Campos Amâncio salientou que o Programa Primeiro a Infância está permitindo “uma visão mais ampla do PPP, como algo muito além do que um documento, mas um processo que permite maior participação da comunidade na vida da escola”.
 
Coordenadora pedagógica de Educação Infantil em Saltinho, Juliana Rodrigues do Amaral assinalou que o Programa tem permitido o aprofundamento das reflexões sobre concepção de infância, práticas pedagógicas e as novas diretrizes para a Educação Infantil, propiciadas pela Base Nacional Comum Curricular recém-editada.
 
 
 
 

29/05/18|

Programa debate papel do diagnóstico para Projeto Político Pedagógico

Um diagnóstico adequado, com critérios bem definidos, é fundamental para a construção participativa de um Projeto Político Pedagógico nas unidades de Educação Infantil. Esta foi uma das conclusões do encontro regional do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, dia 22 de maio, em Piracicaba (SP).
 
O encontro reuniu representantes dos seis municípios parceiros do Fundo Juntos pela Educação no Programa: Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. O Programa Primeiro a Infância tem o objetivo de contribuir com a Educação Infantil de qualidade nos seis municípios, em sintonia com os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
O Fundo Juntos pela Educação é composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A Oficina Municipal é a organização contratada pelo Fundo juntos pela Educação para a implementação do Programa.
 
A construção, de forma participativa, do Projeto Político Pedagógico (PPP) nas unidades de Educação Infantil nos seis municípios é o fio condutor do Programa Primeiro a Infância. Na primeira etapa, as equipes gestoras de Educação Infantil nos seis municípios se dedicaram à formulação de um Documento Norteador para a elaboração do Marco Referencial do PPP das escolas. O Documento Norteador vai orientar as unidades de Educação Infantil na construção do Projeto Político Pedagógico. O Marco Referencial é a primeira parte do PPP.
 
A partir de junho, os municípios vão trabalhar nas duas próximas etapas: a elaboração de um diagnóstico e a revisão ou construção dos PPP das unidades de Educação Infantil, com mobilização das comunidades escolares.
 
No encontro deste dia 22 de maio, a coordenadora técnica do Programa Primeiro a Infância, Oneide Ferraz Alves, da Oficina Municipal, destacou o papel essencial que tem um diagnóstico aprofundado e detalhado, sobre cada unidade de Educação Infantil, para a revisão ou construção do seu PPP. “O diagnóstico deve mostrar a realidade da escola, suas dificuldades e necessidades, mas também os seus potenciais, os recursos existentes que podem ser valorizados e utilizados. Em síntese, o diagnóstico deve apontar os pontos frágeis e os fortes da escola”, observou.
 
Organizadas em grupos e depois de forma coletiva, as equipes gestoras em Educação Infantil nos seis municípios participantes discutiram, sob a coordenação de Gustavo Adolfo Santos, vice-diretor da Oficina Municipal, os pontos centrais que devem aparecer no diagnóstico, considerando as dimensões Econômico-Financeira, Pedagógico-Organizacional e Sociocultural/Participativa.
 
Na dimensão Econômico-Financeira, estes foram os itens apontados e que devem constar do diagnóstico em cada unidade de Educação Infantil:
- Composição e origem dos recursos – Quais recursos temos na escola? Quais parcerias a escola busca?
- Transparência/Prestação de contas – Como é feita a prestação de contas? Como é realizada a divulgação da prestação de contas junto à comunidade escolar?
- Fiscalização – Quem fiscaliza a prestação de contas?
- Planejamento e Priorização dos gastos da escola – Os recursos são suficientes? Como fazer a priorização na aplicação dos recursos? Como é realizado o planejamento da aplicação de recursos?
- Processos de aquisição – Como são efetuadas as aquisições para a unidade escolar?
 
Os itens apontados na dimensão Pedagógico-Organizacional foram:
- Formação acadêmica da equipe;
- Formação continuada – Concepção de criança;
- Adequação do número de alunos ao espaço – Quantidade x Qualidade;
- Envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos – Frequência em reunião de pais;
- Percepção da criança sobre a escola – Olhar da criança sobre a escola;
- Recursos pedagógicos – Brinquedos e outros;
- Práticas pedagógicas adequadas – Concepção de criança;
- Infraestrutura – Espaços internos e externos.
 
E na dimensão Sociocultural/Participativa, os itens apontados foram: – Participação da comunidade – Frequência em reunião de pais;
- Gestão democrática – Na unidade escolar a gestão é democrática?;
- Características socioculturais da comunidade – Religião, cultura e outras;
- Características socioeconômicas da comunidade – Profissão dos pais e outras;
- Acolhimento/Práticas de comunicação – Comunicação pais/escola;
- Composição familiar – Com quem o aluno reside.
 
As equipes das Secretarias Municipais de Educação continuarão a trabalhar com os temas para o diagnóstico, adaptando-os à realidade de cada município e suas escolas.
 
Comunicação – No encontro em Piracicaba, também foi discutida a importância da comunicação no âmbito do Programa Primeiro a Infância. Os participantes conheceram os detalhes dos instrumentos de comunicação do Programa, como site na internet (www.juntospelaeducacao.com.br), boletim eletrônico mensal para um mailing de assinantes e releases para a imprensa. Os participantes também foram convidados participar do grupo fechado criado no Facebook, com o nome Programa Primeiro a Infância. O grupo fará a divulgação de notícias e da agenda do Programa e também será aberto a postagens pelos seus integrantes.
 
 
 

29/05/18|

Programa discute Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular

O que diz a Base Nacional Comum Curricular no âmbito da Educação Infantil e como as suas concepções podem ser articuladas com o Projeto Político Pedagógico e as práticas educativas nas escolas? A questão foi discutida, no âmbito do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, com gestoras, coordenadoras pedagógicas e professoras dos seis municípios parceiros em 2018.
 
As reflexões foram feitas em encontros nos dias 9 e 10 de abril, a partir de exposição de Monica Samia, pesquisadora da organização Avante, de Salvador (BA). Monica foi uma das responsáveis pela implantação e implementação, em vários municípios do Nordeste, do Projeto Paralapracá, desenvolvido pela Avante com o apoio do Instituto C&A.
 
Diretrizes Curriculares – Monica Samia lembrou que o processo de construção da BNCC teve seus antecedentes e, na esfera da Educação Infantil, um dos marcos principais foi o documento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, de 2009. As concepções de criança e Educação Infantil presentes nas Diretrizes têm orientado as discussões sobre essas áreas, inclusive na formulação da BNCC, destacou a consultora da Avante.
 
Pelas Diretrizes, em seu artigo 4º, frisou, a criança é um “sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”.
 
Já pelo artigo 3º, o currículo da Educação Infantil é concebido como “um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade”.
 
Para Monica Samia, a BNCC, em termos da Educação Infantil, desdobra essas concepções de criança e currículo expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Ela nota que parte significativa da BNCC, no que se refere à Educação Infantil, tem como fundamento sobretudo os artigos 8º e 9º das Diretrizes de 2009.
 
O artigo 8º estabelece que “a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças” (com vários incisos e parágrafos a seguir).
 
Por sua vez o artigo 9º indica que “as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que: I – promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança; II – favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão: gestual, verbal, plástica, dramática e musical” (e mais 10 incisos na sequência).
 
Oportunidade histórica – Monica Samia lembrou que a construção da Base Nacional Comum Curricular contemplou um amplo processo participativo, sobretudo na formulação das suas duas primeiras versões. A terceira e última versão já foi divulgada pelo novo governo federal, com alterações em relação às duas primeiras, e depois discutida pelo Conselho Nacional de Educação e finalmente homologada.
 
Mesmo com as perdas em relação às propostas originais, ela entende que a BNCC representa, no âmbito da Educação Infantil, uma “oportunidade histórica para enfrentar desigualdades educacionais no que se refere ao acesso a bens culturais e à vivência da infância”. Ainda assim, alerta que há o risco de “potencializar lógicas com estruturas rígidas”.
 
Para ela, a concepção de Educação Infantil explicitada nas Diretrizes Curriculares e na BNCC rompe com os modelos de educação assistencialista e escolarizante e fundamenta um novo modelo, baseado na Lógica da Infância. A respeito, cita as caracterizações de modelos da Educação Infantil, apontadas por Lenira Haddad, pesquisadora e professora da Universidade Federal de Alagoas.
 
A lógica institucional, assinala, “é modelada por uma imagem da boa família e do lar”. A lógica da pré-escola, por sua vez, “sustenta-se pela racionalidade escolar de controle das práticas”. Nessa lógica, as metas e os objetivos estão voltados a uma relação formal de ensino-aprendizagem. O papel do profissional, acrescenta, é o do professor “que vê as crianças como aprendizes”. E a Lógica da Infância, de seu lado, coloca a criança no centro, ela é a protagonista, é considerada como um sujeito de direitos e não pode ser dividida, separada. Esta é a lógica da importância do brincar, do experimentar, como eixos do conhecimento.
 
Monica Samia salienta que, a partir dos princípios enunciados nas Diretrizes de 2009, a BNCC incorporou, na esfera da Educação Infantil, os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento, que devem nortear as práticas neste nível: Conhecer-se, Conviver, Brincar, Explorar, Participar e Expressar. São Direitos, acrescenta, estruturados em tornos dos eixos Ético, Político e Estético.
 
Para fazer valer os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento, e também tendo as Diretrizes como fundamento, a BNCC estabeleceu os Campos de Conhecimentos, que devem ser contemplados na Educação Infantil: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; e Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
 
Monica Samia concluiu suas apresentações nos municípios parceiros do Programa Primeiro a Infância propondo ser fundamental compreender as concepções e intencionalidades dos Direitos de Aprendizagem e Campos de Experiências previstos nas Diretrizes de 2009 e na BNCC de modo que sejam elaborados Projetos Político Pedagógicos (PPP) e planejadas práticas coerentes com os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. A formulação ou revisão dos PPP das unidades de Educação Infantil, de forma participativa, é o instrumento central do Programa Primeiro a Infância.
 
Em Monte Mor – O encontro de Monica Samia com diretoras de escola e coordenadoras pedagógicas de Monte Mor, além da equipe da Secretaria Municipal de Educação, foi no dia 9 de abril. “É uma ótima oportunidade reunir as diretoras e coordenadoras para discutir a Base Nacional e outros temas muito importantes”, afirmou a secretária municipal de Educação, Marli Eliza Brischi Domingues.
 
Diretora de escola no município, Alex-Sandra Pires Braga entende que o Programa Primeiro a Infância pode dar contribuição relevante na discussão do Projeto Político Pedagógico, de modo a envolver toda a comunidade e na discussão do currículo e práticas educativas.
 
Para a coordenadora pedagógica Natália Cassiano de Jesus, foi muito importante a discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular, pois trouxe novos subsídios para a reflexão sobre a Educação Infantil no município.
 
 
 
 

14/05/18|

Contribuição do Programa Primeiro a Infância, no olhar de Camaragibe

A segunda e última mesa de debates do Seminário foi encerrada com o relato de uma experiência concreta, no marco do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. A coordenadora de Educação Infantil de Camaragibe, Edilma Luz, resumiu como foi a implementação do Programa em seu município. Também esteve presente o secretário municipal de Educação de Camaragibe, Denivaldo Freire Bastos.
 
Edilma Luz, lembrou que o Programa já contribuiu no momento em que estava sendo elaborado o Plano Municipal de Educação, no primeiro semestre de 2015. Em função das discussões propiciadas pelo Programa, lembrou, a Meta 1 do Plano Municipal, relacionada à Educação Infantil, foi desdobrada em sete metas e 33 estratégias específicas para creches e pré-escolas.
 
A representante de Camaragibe lembrou também que o Projeto Político Pedagógico (PPP) foi o instrumento escolhido para que cada unidade de Educação Infantil dos três municípios parceiros refletisse as metas e estratégias previstas em seus Planos Municipais de Educação.
 
O primeiro passo para viabilizar o processo, lembrou, foi a constituição de um Comitê Gestor Escolar, “construído em uma dinâmica entre membros da comunidade escolar, diretor, professores, funcionários, pais, sociedade civil, estudantes e crianças da Educação Infantil que tiveram sua fala representada pelo diretor da escola”.
 
Foi então iniciado um processo de construção ou revisão do PPP, com efetiva participação das comunidades escolares. “Em Camaragibe, houve uma escuta geral, inclusive das crianças e da comunidade em geral”, reiterou.
 
Ela observou que, naquele momento, foi sentida a importância de envolvimento de todas as modalidades de ensino, e não apenas a Educação Infantil. Dessa forma, o PPP foi reformulado considerando todos os níveis de ensino. “Muitas escolas têm a Educação Infantil com outros níveis. Não fazia sentido reformular o PPP apenas para a Educação Infantil”, ressaltou.
 
Cada PPP, notou Edilma Luz, contemplou um Plano de Ação com suas próprias metas. Os Planos de Ação das diferentes unidades escolares foram, depois, sintetizadas, para que as prioridades fossem contempladas no orçamento definido pelo Plano Plurianual do Município. “A reformulação do PPP permitiu que as comunidades valorizassem ainda mais a sua participação na educação de suas crianças. O Programa Primeiro a Infância fortaleceu na cidade a importância da Educação Infantil, como etapa primeira e fundamental do desenvolvimento”, frisou.
 
Edilma Luz informou que o envolvimento de Camaragibe no Programa Primeiro a Infância já teve outras consequências práticas. Uma delas foi a ampliação do acervo literário para todas as unidades de ensino. Do mesmo modo, vem sendo ampliado o acervo de brinquedos, com itens que antes não eram contemplados.
 
A representante de Camaragibe notou que em 2018 tem sido executado um monitoramento da implementação do PPP em cada unidade escolar, como foco no Plano de Ação montado para a escola.
 
Também participou da mesa Cida Freire, que atuou como consultora na implementação do Programa Primeiro a Infância nos três municípios pernambucanos. Ela ressaltou como o Programa procurou abrir efetivamente espaços à participação das comunidades escolares na construção ou reformulação do PPP.
 
O vice-diretor da Oficina Municipal, Gustavo Santos, fechou o seminário, reafirmando que o Programa Primeiro a Infância está no segundo ciclo, com ações ao longo de 2018 nos municípios de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho, no interior de São Paulo.
 
 
 
 

14/05/18|

Direitos e Convenção da criança em debate na segunda mesa

No dia 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, desde então a principal referência para as questões da infância. A exposição de Javier Rodriguez, da Fundação Arcor da Argentina, no Seminário Gestão Integral e Integralidade da Infância, teve a Convenção de 1989 como orientadora.
 
Javier falou sobre “Espaço, local, educação infantil e proteção dos direitos das crianças”. Ele lamentou inicialmente que muitas vezes ainda se veja a criança como “promessa”, como “futuro”, o que na sua opinião “distrai a atenção política e social do presente”.
 
Comentou, então, a definição de Primeira Infância expressa na Convenção dos Direitos da Criança, de 1989: “A Primeira Infância compreende o período pré-escolar até a transição para a educação básica. Em termos operacionais, é a fase desde o nascimento até os oito anos de idade”.
 
Espaço local – Sempre à luz da Convenção, Javier destacou a relevância de se tratar do local, do lugar de onde veio a criança, quando se busca uma abordagem integral para a infância. “De onde nós somos?”, indagou, para imediatamente responder: “Nós somos onde brincamos quando éramos crianças. Brincadeira e espaço compõem nossa identidade”.
 
Quando fala de espaço, explicou, “falamos do espaço habitado que simboliza o espaço social que, ao mesmo tempo, traduz a estrutura social”. E a estrutura social na América Latina, acrescentou, “é desigual, as crianças nascem e crescem nessa desigualdade”. É este o lugar, é este local, portanto, que deve ser considerado, quando se procura a gestão integral da infância.
 
A reavaliação do espaço local, continuou o representante da Fundação Arcor, “traz a possibilidade de reconstruir um modo de vida que retorna o comum, que restaura a comunidade”. Para ele, a comunidade local é uma rede relacional que combina: relações de produção e estrutura econômica, um quadro sócio-institucional que se reflete em características do Estado local, uma história e cultura próprias e uma inserção no sistema global e nacional. A construção de uma abordagem e de uma gestão integral da infância deve, nesse sentido, ter como referência essa rede de relações que caracteriza a comunidade onde a criança vive.
 
Direitos da criança – De novo em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança, Javier Rodriguez sublinhou que a concretização dos direitos da infância “é uma obrigação do Estado e responsabilidade da família e da comunidade”.
 
São três, na sua perspectiva, os planos de ação do Estado para garantir os direitos da infância: 1. Políticas públicas universais (contemplando as citadas áreas da educação, saúde, desenvolvimento social etc); 2. Medidas de proteção integral de direitos; e 3. Medidas excepcionais.
 
O mais importante, prosseguiu, é que deva ser construído um Sistema de Proteção de Direitos, o que pressupõe uma visão intersetorial. Assim, para que seja assegurado o desenvolvimento integral na Primeira Infância e, portanto, a Educação Infantil integral, disse Javier Rodríguez, é essencial uma abordagem e uma gestão intersetorial, envolvendo não apenas a área educacional, mas também a da saúde, da ação social e outras.
 
Ele defendeu, igualmente, a estruturação de Comitês Intersetoriais, para assegurar a articulação de ações voltadas à promoção e proteção dos direitos da criança. Tais Comitês, completou, devem contemplar a representação da família (considerando as múltiplas e novas configurações de família), os distintos setores e níveis do Estado e a comunidade como um todo, considerando as organizações e instituições da sociedade civil.
Direitos das crianças e educação – A Convenção sobre os Direitos da Criança, lembrou Javier Rodriguez, tem indicações significativas para uma Educação Infantil na perspectiva da integralidade. No caso, falando-se de educação “como um direito em si mesmo e como uma prática que garante outros direitos”. As políticas educativas e as práticas institucionais, complementou, “devem desenvolver os mecanismos necessários para assegurar a cada criança um efetivo processo de aprendizagem”.
 
Em seguida, apontou as referências contidas na Convenção sobre os Direitos da Criança que, na sua opinião, deveriam ser consideradas nas práticas pedagógicas na Educação Infantil: igualdade de gênero (Artigo 2), respeito à diversidade cultural (Artigo 30), fomento à participação (Artigo 12), liberdade de consciência, pensamento e religião (Artigo 14), sistemas disciplinares compatíveis com a dignidade humana (Artigo 28).
 
Javier Rodriguez entende que a educação voltada ao desenvolvimento integral é “aquela que desenvolve a capacidade e o desejo de aprender a aprender”. Além disso, é aquela que considera a criança “como um ser com potencial e parte de sua própria atividade para construir conhecimento”. A capacidade de aprender, acredita, “deve servir não só para adaptarmos, mas também sobre o todo para transformar a realidade”. Para cumprir sua função, completa, a educação “deve atender à vida da criança, já que dela extrai o material com que se desenvolve sua tarefa específica: construir experiências”. A educação deve “construir pontes de acesso ao mundo simbólico. Cumprir sua função política de socializar, distribuir conhecimentos”.
 
A política integral para a Primeira Infância, reiterou Javier, deve ser em síntese uma política intersetorial que permita (1) uma compreensão e abordagem abrangente da criança e seu universo de relacionamento; (2) seja feita não só na execução, mas também no planejamento e na tomada de decisões e (3) garanta a coordenação de atores e a sinergia de ações.
 
Javier Rodriguez terminou sua exposição com uma frase do educador italiano Francesco Tonucci (autor do célebre “A cidade das crianças”), para acentuar como é estratégica a centralidade da criança na agenda e nas políticas públicas: “Escolher as crianças como uma bússola para fazer política e executá-la garante que ela não apenas beneficie as próprias crianças, mas toda a comunidade”.
 
 
 
 

14/05/18|

Seminário em São Paulo discutiu Gestão Integral e Integralidade da Infância

Gestão Integral e Integralidade da Infância: Caminhos para a Educação Infantil. Este foi o tema de seminário realizado no dia 12 de abril, em São Paulo, pelo Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. Participaram mais de 100 pessoas, entre educadores, gestores e pesquisadores em infância e educação infantil.
 
A organização do seminário, realizado no Espaço Transatlântico, esteve a cargo da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a implementação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 
Como acentuou na mesa de abertura o vice-diretor da Oficina, Gustavo Santos, o seminário foi pensado como um espaço de reflexão e discussão a partir das experiências acumuladas em três anos de execução do Programa Primeiro a Infância. Entre 2015 e 2017, o primeiro ciclo foi implementado nos municípios pernambucanos de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. Um segundo ciclo está em curso nos municípios paulistas de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho, também com execução técnica pela Oficina Municipal.
 
Ainda na mesa de abertura, a coordenadora de projetos socioeducativos do Instituto Arcor, Milena Drigo Azal, destacou a importância que o Fundo Juntos pela Educação dá para as parcerias, em todos os níveis, como essenciais para garantir os direitos das crianças, incluindo o direito à educação.
 
O Instituto C&A foi representado por sua gerente de Educação, Patrícia Lacerda. Ela evidenciou como, na formulação do Programa Primeiro a Infância, foi considerada a importância de ser ouvido o território onde ele estivesse atuando, de modo a que fosse garantido o “senso de pertencimento”, a participação e a identificação local com os seus objetivos. Já o representante da Fundação Arcor, Javier Rodriguez, ressaltou que a infância representa o compromisso central e a premissa de trabalho da organização. Daí a participação da Fundação em vários programas e projetos, próprios e em parceria, visando colocar a infância no centro da agenda pública.
 
Direitos e concepção da infância – Na primeira mesa de debates, a fundadora e diretora da organização Avante, de Salvador (BA), Maria Thereza Marcílio, afirmou que a integralidade da infância começa a ser respeitada quando se considera que a criança é um sujeito de direitos, é uma cidadã desde a sua vinda ao mundo. “Se acreditamos que os direitos humanos são inerentes então as crianças têm direitos. Os direitos não são uma doação dos adultos para elas. Eles estão presentes desde o nascimento”, afirmou, citando a educadora Ellen Hall, fundadora da Boulder Journey School e recentemente falecida.
 
Maria Thereza Marcílio comentou que a Boulder Journey School tornou-se uma referência em inovação e abordagem integral na Educação Infantil, em função do trabalho de Ellen Hall e outras educadoras. A escola localizada no Colorado, nos Estados Unidos, foi uma das instituições citadas no documentário que Maria Thereza Marcilio exibiu logo no início de sua apresentação, para subsidiar a discussão.
 
O documentário “Voices of Children” (que será lançado em julho no Brasil) foi produzido por um conjunto de organizações e buscou verificar como as crianças são em várias partes do mundo: em Salvador e em uma aldeia indígena brasileira, na Índia, em Cingapura, na África e nos Estados Unidos, precisamente em Boulder. As crianças aparecem correndo, rolando no chão, brincando, geralmente brincando, gozando de sua infância e aprendendo. “Com toda a rica diversidade existente, as crianças são iguais em todo mundo. Elas têm uma enorme potência e elas querem brincar, se expressar de diversas maneiras, usar o seu corpo para explorar a vida”, comentou a fundadora da Avante, sintetizando o que seria o sentido de sua apresentação.
 
Para ela, de fato o conteúdo do documentário ilustra muito bem os princípios orientadores para uma Educação Infantil integral: equidade (a busca incessante pela redução das desigualdades, através da ampliação das oportunidades educativas), singularidades e brincadeiras (reconhecendo o brincar como principal forma de compreensão do mundo), cuidar e educar (dimensões complementares e indissociáveis da Educação Infantil), inclusão (que ela não restringe apenas à inclusão das pessoas com deficiência, mas de forma ampla), participação (reconhecer as crianças como protagonistas e que, portanto, devem ser sempre ouvidas, “pois elas têm muito a dizer”), articulação com o território (envolvimento da família e comunidade no processo educativo) e sustentabilidade (perceber-se parte de um todo e capaz de impactar no cotidiano de cada pessoa).
 
A fundadora da Avante defendeu, então, uma Educação Infantil “que colabore para a construção do olhar da criança sobre si e o mundo”. Ela entende que, todas as dificuldades e limitações, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa avanços na Educação Infantil, ao destacar os Direitos de Aprendizagem e Campos de Experiência. Lamentou, entretanto, que a fundamentação da Base, presente no início da sua discussão, tenha sido retirada da versão final, apresentada pelo Ministério da Educação, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo ministro.
Avanços e dilemas da BNCC – Na mesma mesa de debates, Janine Schultz, coordenadora do Programa de Educação Infantil do Instituto C&A, comentou justamente a Educação Infantil no contexto da Base Nacional Comum Curricular, que entrou recentemente em vigor. Ela lembrou que a construção da BNCC foi caracterizada por um processo envolvendo vários marcos legais, desde a Constituição de 1988 até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, e o Plano Nacional de Educação, de 2014.
 
O fundamental, afirmou Janine, é a garantia da criação ao direito à Educação desde o nascimento. O direito à educação, salientou, entendido não apenas como o acesso, mas também a uma educação de qualidade e ao desenvolvimento integral.
 
Em seguida, comentou os Direitos de Aprendizagem inscritos na BNCC, no âmbito da Educação Infantil: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar, Conhecer-se. Para que esses direitos sejam assegurados, foram indicados os Campos de Experiências, que a Educação Infantil deve contemplar: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; e Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
 
“Não dá para falar de um Direito de Aprendizagem ou de um Campo de Experiência de forma isolada. Todos estão relacionados”, alertou Janine, que também ressaltou, como Maria Thereza Marcílio já havia feito, o papel essencial do brincar para o desenvolvimento integral da criança.
 
Para ela, a concepção de criança já sinaliza os rumos que a Educação Infantil deve tomar. Nesse sentido, citou a concepção indicada nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, de 2009: “Sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”.
 
Para Janine Schultz, é fundamental que sejam respeitadas as características das diferentes fases da vida da criança, desde o nascimento até os cinco anos de idade. Do mesmo modo, entende que devem ser consideradas as singularidades e a diversidade das crianças, com seus diferentes ritmos e processos de desenvolvimento.
 
O protagonismo é igualmente crucial, destacou. A criança, nessa visão, deve ser sujeito da própria aprendizagem e desenvolvimento. E aprendizagem, por sua vez, considerada como um processo pelo qual a criança se constrói.
 
O que seria então o desenvolvimento integral da criança? Para Janine, a integralidade contempla uma concepção integral e integrada de aprendizagem e desenvolvimento, com a integração das dimensões intelectual e afetiva e a interação da criança com outras crianças e adultos. “As interações e as brincadeiras proporcionam experiências por meio das quais as crianças constroem e se apropriam de conhecimentos”, reiterou.
 
Ela também comentou a relevância do cuidar e do educar como essenciais na Educação Infantil. “Momentos de cuidados são fundamentais para a construção da criança enquanto indivíduo, pois é o momento do bom trato, aquele em que a criança pode ser tratada de forma individual”, observou.
 
Ressaltou, ainda, a importância da relação entre família e escola, da necessidade de efetiva participação das famílias na vida escolar. Janine Schultz, evidenciou, também, a relevância da melhoria da formação dos profissionais para a Educação Infantil. “A Educação Infantil aparece de forma muito tímida nos cursos de pedagogia e formação de professores em geral”, lamentou. Na educação infantil, concluiu, o professor deve ser “um mediador do processo desenvolvido pelas crianças, aquele que cuida e educa ao mesmo tempo”.
 
 
 
 

14/05/18|

Seminário em São Paulo vai debater a Gestão Integral na Primeira Infância

Gestão Integral e Integralidade da Infância: Caminhos para a Educação Infantil. Este é o tema do seminário que será realizado no dia 12 de abril, em São Paulo, pelo Fundo Juntos pela Educação, no âmbito no Programa Primeiro a Infância: Educação Infantil como Prioridade. O Fundo Juntos pela Educação é composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.
 
As atividades do seminário acontecerão entre as 8 e 13 horas, no Espaço Transatlântico (rua José Guerra, Chácara Santo Antônio). A organização do evento é da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a implementação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 
“O Marco Legal da Primeira Infância reforça a necessidade das políticas públicas intersetoriais para o desenvolvimento integral da criança. Nesse sentido é fundamental avançar para uma gestão integral”, comenta Raphael Borella, da Oficina Municipal.
 
A programação do seminário abrange duas mesas de debates. A primeira será sobre “A integralidade da infância. O conceito de integralidade da infância”, com a participação de Janine Schultz, do Instituto C&A, e de Maria Thereza Marcílio, que já foi secretária-executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Ela atua na organização Avante, de Salvador (BA).
 
“Gestão integral na educação infantil” será o tema da segunda mesa, que contemplará duas apresentações. Javier Alberto Rodriguez, da Fundação Arcor e Fundo Juntos pela Educação, falará sobre “O papel da Educação no marco das políticas intersetoriais de proteção dos direitos da criança”. Em seguida, haverá a apresentação “A experiência de Camaragibe na orientação dos Projetos Político Pedagógicos da rede municipal”, com a participação de Cida Freire, consultora da Oficina Municipal, e Edilma Luz, da Secretaria Municipal de Camaragibe.
 
Os municípios pernambucanos de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata foram os parceiros do Fundo Juntos pela Educação na primeira edição do Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade, entre 2015 e 2017. A construção ou revisão participativa do Projeto Político Pedagógico, pela comunidade de cada unidade de educação infantil dos três municípios, foi o foco central do Programa.
 
Terminada a segunda mesa de debates, haverá a apresentação das conclusões e a discussão final. O seminário do dia 12 de abril é aberto a gestores e profissionais em Educação Infantil, organizações sociais, pesquisadores e educadores com atuação na Primeira Infância.
 
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26/03/18|

Concepção de criança e padrões de qualidade são essenciais para o PPP

Qual a concepção de criança e infância e quais os padrões de qualidade que devem ter a Educação Infantil? Estas questões são essenciais para a formulação do Projeto Político Pedagógico e, por isso, devem ser aprofundadas no momento de construção do Marco Referencial, acentuou a consultora da Oficina Municipal, Oneide Ferraz Alves, no encontro de Piracicaba. As duas questões foram de fato muito discutidas no evento.
 
A reflexão sobre a concepção de criança partiu da definição contida nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, número 5/2009). Em seu artigo 4º, as Diretrizes definem criança como:
 
“sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”.
 
Por outro lado, a consultora da Oficina Municipal evidenciou alguns dos padrões de qualidade que devem ser observados, em um processo de construção ou revisão de Projeto Político Pedagógico, tendo como base um sólido Marco Referencial, que por sua vez levará à formulação de um documento norteador específico para cada município.
 
Ela citou a respeito os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil propostos pelo Ministério da Educação, que apontam, no caso dos ambientes físicos ideais em escolas de Educação Infantil: “Os ambientes físicos da instituição de educação infantil devem refletir uma concepção de educação e cuidado respeitosa das necessidades de desenvolvimento das crianças, em todos seus aspectos: físico, afetivo, cognitivo, criativo. Espaços internos limpos, bem iluminados e arejados, com visão ampla do exterior, seguros e aconchegantes, revelam a importância conferida às múltiplas necessidades das crianças e dos adultos que com elas trabalham; espaços externos bem cuidados, com jardim e áreas para brincadeiras e jogos, indicam a atenção ao contato com a natureza e à necessidade das crianças de correr, pular, jogar bola, brincar com areia e água, entre outras atividades”.
 
Ainda no que se refere a padrões de qualidade, duas questões foram mais discutidas no encontro de Piracicaba: Os espaços e mobiliários (nas unidades de Educação Infantil) favorecem as experiências das crianças? Os materiais são variados e acessíveis às crianças? As discussões foram ilustradas por vídeos do Projeto Paralapracá, iniciativa do Instituto C&A, executada pela organização Avante. Os vídeos podem ser acessados no site http://paralapraca.org.br
 
 
 
 

26/03/18|