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Programa debate papel do diagnóstico para Projeto Político Pedagógico

Um diagnóstico adequado, com critérios bem definidos, é fundamental para a construção participativa de um Projeto Político Pedagógico nas unidades de Educação Infantil. Esta foi uma das conclusões do encontro regional do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, dia 22 de maio, em Piracicaba (SP).
 
O encontro reuniu representantes dos seis municípios parceiros do Fundo Juntos pela Educação no Programa: Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. O Programa Primeiro a Infância tem o objetivo de contribuir com a Educação Infantil de qualidade nos seis municípios, em sintonia com os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
O Fundo Juntos pela Educação é composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A Oficina Municipal é a organização contratada pelo Fundo juntos pela Educação para a implementação do Programa.
 
A construção, de forma participativa, do Projeto Político Pedagógico (PPP) nas unidades de Educação Infantil nos seis municípios é o fio condutor do Programa Primeiro a Infância. Na primeira etapa, as equipes gestoras de Educação Infantil nos seis municípios se dedicaram à formulação de um Documento Norteador para a elaboração do Marco Referencial do PPP das escolas. O Documento Norteador vai orientar as unidades de Educação Infantil na construção do Projeto Político Pedagógico. O Marco Referencial é a primeira parte do PPP.
 
A partir de junho, os municípios vão trabalhar nas duas próximas etapas: a elaboração de um diagnóstico e a revisão ou construção dos PPP das unidades de Educação Infantil, com mobilização das comunidades escolares.
 
No encontro deste dia 22 de maio, a coordenadora técnica do Programa Primeiro a Infância, Oneide Ferraz Alves, da Oficina Municipal, destacou o papel essencial que tem um diagnóstico aprofundado e detalhado, sobre cada unidade de Educação Infantil, para a revisão ou construção do seu PPP. “O diagnóstico deve mostrar a realidade da escola, suas dificuldades e necessidades, mas também os seus potenciais, os recursos existentes que podem ser valorizados e utilizados. Em síntese, o diagnóstico deve apontar os pontos frágeis e os fortes da escola”, observou.
 
Organizadas em grupos e depois de forma coletiva, as equipes gestoras em Educação Infantil nos seis municípios participantes discutiram, sob a coordenação de Gustavo Adolfo Santos, vice-diretor da Oficina Municipal, os pontos centrais que devem aparecer no diagnóstico, considerando as dimensões Econômico-Financeira, Pedagógico-Organizacional e Sociocultural/Participativa.
 
Na dimensão Econômico-Financeira, estes foram os itens apontados e que devem constar do diagnóstico em cada unidade de Educação Infantil:
- Composição e origem dos recursos – Quais recursos temos na escola? Quais parcerias a escola busca?
- Transparência/Prestação de contas – Como é feita a prestação de contas? Como é realizada a divulgação da prestação de contas junto à comunidade escolar?
- Fiscalização – Quem fiscaliza a prestação de contas?
- Planejamento e Priorização dos gastos da escola – Os recursos são suficientes? Como fazer a priorização na aplicação dos recursos? Como é realizado o planejamento da aplicação de recursos?
- Processos de aquisição – Como são efetuadas as aquisições para a unidade escolar?
 
Os itens apontados na dimensão Pedagógico-Organizacional foram:
- Formação acadêmica da equipe;
- Formação continuada – Concepção de criança;
- Adequação do número de alunos ao espaço – Quantidade x Qualidade;
- Envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos – Frequência em reunião de pais;
- Percepção da criança sobre a escola – Olhar da criança sobre a escola;
- Recursos pedagógicos – Brinquedos e outros;
- Práticas pedagógicas adequadas – Concepção de criança;
- Infraestrutura – Espaços internos e externos.
 
E na dimensão Sociocultural/Participativa, os itens apontados foram: – Participação da comunidade – Frequência em reunião de pais;
- Gestão democrática – Na unidade escolar a gestão é democrática?;
- Características socioculturais da comunidade – Religião, cultura e outras;
- Características socioeconômicas da comunidade – Profissão dos pais e outras;
- Acolhimento/Práticas de comunicação – Comunicação pais/escola;
- Composição familiar – Com quem o aluno reside.
 
As equipes das Secretarias Municipais de Educação continuarão a trabalhar com os temas para o diagnóstico, adaptando-os à realidade de cada município e suas escolas.
 
Comunicação – No encontro em Piracicaba, também foi discutida a importância da comunicação no âmbito do Programa Primeiro a Infância. Os participantes conheceram os detalhes dos instrumentos de comunicação do Programa, como site na internet (www.juntospelaeducacao.com.br), boletim eletrônico mensal para um mailing de assinantes e releases para a imprensa. Os participantes também foram convidados participar do grupo fechado criado no Facebook, com o nome Programa Primeiro a Infância. O grupo fará a divulgação de notícias e da agenda do Programa e também será aberto a postagens pelos seus integrantes.
 
 
 

29/05/18|

Seminário em São Paulo discutiu Gestão Integral e Integralidade da Infância

Gestão Integral e Integralidade da Infância: Caminhos para a Educação Infantil. Este foi o tema de seminário realizado no dia 12 de abril, em São Paulo, pelo Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. Participaram mais de 100 pessoas, entre educadores, gestores e pesquisadores em infância e educação infantil.
 
A organização do seminário, realizado no Espaço Transatlântico, esteve a cargo da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a implementação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 
Como acentuou na mesa de abertura o vice-diretor da Oficina, Gustavo Santos, o seminário foi pensado como um espaço de reflexão e discussão a partir das experiências acumuladas em três anos de execução do Programa Primeiro a Infância. Entre 2015 e 2017, o primeiro ciclo foi implementado nos municípios pernambucanos de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. Um segundo ciclo está em curso nos municípios paulistas de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho, também com execução técnica pela Oficina Municipal.
 
Ainda na mesa de abertura, a coordenadora de projetos socioeducativos do Instituto Arcor, Milena Drigo Azal, destacou a importância que o Fundo Juntos pela Educação dá para as parcerias, em todos os níveis, como essenciais para garantir os direitos das crianças, incluindo o direito à educação.
 
O Instituto C&A foi representado por sua gerente de Educação, Patrícia Lacerda. Ela evidenciou como, na formulação do Programa Primeiro a Infância, foi considerada a importância de ser ouvido o território onde ele estivesse atuando, de modo a que fosse garantido o “senso de pertencimento”, a participação e a identificação local com os seus objetivos. Já o representante da Fundação Arcor, Javier Rodriguez, ressaltou que a infância representa o compromisso central e a premissa de trabalho da organização. Daí a participação da Fundação em vários programas e projetos, próprios e em parceria, visando colocar a infância no centro da agenda pública.
 
Direitos e concepção da infância – Na primeira mesa de debates, a fundadora e diretora da organização Avante, de Salvador (BA), Maria Thereza Marcílio, afirmou que a integralidade da infância começa a ser respeitada quando se considera que a criança é um sujeito de direitos, é uma cidadã desde a sua vinda ao mundo. “Se acreditamos que os direitos humanos são inerentes então as crianças têm direitos. Os direitos não são uma doação dos adultos para elas. Eles estão presentes desde o nascimento”, afirmou, citando a educadora Ellen Hall, fundadora da Boulder Journey School e recentemente falecida.
 
Maria Thereza Marcílio comentou que a Boulder Journey School tornou-se uma referência em inovação e abordagem integral na Educação Infantil, em função do trabalho de Ellen Hall e outras educadoras. A escola localizada no Colorado, nos Estados Unidos, foi uma das instituições citadas no documentário que Maria Thereza Marcilio exibiu logo no início de sua apresentação, para subsidiar a discussão.
 
O documentário “Voices of Children” (que será lançado em julho no Brasil) foi produzido por um conjunto de organizações e buscou verificar como as crianças são em várias partes do mundo: em Salvador e em uma aldeia indígena brasileira, na Índia, em Cingapura, na África e nos Estados Unidos, precisamente em Boulder. As crianças aparecem correndo, rolando no chão, brincando, geralmente brincando, gozando de sua infância e aprendendo. “Com toda a rica diversidade existente, as crianças são iguais em todo mundo. Elas têm uma enorme potência e elas querem brincar, se expressar de diversas maneiras, usar o seu corpo para explorar a vida”, comentou a fundadora da Avante, sintetizando o que seria o sentido de sua apresentação.
 
Para ela, de fato o conteúdo do documentário ilustra muito bem os princípios orientadores para uma Educação Infantil integral: equidade (a busca incessante pela redução das desigualdades, através da ampliação das oportunidades educativas), singularidades e brincadeiras (reconhecendo o brincar como principal forma de compreensão do mundo), cuidar e educar (dimensões complementares e indissociáveis da Educação Infantil), inclusão (que ela não restringe apenas à inclusão das pessoas com deficiência, mas de forma ampla), participação (reconhecer as crianças como protagonistas e que, portanto, devem ser sempre ouvidas, “pois elas têm muito a dizer”), articulação com o território (envolvimento da família e comunidade no processo educativo) e sustentabilidade (perceber-se parte de um todo e capaz de impactar no cotidiano de cada pessoa).
 
A fundadora da Avante defendeu, então, uma Educação Infantil “que colabore para a construção do olhar da criança sobre si e o mundo”. Ela entende que, todas as dificuldades e limitações, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa avanços na Educação Infantil, ao destacar os Direitos de Aprendizagem e Campos de Experiência. Lamentou, entretanto, que a fundamentação da Base, presente no início da sua discussão, tenha sido retirada da versão final, apresentada pelo Ministério da Educação, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo ministro.
Avanços e dilemas da BNCC – Na mesma mesa de debates, Janine Schultz, coordenadora do Programa de Educação Infantil do Instituto C&A, comentou justamente a Educação Infantil no contexto da Base Nacional Comum Curricular, que entrou recentemente em vigor. Ela lembrou que a construção da BNCC foi caracterizada por um processo envolvendo vários marcos legais, desde a Constituição de 1988 até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, e o Plano Nacional de Educação, de 2014.
 
O fundamental, afirmou Janine, é a garantia da criação ao direito à Educação desde o nascimento. O direito à educação, salientou, entendido não apenas como o acesso, mas também a uma educação de qualidade e ao desenvolvimento integral.
 
Em seguida, comentou os Direitos de Aprendizagem inscritos na BNCC, no âmbito da Educação Infantil: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar, Conhecer-se. Para que esses direitos sejam assegurados, foram indicados os Campos de Experiências, que a Educação Infantil deve contemplar: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; e Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
 
“Não dá para falar de um Direito de Aprendizagem ou de um Campo de Experiência de forma isolada. Todos estão relacionados”, alertou Janine, que também ressaltou, como Maria Thereza Marcílio já havia feito, o papel essencial do brincar para o desenvolvimento integral da criança.
 
Para ela, a concepção de criança já sinaliza os rumos que a Educação Infantil deve tomar. Nesse sentido, citou a concepção indicada nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, de 2009: “Sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”.
 
Para Janine Schultz, é fundamental que sejam respeitadas as características das diferentes fases da vida da criança, desde o nascimento até os cinco anos de idade. Do mesmo modo, entende que devem ser consideradas as singularidades e a diversidade das crianças, com seus diferentes ritmos e processos de desenvolvimento.
 
O protagonismo é igualmente crucial, destacou. A criança, nessa visão, deve ser sujeito da própria aprendizagem e desenvolvimento. E aprendizagem, por sua vez, considerada como um processo pelo qual a criança se constrói.
 
O que seria então o desenvolvimento integral da criança? Para Janine, a integralidade contempla uma concepção integral e integrada de aprendizagem e desenvolvimento, com a integração das dimensões intelectual e afetiva e a interação da criança com outras crianças e adultos. “As interações e as brincadeiras proporcionam experiências por meio das quais as crianças constroem e se apropriam de conhecimentos”, reiterou.
 
Ela também comentou a relevância do cuidar e do educar como essenciais na Educação Infantil. “Momentos de cuidados são fundamentais para a construção da criança enquanto indivíduo, pois é o momento do bom trato, aquele em que a criança pode ser tratada de forma individual”, observou.
 
Ressaltou, ainda, a importância da relação entre família e escola, da necessidade de efetiva participação das famílias na vida escolar. Janine Schultz, evidenciou, também, a relevância da melhoria da formação dos profissionais para a Educação Infantil. “A Educação Infantil aparece de forma muito tímida nos cursos de pedagogia e formação de professores em geral”, lamentou. Na educação infantil, concluiu, o professor deve ser “um mediador do processo desenvolvido pelas crianças, aquele que cuida e educa ao mesmo tempo”.
 
 
 
 

14/05/18|

Encontro em Piracicaba discutiu etapas de construção do PPP

As etapas de elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), nas unidades de Educação Infantil dos seis municípios parceiros, foram discutidas no dia 20 de março, em Piracicaba, em novo Encontro Regional do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, composto por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.
 
Diretoras de escolas de Educação Infantil e gestores e técnicos das secretarias municipais de Educação participaram do Encontro, com a presença dos municípios de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rio das Pedras, Rafard e Saltinho.
 
A apresentação das três etapas principais de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) foi feita por Oneide Ferraz Alves, consultora da Oficina Municipal, a organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância. A construção ou revisão, de forma participativa, do PPP das unidades de Educação Infantil nos seis municípios, será o fio condutor do Programa Primeiro a Infância em 2018.
 
São três as etapas, acentuou Oneide: 1. Construção do Marco Referencial ou Missão do PPP. 2. Diagnóstico. 3. Programação. As discussões do Encontro Regional foram centradas principalmente na construção do Marco Referencial. “O Marco Referencial é a base para a construção qualificada do PPP”, acentuou a especialista.
 
A consultora da Oficina Municipal citou uma frase de Celso Vasconcellos – uma das principais referências acadêmicas em PPP no Brasil – para definir o que é um Marco Referencial: “É a tomada de decisão da instituição que planeja em relação à sua identidade, visão de mundo, utopia, valores, objetivos, compromissos”.
 
No caso da elaboração do Projeto Político Pedagógico por unidades de Educação Infantil em determinado município, o Marco Referencial deve então contemplar, em primeiro lugar, o marco legal existente sobre o assunto: Constituição Federal (de 1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação (de 1996), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (de 2009), Plano Nacional de Educação (de 2014) e respectivos Planos Municipais de Educação (de 2015), além da recente Base Nacional Comum Curricular.
 
“As equipes envolvidas na construção do Marco Referencial precisam estudar e discutir o que dizem esses documentos legais sobre Educação Infantil. Devem também verificar o que o programa de governo do prefeito diz sobre Educação Infantil”, destacou Oneide Ferraz.
 
Mas o Marco Referencial também contempla outros aspectos, ressaltou a consultora da Oficina Municipal. “Cada município deve se perguntar sobre qual escola de Educação Infantil tem e qual escola que ela sonha, projeta. E também deve haver uma forte discussão sobre a concepção de Educação Infantil e do que é a Infância, o que pressupõe uma forte escuta das crianças, do que elas querem”, completou Oneide.
 
São estas algumas das perguntas que, de acordo com a consultora da Oficina Municipal, as equipes municipais devem discutir no momento de construção do Marco Referencial como base para a elaboração dos PPP:
 
- Dentre as tendências da sociedade, quais têm maior impacto na escola?
 
- Qual o modelo de sociedade que deve servir como rumo para os passos dos envolvidos, elaboradores e executores do projeto?
 
- Como se relaciona a escola com o processo transformador da sociedade?
 
- Que alianças serão feitas?
 
- Como se aumenta ou diminui a força dos objetivos e da missão do projeto?
 
- Em que consiste o educar e, em consequência, qual o ideal para a prática educativa da escola?
 
- O que é qualidade de ensino?
 
- O que quer dizer educação inclusiva?
 
- O que significa ensinar para a diversidade cultural?
 
- Em que consiste o atendimento às características individuais dos alunos e da escola?
 
- Que princípios serão destacados para a avaliação da escola?
 
- O que se entende por currículo?
 
- Qual o currículo desejado?
 
- Qual o papel das tecnologias educativas na escola?
 
- Como é concebida a pesquisa na formação dos alunos?
 
- Que tipo de relações interpessoais são buscadas no cotidiano escolar?
 
- Como está a escola em relação aos resultados e processos desenvolvidos nas políticas públicas federais (e estaduais ou municipais) e nos programas em andamento pela SEB/MEC e pela Secretaria Estadual de Educação (e ou Secretaria Municipal de Educação)?
 
 
 
 

26/03/18|

Primeiro a Infância: encontro reuniu seis municípios parceiros em Capivari

O II Encontro Regional do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, foi realizado no dia 20 de fevereiro, terça-feira, em Capivari. Estiveram presentes membros das Secretarias Municipais de Educação dos seis municípios parceiros do Programa, que será implementado ao longo de 2018.
 
Estiveram presentes, especificamente, membros da equipe gestora na área de Educação Infantil de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. O objetivo do Programa Primeiro a Infância é contribuir com a qualidade da educação infantil nestes seis municípios, em sintonia com os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
A primeira atividade do Encontro de 20 de fevereiro foi justamente a apresentação das metas e estratégias, relativas à educação infantil, dos Planos Municipais de Educação dos seis municípios. Os participantes agruparam metas e estratégias semelhantes e analisaram, em grupos, como as escolas de educação infantil podem implementar essas metas e estratégias.
 
Outra atividade entre os cerca de 30 participantes foi a discussão do que seria uma gestão democrática da escola, permitindo a participação ampla de todos os membros da comunidade escolar nas decisões. Na parte da tarde, houve um debate igualmente qualificado sobre como o Projeto Político Pedagógico (PPP) pode ser um instrumento valioso para que as escolas implementem, de acordo com suas realidades, as metas e estratégias em educação infantil indicadas nos respectivos Planos Municipais de Educação. O Encontro terminou com a definição de um calendário para as próximas atividades do Programa, que será desenvolvido nos seis municípios pela Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação.
 
“É muito importante o apoio da iniciativa privada na área da educação”, comentou, a respeito do apoio do Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, o prefeito de Capivari, Rodrigo Abdala Proença, que prestigiou o evento. Para a secretária municipal de Educação de Capivari, Marilia Aparecida Cardoso de Oliveira, o Programa Primeiro a Infância dará enorme contribuição para “reforçar a importância da educação infantil” no conjunto dos municípios.
 
Também presente, a secretária municipal de Educação de Rio das Pedras, Glória Maria Ebúrneo, entende que o Programa será fundamental para o processo de revisão ou construção, de forma participativa, do Projeto Político Pedagógico das unidades de educação infantil. “O PPP é um importante instrumento para a reflexão sobre o papel de uma escola em sua comunidade, e no caso de como deve ser a educação infantil”, comentou.
 
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro a equipe da Oficina Municipal fez nova visita técnica aos seis municípios, visando aprofundar a organização local para o desenvolvimento do Programa, já tendo em vista a reformulação ou elaboração do PPP nas unidades de educação infantil, de modo que elas contribuam com os Planos Municipais de Educação.
 
 
 
 

27/02/18|

Programa de Educação Infantil tem novo ciclo no interior de São Paulo

Contribuir para a qualificação da Educação Infantil em seis municípios paulistas é o propósito do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho vão receber o Programa ao longo de 2018.
 
O objetivo específico do segundo ciclo do Programa Primeiro a Infância será a contribuição para a qualificação da Educação Infantil nos municípios parceiros, em sintonia com as metas e estratégias dos respectivos Planos Municipais de Educação. Juntos os seis municípios representam mais de 160 mil moradores, segundo as projeções da Fundação Seade. O primeiro ciclo foi desenvolvido entre 2015 e 2017, em três municípios pernambucanos: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
 
O Centro Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Pedras sediou a apresentação do Programa no dia 14 de dezembro de 2017. Participaram a prefeita de Mombuca, Maria Ruth Bellanga de Oliveira, e secretários e diretores de Educação dos demais municípios parceiros do Programa.
 
A diretora-executiva do Instituto Arcor Brasil, Célia Ribeiro de Aguiar, destacou a importância que o Fundo Juntos pela Educação dá para a Educação Infantil, como motor do desenvolvimento humano. A relevância estratégica do investimento na infância foi reiterada pela pesquisadora e pedagoga Mônica Samia, da organização Avante, de Salvador (BA).
 
O detalhamento da implementação do Programa Primeiro a Infância nos seis municípios foi feito por Gustavo Adolfo Santos, gerente de programas da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenar e implementar a iniciativa. A Oficina Municipal já havia atuado neste papel no Primeiro Ciclo do Programa Primeiro a Infância, entre 2015 e 2017, em Pernambuco.
 
Os gestores das redes de Educação Infantil nos seis municípios parceiros também participaram, no dia 14 de dezembro, de um “world café”, dinâmica de discussão em grupos. No caso, os gestores fizeram uma reflexão sobre o estado da Educação Infantil em seus municípios e sobre os desafios que enfrentarão nos próximos anos, à luz dos seus Planos Municipais de Educação.
 
A Educação Infantil constitui a Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Esta Meta 1 passou a integrar, do mesmo modo, todos os Planos Municipais de Educação, aprovados até junho de 2015. Formação de profissionais, estrutura adequada para receber as crianças da creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) e material didático apropriado são alguns dos temas que integram a discussão sobre a qualificação da Educação Infantil no país.
 
 
 
 

24/01/18|

Programa Primeiro a Infância abrange mais de 6 mil crianças em três municípios de Pernambuco

Entre 2015 e 2017, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, beneficiou mais de 6.800 crianças de 0 a 5 anos nos municípios pernambucanos de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. O balanço desse primeiro ciclo do Programa aconteceu em seminário no dia 28 de novembro, no auditório da Arena Pernambuco, com a presença de mais de 300 profissionais da rede de Educação Infantil dos três municípios e de outras localidades da Região Metropolitana de Recife. O tema do seminário foi “Conquistas e aprendizagens para a Educação Infantil”.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade teve três fases. No primeiro momento, o Programa contribuiu para a inclusão de metas e estratégias para uma Educação Infantil (EI) de qualidade nos Planos Municipais de Educação, que foram construídos no primeiro semestre de 2015 e promulgados até o final de junho daquele ano, em atendimento ao Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014.
 
A segunda fase foi o suporte do Programa, entre o final de 2015 e todo ano de 2016, à reformulação do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de EI nos três municípios. O PPP foi identificado como o instrumento que promoveria, na realidade de cada unidade de Educação Infantil e suas respectivas comunidades, as metas e estratégias contidas nos Planos Municipais de Educação.
 
A reformulação dos PPP, de forma participativa, foi fundamental para fortalecer a articulação entre as Secretarias Municipais de Educação e as unidades com EI nos três municípios. Cada PPP contém um Plano de Ação para a execução de suas metas.
 
Entre 2016 e 2017, houve a mudança na gestão das Prefeituras nos três municípios. O Programa Primeiro a Infância continuou, ao ser acolhido pelas gestões municipais. Ao longo de 2017 aconteceu, então, uma terceira fase do Programa, com a revisão e atualização dos PPP das unidades de Educação Infantil e a inclusão das metas dos respectivos Planos de Ação nas discussões sobre o Plano Plurianual (PPA). Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, é o PPA que garante a execução orçamentária e implementação das metas nos diferentes setores da gestão municipal, incluindo a área da Educação.
 
Mudança de paradigmas – O seminário do dia 28 de novembro, no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, foi aberto com a marca da emoção. O coral “Mãos que cantam e encantam”, da Escola Municipal CAIC Prefeito José Alberto de Lima, de Cabo de Santo Agostinho, apresentou duas músicas, a “Oração de São Francisco” e “Trem Bala”. O coral é composto por adolescentes surdos e ouvintes.
 
Em seguida, as transformações provocadas nos três municípios parceiros foram ressaltadas na mesa oficial de abertura do seminário. Participaram da mesa representantes das Secretarias Municipais de Educação e também o prefeito de São Lourenço da Mata, Gabriel Neto, anfitrião do evento. Esteve presente, igualmente, a deputada estadual Simone Santana, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
 
Na mesma mesa, as representantes do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, destacaram na sequência a sua satisfação com os resultados do primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância, nos municípios parceiros.
 
“Em um primeiro momento houve desconfiança, mas depois ficou evidente a intenção do Programa em contribuir com a Educação Infantil nos municípios”, observou a diretora executiva do Instituto Arcor Brasil, Célia Ribeiro de Aguiar. “O Programa mostrou que é possível, com a união de esforços, fazer a diferença pelo desenvolvimento infantil”, completou.
 
A coordenadora da área educacional do Instituto C&A, Janine Schultz, observou por sua vez que a principal contribuição desse primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância foi a afirmação de que “é possível olhar de outras formas para a Educação Infantil”, sobretudo em termos de garantia de participação da comunidade na discussão sobre os melhores caminhos educacionais para os seus filhos.
 
Também se pronunciaram na mesa de abertura os representantes da Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a coordenação e construção do Programa Primeiro a Infância. O presidente da Oficina, José Mario Brasiliense, destacou como foi importante a escolha da reformulação do Projeto Político Pedagógico das unidades de Educação Infantil como o fio condutor do Programa.
 
O seminário prosseguiu com a conferência “A importância da Educação Infantil como etapa de desenvolvimento do ser humano”, pela pesquisadora Maria Thereza Marcílio, da organização Avante. Depois, foram realizadas apresentações das Secretarias Municipais de Educação parceiras do Programa, sobre como foi o processo de implementação em cada município. Encerrando a programação, “A participação das Secretarias de Educação no processo de elaboração do Plano Plurianual” foi comentada por Paulo de Tarso de Oliveira Côrte, especialista em Gestão Pública.
 
Paulo de Tarso notou como é recente a participação popular na definição das políticas públicas no Brasil, incluindo a área da educação. O marco foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, lembrou.
 
Nesse sentido, o pesquisador aplaudiu o processo de construção participativa do PPP nos três municípios parceiros do Programa Primeiro a Infância e a inclusão de metas no Plano Plurianual. Mas advertiu que “apenas a inclusão de metas e estratégias no PPA e outros instrumentos de planejamento não é suficiente, é fundamental a continuidade do monitoramento e participação social para que os objetivos sejam de fato alcançados”.
 
No final do evento, o gerente de programas da Oficina Municipal, Gustavo Adolfo Santos, ressaltou por sua vez que a contribuição do Programa para a Educação Infantil nos três municípios terá continuidade, com um monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos de Ação dos PPP.
 
 
 
 

18/12/17|

Programa Primeiro a Infância tem Seminário de Encerramento dia 28 em Pernambuco

O primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, terá o seu seminário de encerramento no dia 28 de novembro na Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata (PE).
 
“Conquistas e Aprendizagens na Educação Infantil”. Este será o tema do seminário, cuja programação será aberta, entre 13 e 14 horas, com credenciamento e brunch para os participantes. O evento começa com uma mesa de apresentação, com a participação de representantes dos três municípios participantes do Programa: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
 
Estarão presentes igualmente representantes das organizações formadoras do Fundo Juntos pela Educação, da seção de Pernambuco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo para coordenar e executar as atividades do Programa com os municípios parceiros.
 
A conferência “A importância da educação infantil como etapa do desenvolvimento do ser humano”, por Maria Thereza Marcílio, da organização Avante, de Salvador (BA), será ministrada em seguida à mesa de abertura. Marcílio é uma das principais referências em Educação Infantil no Brasil.
 
Na sequência, representantes da rede de Educação Infantil dos três municípios parceiros vão apresentar o Resultado do Trabalho com o Projeto Político Pedagógico. Gustavo Amaral, da Undime-PE, tecerá comentários sobre as apresentações.
 
O seminário terá seu encerramento com a apresentação, pelas Secretarias Municipais de Educação dos três municípios, sobre sua participação na formulação dos respectivos Planos Plurianuais. A previsão de encerramento do Seminário é 17h. A Arena Pernambuco está localizada na Avenida Deus É Fiel, 1 A, Jardim Penedo, em São Lourenço da Mata.
 
EI nos Planos Municipais de Educação – O Programa Primeiro a Infância tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento e a implementação participativa de Planos Municipais de Educação (PME), nos municípios parceiros, que incorporem políticas de Educação infantil de qualidade.
 
A primeira edição do Programa, iniciada em 2015, conta com a participação das Secretarias Municipais de Educação e das escolas da rede municipal de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, PE.
 
Três eixos estruturaram a estratégia do Programa: Inclusão de metas e estratégias para a Educação Infantil (EI) de qualidade no PME; Fortalecimento das equipes das Secretarias de Educação; Participação da comunidade escolar (pais, estudantes e profissionais da Educação)na reformulação do Projeto Político Pedagógico nas unidades de EI.
 
Em seguida à aprovação dos Planos Municipais de Educação em junho de 2015 (Fase 1), para a implementação das metas dos PMEs (Fase 2), foi adotada a estratégia da revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades de Educação Infantil da rede, como fio condutor e instrumento de articulação entre as Secretarias de Educação e as unidades escolares.
 
Com a orientação e o apoio dos órgãos gestores, as comunidades escolares se reuniram para reelaborar os seus PPPs, a partir de um diagnóstico participativo e uma reflexão aprofundada sobre as especificidades do desenvolvimento infantil e as diretrizes nacionais para a Educação Infantil, construindo planos de ação para mover as estruturas e práticas educacionais na direção da Educação Infantil “que queremos”.
 
Em 2017, as administrações municipais recém-eleitas foram receptivas aos objetivos do Programa e deram prosseguimento ao processo de apoio à execução das ações previstas nos planos de ação dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades de EI.
 
Uma parcela relevante do apoio consistiu na compilação das ações definidas pelas unidades de Educação Infantil que necessitassem de aportes financeiros da Secretaria de Educação. As informações sistematizadas serviram de base para as contribuições das Secretarias de Educação repassadas às Secretarias de Planejamento dos três municípios, responsáveis pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), a lei que descreve os programas e as dotações orçamentárias de toda a gestão municipal ao longo de quatro anos. Com isso, procurou-se garantir as fontes de recursos para viabilizar as ações inseridas no PPP de cada unidade de EI com a participação da comunidade.
 
O Seminário de 28 de novembro pretende apresentar os resultados e aprendizagens deste processo de articulação interna das redes municipais e de planejamento da Educação Infantil segundo as metas estabelecidas nos PMEs.
 
A expectativa dos componentes do Fundo Juntos pela Educação, a partir do trabalho realizado ao longo de dois anos e meio com os órgãos gestores, escolas e comunidades, é que esse novo modo de trabalhar continue integrando e dando voz aos diversos atores envolvidos no processo educacional, garantido assim a qualidade do atendimento da Educação Infantil, conforme as necessidades específicas de cada unidade escolar, num contexto de equidade, colaboração e cuidado.
 
 
 
 

26/11/17|

Sistematização do Programa Primeiro a Infância será apresentada a secretários

No dia 7 de novembro uma avaliação e uma sistematização do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade serão apresentadas aos secretários municipais e coordenadores de ensino dos três municípios parceiros em Pernambuco. A iniciativa é do Fundo Juntos pela Educação.
 
A avaliação e a sistematização serão apresentadas pela Oficina Municipal, contratada pelo Fundo para a coordenação e implementação do Programa. O encontro será preparatório ao seminário final do Programa Primeiro a Infância, que acontecerá no dia 28 de novembro na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.O seminário fará um balanço do Programa Primeiro a Infância, que vem sendo desenvolvido visando contribuir com esses municípios no aprimoramento de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
Em setembro e outubro a equipe da Oficina Municipal e do Fundo Juntos pela Educação esteve em visitas técnicas aos três municípios parceiros: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
 
O objetivo foi contribuir com o planejamento das ações nas creches e pré-escolas até o final de 2017 e com a elaboração de uma planilha de acompanhamento, pelos respectivos órgãos gestores, dos Planos de Ação previstos nos Projetos Político Pedagógicos reformulados pelas unidades escolares.
 
As visitas técnicas também serviram como contribuição à preparação para o seminário final do Programa. O Programa Primeiro a Infância vem sendo desenvolvido desde 2015, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.
 
No primeiro momento o Programa deu apoio aos parceiros – no caso, as Secretarias Municipais de Educação – na elaboração dos Planos Municipais de Educação. Depois foi identificado o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que poderia viabilizar a implementação nas unidades de educação infantil das diretrizes elencadas nos Planos Municipais de Educação. Os PPPs das creches e pré-escolas foram reformulados em um processo participativo com as respectivas comunidades.
 
Os três municípios envolvem 152 unidades de Educação Infantil, onde são atendidas mais de 8.100 crianças, sendo cerca de 1800 de 0 a três anos, matriculadas em creches, e cerca de 6.300, de 4 e 5 anos, matriculadas em pré-escolas.
 
 
 
 

28/10/17|

Seminário em novembro fará o balanço do Programa Primeiro a Infância

Um seminário no dia 28 de novembro fará o balanço dos dois anos e meio de atividades do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. O evento acontecerá no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, um dos três municípios parceiros do Programa, além de Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho.
 
O Programa tem sido implementado visando contribuir com esses municípios na qualificação de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
O Programa Primeiro a Infância vem sendo executado desde 2015, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A Oficina Municipal foi contratada para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância nos três municípios.
 
No primeiro momento o Programa contribuiu com os parceiros – no caso, as Secretarias Municipais de Educação – na formulação dos respectivos Planos Municipais de Educação. Em seguida, foi identificado o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que poderia viabilizar a implementação nas unidades de educação infantil das estratégias elencadas nos Planos Municipais de Educação, para o alcance das respectivas metas.
 
O PPP das unidades foi reformulado em um processo participativo com as respectivas comunidades. O PPP inclui um Plano de Ação, para colocar em prática os conceitos e metas indicados no Projeto Político Pedagógico. Ações apontadas nos Planos de Ação foram, por sua vez, inseridas no Plano Plurianual dos três municípios, para execução a curto, médio e longo prazos.
 
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento municipal de médio prazo. Previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal de 1988, é o instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo municipal. O PPA dá suporte, igualmente, às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais (LOA) que especificam onde e como os recursos do Governo devem ser aplicados a cada ano. Através do Plano Plurianual, é possível identificar metas, objetivos e indicadores de monitoramento das ações, visando a melhor aplicação dos recursos existentes.
 
Acompanhamento – A equipe da Oficina Municipal e do Fundo Juntos pela Educação tem acompanhado regularmente as atividades junto às redes locais de educação infantil. Várias atividades de consultoria já foram realizadas, contribuindo com o processo de qualificação da educação infantil nos três municípios. Em razão da mudança de gestores, após as eleições municipais de outubro de 2016, a Oficina Municipal também realizou reuniões de alinhamento de conceitos e novas atividades de formação.
 
As redes de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata também estão acompanhando, com ações promovidas no âmbito do Programa Primeiro a Infância, as discussões nacionais na educação infantil, particularmente no caso da construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
 
O seminário do dia 28 de novembro permitirá um balanço da trajetória do Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade, com a identificação dos avanços e dos desafios que permanecem.
 
 
 
 

27/09/17|

Programa Primeiro a Infância continua com monitoramento

O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, implementado pelo Fundo Juntos pela Educação, teve continuidade em agosto, nos três municípios parceiros em Pernambuco, com o monitoramento dos Planos de Ação referentes ao Projeto Político Pedagógico elaborado nas unidades de educação infantil.
 
São parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. O Programa tem sido implementado visando contribuir com esses municípios na qualificação de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
O Programa Primeiro a Infância vem sendo executado desde 2015, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A Oficina Municipal foi contratada para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância nos três municípios.
 
Em agosto a equipe da Oficina Municipal fez uma visita técnica aos municípios, objetivando contribuir com o monitoramento do Plano de Ação do Projeto Político Pedagógico elaborado de forma participativa nas unidades de educação infantil. O PPP foi identificado como o instrumento que poderia materializar as metas previstas nos Planos Municipais de Educação, em cuja elaboração também houve a contribuição do Programa Primeiro a Infância.
 
O Programa tem contemplado visitas técnicas e a realização de seminários e encontros de formação de educadores e gestores municipais, na área da educação infantil. A educação infantil na Base Nacional Comum Curricular, no momento em discussão em audiências promovidas pelo Conselho Nacional de Educação, e a educação infantil na formulação dos orçamentos plurianuais municipais foram dois dos temas já debatidos em alguns desses seminários e encontros de formação. Um grande seminário, envolvendo todos os educadores das redes municipais de educação infantil nos três municípios parceiros, está previsto para o final de 2017.
 
 
 
 

29/08/17|