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Programa de Educação Infantil tem novo ciclo no interior de São Paulo

Contribuir para a qualificação da Educação Infantil em seis municípios paulistas é o propósito do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho vão receber o Programa ao longo de 2018.
 
O objetivo específico do segundo ciclo do Programa Primeiro a Infância será a contribuição para a qualificação da Educação Infantil nos municípios parceiros, em sintonia com as metas e estratégias dos respectivos Planos Municipais de Educação. Juntos os seis municípios representam mais de 160 mil moradores, segundo as projeções da Fundação Seade. O primeiro ciclo foi desenvolvido entre 2015 e 2017, em três municípios pernambucanos: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
 
O Centro Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Pedras sediou a apresentação do Programa no dia 14 de dezembro de 2017. Participaram a prefeita de Mombuca, Maria Ruth Bellanga de Oliveira, e secretários e diretores de Educação dos demais municípios parceiros do Programa.
 
A diretora-executiva do Instituto Arcor Brasil, Célia Ribeiro de Aguiar, destacou a importância que o Fundo Juntos pela Educação dá para a Educação Infantil, como motor do desenvolvimento humano. A relevância estratégica do investimento na infância foi reiterada pela pesquisadora e pedagoga Mônica Samia, da organização Avante, de Salvador (BA).
 
O detalhamento da implementação do Programa Primeiro a Infância nos seis municípios foi feito por Gustavo Adolfo Santos, gerente de programas da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenar e implementar a iniciativa. A Oficina Municipal já havia atuado neste papel no Primeiro Ciclo do Programa Primeiro a Infância, entre 2015 e 2017, em Pernambuco.
 
Os gestores das redes de Educação Infantil nos seis municípios parceiros também participaram, no dia 14 de dezembro, de um “world café”, dinâmica de discussão em grupos. No caso, os gestores fizeram uma reflexão sobre o estado da Educação Infantil em seus municípios e sobre os desafios que enfrentarão nos próximos anos, à luz dos seus Planos Municipais de Educação.
 
A Educação Infantil constitui a Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Esta Meta 1 passou a integrar, do mesmo modo, todos os Planos Municipais de Educação, aprovados até junho de 2015. Formação de profissionais, estrutura adequada para receber as crianças da creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) e material didático apropriado são alguns dos temas que integram a discussão sobre a qualificação da Educação Infantil no país.
 
 
 
 

24/01/18|

Programa Primeiro a Infância abrange mais de 6 mil crianças em três municípios de Pernambuco

Entre 2015 e 2017, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, beneficiou mais de 6.800 crianças de 0 a 5 anos nos municípios pernambucanos de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. O balanço desse primeiro ciclo do Programa aconteceu em seminário no dia 28 de novembro, no auditório da Arena Pernambuco, com a presença de mais de 300 profissionais da rede de Educação Infantil dos três municípios e de outras localidades da Região Metropolitana de Recife. O tema do seminário foi “Conquistas e aprendizagens para a Educação Infantil”.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade teve três fases. No primeiro momento, o Programa contribuiu para a inclusão de metas e estratégias para uma Educação Infantil (EI) de qualidade nos Planos Municipais de Educação, que foram construídos no primeiro semestre de 2015 e promulgados até o final de junho daquele ano, em atendimento ao Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014.
 
A segunda fase foi o suporte do Programa, entre o final de 2015 e todo ano de 2016, à reformulação do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de EI nos três municípios. O PPP foi identificado como o instrumento que promoveria, na realidade de cada unidade de Educação Infantil e suas respectivas comunidades, as metas e estratégias contidas nos Planos Municipais de Educação.
 
A reformulação dos PPP, de forma participativa, foi fundamental para fortalecer a articulação entre as Secretarias Municipais de Educação e as unidades com EI nos três municípios. Cada PPP contém um Plano de Ação para a execução de suas metas.
 
Entre 2016 e 2017, houve a mudança na gestão das Prefeituras nos três municípios. O Programa Primeiro a Infância continuou, ao ser acolhido pelas gestões municipais. Ao longo de 2017 aconteceu, então, uma terceira fase do Programa, com a revisão e atualização dos PPP das unidades de Educação Infantil e a inclusão das metas dos respectivos Planos de Ação nas discussões sobre o Plano Plurianual (PPA). Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, é o PPA que garante a execução orçamentária e implementação das metas nos diferentes setores da gestão municipal, incluindo a área da Educação.
 
Mudança de paradigmas – O seminário do dia 28 de novembro, no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, foi aberto com a marca da emoção. O coral “Mãos que cantam e encantam”, da Escola Municipal CAIC Prefeito José Alberto de Lima, de Cabo de Santo Agostinho, apresentou duas músicas, a “Oração de São Francisco” e “Trem Bala”. O coral é composto por adolescentes surdos e ouvintes.
 
Em seguida, as transformações provocadas nos três municípios parceiros foram ressaltadas na mesa oficial de abertura do seminário. Participaram da mesa representantes das Secretarias Municipais de Educação e também o prefeito de São Lourenço da Mata, Gabriel Neto, anfitrião do evento. Esteve presente, igualmente, a deputada estadual Simone Santana, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
 
Na mesma mesa, as representantes do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, destacaram na sequência a sua satisfação com os resultados do primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância, nos municípios parceiros.
 
“Em um primeiro momento houve desconfiança, mas depois ficou evidente a intenção do Programa em contribuir com a Educação Infantil nos municípios”, observou a diretora executiva do Instituto Arcor Brasil, Célia Ribeiro de Aguiar. “O Programa mostrou que é possível, com a união de esforços, fazer a diferença pelo desenvolvimento infantil”, completou.
 
A coordenadora da área educacional do Instituto C&A, Janine Schultz, observou por sua vez que a principal contribuição desse primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância foi a afirmação de que “é possível olhar de outras formas para a Educação Infantil”, sobretudo em termos de garantia de participação da comunidade na discussão sobre os melhores caminhos educacionais para os seus filhos.
 
Também se pronunciaram na mesa de abertura os representantes da Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a coordenação e construção do Programa Primeiro a Infância. O presidente da Oficina, José Mario Brasiliense, destacou como foi importante a escolha da reformulação do Projeto Político Pedagógico das unidades de Educação Infantil como o fio condutor do Programa.
 
O seminário prosseguiu com a conferência “A importância da Educação Infantil como etapa de desenvolvimento do ser humano”, pela pesquisadora Maria Thereza Marcílio, da organização Avante. Depois, foram realizadas apresentações das Secretarias Municipais de Educação parceiras do Programa, sobre como foi o processo de implementação em cada município. Encerrando a programação, “A participação das Secretarias de Educação no processo de elaboração do Plano Plurianual” foi comentada por Paulo de Tarso de Oliveira Côrte, especialista em Gestão Pública.
 
Paulo de Tarso notou como é recente a participação popular na definição das políticas públicas no Brasil, incluindo a área da educação. O marco foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, lembrou.
 
Nesse sentido, o pesquisador aplaudiu o processo de construção participativa do PPP nos três municípios parceiros do Programa Primeiro a Infância e a inclusão de metas no Plano Plurianual. Mas advertiu que “apenas a inclusão de metas e estratégias no PPA e outros instrumentos de planejamento não é suficiente, é fundamental a continuidade do monitoramento e participação social para que os objetivos sejam de fato alcançados”.
 
No final do evento, o gerente de programas da Oficina Municipal, Gustavo Adolfo Santos, ressaltou por sua vez que a contribuição do Programa para a Educação Infantil nos três municípios terá continuidade, com um monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos de Ação dos PPP.
 
 
 
 

18/12/17|

Programa Primeiro a Infância tem Seminário de Encerramento dia 28 em Pernambuco

O primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, terá o seu seminário de encerramento no dia 28 de novembro na Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata (PE).
 
“Conquistas e Aprendizagens na Educação Infantil”. Este será o tema do seminário, cuja programação será aberta, entre 13 e 14 horas, com credenciamento e brunch para os participantes. O evento começa com uma mesa de apresentação, com a participação de representantes dos três municípios participantes do Programa: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
 
Estarão presentes igualmente representantes das organizações formadoras do Fundo Juntos pela Educação, da seção de Pernambuco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo para coordenar e executar as atividades do Programa com os municípios parceiros.
 
A conferência “A importância da educação infantil como etapa do desenvolvimento do ser humano”, por Maria Thereza Marcílio, da organização Avante, de Salvador (BA), será ministrada em seguida à mesa de abertura. Marcílio é uma das principais referências em Educação Infantil no Brasil.
 
Na sequência, representantes da rede de Educação Infantil dos três municípios parceiros vão apresentar o Resultado do Trabalho com o Projeto Político Pedagógico. Gustavo Amaral, da Undime-PE, tecerá comentários sobre as apresentações.
 
O seminário terá seu encerramento com a apresentação, pelas Secretarias Municipais de Educação dos três municípios, sobre sua participação na formulação dos respectivos Planos Plurianuais. A previsão de encerramento do Seminário é 17h. A Arena Pernambuco está localizada na Avenida Deus É Fiel, 1 A, Jardim Penedo, em São Lourenço da Mata.
 
EI nos Planos Municipais de Educação – O Programa Primeiro a Infância tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento e a implementação participativa de Planos Municipais de Educação (PME), nos municípios parceiros, que incorporem políticas de Educação infantil de qualidade.
 
A primeira edição do Programa, iniciada em 2015, conta com a participação das Secretarias Municipais de Educação e das escolas da rede municipal de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, PE.
 
Três eixos estruturaram a estratégia do Programa: Inclusão de metas e estratégias para a Educação Infantil (EI) de qualidade no PME; Fortalecimento das equipes das Secretarias de Educação; Participação da comunidade escolar (pais, estudantes e profissionais da Educação)na reformulação do Projeto Político Pedagógico nas unidades de EI.
 
Em seguida à aprovação dos Planos Municipais de Educação em junho de 2015 (Fase 1), para a implementação das metas dos PMEs (Fase 2), foi adotada a estratégia da revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades de Educação Infantil da rede, como fio condutor e instrumento de articulação entre as Secretarias de Educação e as unidades escolares.
 
Com a orientação e o apoio dos órgãos gestores, as comunidades escolares se reuniram para reelaborar os seus PPPs, a partir de um diagnóstico participativo e uma reflexão aprofundada sobre as especificidades do desenvolvimento infantil e as diretrizes nacionais para a Educação Infantil, construindo planos de ação para mover as estruturas e práticas educacionais na direção da Educação Infantil “que queremos”.
 
Em 2017, as administrações municipais recém-eleitas foram receptivas aos objetivos do Programa e deram prosseguimento ao processo de apoio à execução das ações previstas nos planos de ação dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades de EI.
 
Uma parcela relevante do apoio consistiu na compilação das ações definidas pelas unidades de Educação Infantil que necessitassem de aportes financeiros da Secretaria de Educação. As informações sistematizadas serviram de base para as contribuições das Secretarias de Educação repassadas às Secretarias de Planejamento dos três municípios, responsáveis pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), a lei que descreve os programas e as dotações orçamentárias de toda a gestão municipal ao longo de quatro anos. Com isso, procurou-se garantir as fontes de recursos para viabilizar as ações inseridas no PPP de cada unidade de EI com a participação da comunidade.
 
O Seminário de 28 de novembro pretende apresentar os resultados e aprendizagens deste processo de articulação interna das redes municipais e de planejamento da Educação Infantil segundo as metas estabelecidas nos PMEs.
 
A expectativa dos componentes do Fundo Juntos pela Educação, a partir do trabalho realizado ao longo de dois anos e meio com os órgãos gestores, escolas e comunidades, é que esse novo modo de trabalhar continue integrando e dando voz aos diversos atores envolvidos no processo educacional, garantido assim a qualidade do atendimento da Educação Infantil, conforme as necessidades específicas de cada unidade escolar, num contexto de equidade, colaboração e cuidado.
 
 
 
 

26/11/17|

Sistematização do Programa Primeiro a Infância será apresentada a secretários

No dia 7 de novembro uma avaliação e uma sistematização do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade serão apresentadas aos secretários municipais e coordenadores de ensino dos três municípios parceiros em Pernambuco. A iniciativa é do Fundo Juntos pela Educação.
 
A avaliação e a sistematização serão apresentadas pela Oficina Municipal, contratada pelo Fundo para a coordenação e implementação do Programa. O encontro será preparatório ao seminário final do Programa Primeiro a Infância, que acontecerá no dia 28 de novembro na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.O seminário fará um balanço do Programa Primeiro a Infância, que vem sendo desenvolvido visando contribuir com esses municípios no aprimoramento de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
Em setembro e outubro a equipe da Oficina Municipal e do Fundo Juntos pela Educação esteve em visitas técnicas aos três municípios parceiros: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
 
O objetivo foi contribuir com o planejamento das ações nas creches e pré-escolas até o final de 2017 e com a elaboração de uma planilha de acompanhamento, pelos respectivos órgãos gestores, dos Planos de Ação previstos nos Projetos Político Pedagógicos reformulados pelas unidades escolares.
 
As visitas técnicas também serviram como contribuição à preparação para o seminário final do Programa. O Programa Primeiro a Infância vem sendo desenvolvido desde 2015, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.
 
No primeiro momento o Programa deu apoio aos parceiros – no caso, as Secretarias Municipais de Educação – na elaboração dos Planos Municipais de Educação. Depois foi identificado o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que poderia viabilizar a implementação nas unidades de educação infantil das diretrizes elencadas nos Planos Municipais de Educação. Os PPPs das creches e pré-escolas foram reformulados em um processo participativo com as respectivas comunidades.
 
Os três municípios envolvem 152 unidades de Educação Infantil, onde são atendidas mais de 8.100 crianças, sendo cerca de 1800 de 0 a três anos, matriculadas em creches, e cerca de 6.300, de 4 e 5 anos, matriculadas em pré-escolas.
 
 
 
 

28/10/17|

Seminário em novembro fará o balanço do Programa Primeiro a Infância

Um seminário no dia 28 de novembro fará o balanço dos dois anos e meio de atividades do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. O evento acontecerá no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, um dos três municípios parceiros do Programa, além de Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho.
 
O Programa tem sido implementado visando contribuir com esses municípios na qualificação de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
O Programa Primeiro a Infância vem sendo executado desde 2015, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A Oficina Municipal foi contratada para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância nos três municípios.
 
No primeiro momento o Programa contribuiu com os parceiros – no caso, as Secretarias Municipais de Educação – na formulação dos respectivos Planos Municipais de Educação. Em seguida, foi identificado o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que poderia viabilizar a implementação nas unidades de educação infantil das estratégias elencadas nos Planos Municipais de Educação, para o alcance das respectivas metas.
 
O PPP das unidades foi reformulado em um processo participativo com as respectivas comunidades. O PPP inclui um Plano de Ação, para colocar em prática os conceitos e metas indicados no Projeto Político Pedagógico. Ações apontadas nos Planos de Ação foram, por sua vez, inseridas no Plano Plurianual dos três municípios, para execução a curto, médio e longo prazos.
 
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento municipal de médio prazo. Previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal de 1988, é o instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo municipal. O PPA dá suporte, igualmente, às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais (LOA) que especificam onde e como os recursos do Governo devem ser aplicados a cada ano. Através do Plano Plurianual, é possível identificar metas, objetivos e indicadores de monitoramento das ações, visando a melhor aplicação dos recursos existentes.
 
Acompanhamento – A equipe da Oficina Municipal e do Fundo Juntos pela Educação tem acompanhado regularmente as atividades junto às redes locais de educação infantil. Várias atividades de consultoria já foram realizadas, contribuindo com o processo de qualificação da educação infantil nos três municípios. Em razão da mudança de gestores, após as eleições municipais de outubro de 2016, a Oficina Municipal também realizou reuniões de alinhamento de conceitos e novas atividades de formação.
 
As redes de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata também estão acompanhando, com ações promovidas no âmbito do Programa Primeiro a Infância, as discussões nacionais na educação infantil, particularmente no caso da construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
 
O seminário do dia 28 de novembro permitirá um balanço da trajetória do Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade, com a identificação dos avanços e dos desafios que permanecem.
 
 
 
 

27/09/17|

Programa Primeiro a Infância continua com monitoramento

O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, implementado pelo Fundo Juntos pela Educação, teve continuidade em agosto, nos três municípios parceiros em Pernambuco, com o monitoramento dos Planos de Ação referentes ao Projeto Político Pedagógico elaborado nas unidades de educação infantil.
 
São parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. O Programa tem sido implementado visando contribuir com esses municípios na qualificação de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
O Programa Primeiro a Infância vem sendo executado desde 2015, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A Oficina Municipal foi contratada para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância nos três municípios.
 
Em agosto a equipe da Oficina Municipal fez uma visita técnica aos municípios, objetivando contribuir com o monitoramento do Plano de Ação do Projeto Político Pedagógico elaborado de forma participativa nas unidades de educação infantil. O PPP foi identificado como o instrumento que poderia materializar as metas previstas nos Planos Municipais de Educação, em cuja elaboração também houve a contribuição do Programa Primeiro a Infância.
 
O Programa tem contemplado visitas técnicas e a realização de seminários e encontros de formação de educadores e gestores municipais, na área da educação infantil. A educação infantil na Base Nacional Comum Curricular, no momento em discussão em audiências promovidas pelo Conselho Nacional de Educação, e a educação infantil na formulação dos orçamentos plurianuais municipais foram dois dos temas já debatidos em alguns desses seminários e encontros de formação. Um grande seminário, envolvendo todos os educadores das redes municipais de educação infantil nos três municípios parceiros, está previsto para o final de 2017.
 
 
 
 

29/08/17|

Fundo Juntos pela Educação soma 13 anos de programas inovadores

No dia 13 de agosto serão lembrados os 13 anos da reunião de representantes do Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A com a diretoria do fundo Vitae, para a formalização do acordo de cooperação pela constituição do Fundo Juntos pela Educação. Nesses 13 anos o Fundo implementou programas inovadores, de modo a contribuir com avanços na Educação no Brasil.
 
Mais de 40 mil crianças e adolescentes já foram beneficiados com as ações do Fundo Juntos pela Educação, em quatro estados da federação: Ceará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo. Outros milhares de adultos estiveram envolvidos nos programas e projetos desenvolvidos.
 
O Fundo Juntos pela Educação foi efetivamente constituído em 24 de agosto de 2004, pelo Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e Vitae – Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social. A missão do Fundo é prover recursos e estabelecer alianças para a educação de crianças, adolescentes e jovens.
 
Os parceiros decidiram então que a primeira iniciativa do Fundo seria o Programa pela Educação em Tempo Integral, que daria continuidade, com outro formato, ao Programa de Apoio a Projetos de Educação Complementar para Crianças e Adolescentes de 7 a 16 anos, que a organização Vitae apoiou desde 1997. O Programa de Vitae viabilizava o suporte a projetos de parceria entre uma escola pública e uma ONG do bairro.
 
Em sete edições, até 2003, o Programa de Vitae deu respaldo a 94 projetos, com 24.800 beneficiários. A iniciativa começou com o apoio a projetos na Grande São Paulo e, depois, foram respaldados projetos no Interior, pela atuação de novos parceiros. Desde a Quinta Edição, em 2001, o Programa passou a ter a contribuição da Arcor do Brasil. Na Sexta Edição, novos parceiros foram incorporados: o Instituto C&A e a FEAC, que já tinham atuado na Quinta Edição como membros do comitê de análise de projetos.
 
Com a constituição do Fundo Juntos pela Educação, em 2004, os horizontes do Programa de VITAE foram ampliados. O Programa pela Educação em Tempo Integral passaria a contemplar não apenas a aliança entre uma escola e uma ONG, mas a constituição de redes entre vários ativos de uma comunidade específica.
Os dois territórios escolhidos para o desenvolvimento do Programa foram a cidade de Campinas, no interior de São Paulo, e a Região Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. Foram três edições do Programa pela Educação em Tempo Integral, entre 2006 e 2010. No total, cerca de 100 organizações diferentes envolvidas.
 
Entre 2011 e 2013, foi desenvolvido o Segundo Ciclo do Programa pela Educação Integral, com apoio a sete projetos, quatro no Ceará e três em Pernambuco, envolvendo mais de 70 organizações. O foco passou a ser, nesse período, a promoção da educação integral, considerando todas as dimensões necessárias para o desenvolvimento humano.
 
Concluído esse ciclo, agora sem a participação de Vitae, que encerrou suas atividades em 2005, os parceiros – Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A – deliberam pela criação de uma nova iniciativa, na área da educação infantil. A percepção foi a de que uma educação integral começa com uma educação infantil de qualidade, um grande desafio no Brasil contemporâneo.
 
Essa nova ação é o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, que tem sido desenvolvido no sentido de colaborar com os municípios parceiros na qualificação de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
Os municípios parceiros são Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife (PE). A Oficina Municipal foi contratada para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância nos três municípios.
 
A primeira fase de contribuição do Programa foi na elaboração do que os respectivos Planos Municipais de Educação estavam tratando sobre Educação Infantil. Pelos termos do Plano Nacional de Educação, de 2014, os Planos Municipais de Educação (PMEs) deveriam ser elaborados ou revistos e depois aprovados pelas Câmaras Municipais até 24 de junho de 2015.
 
Construídos e promulgados os Planos Municipais de Educação, com princípios e metas para os próximos dez anos, foi definido, em conjunto com os municípios, o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que colocaria em prática, nas escolas, o que os PMEs estabeleceram para a melhoria da qualidade do trabalho realizado com as crianças da educação infantil.
 
A segunda fase do Programa foi então a reconstrução do Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada unidade de educação infantil nos três municípios, incluindo o Plano de Ação para que o PPP seja implementado. A implementação dos PPP reelaborados começou no primeiro semestre de 2017. O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade continuará com o apoio técnico aos três municípios parceiros.
 
São 13 anos, portanto, de contribuições do Fundo Juntos pela Educação para a educação brasileira, com programas e projetos inovadores, participativos e em sintonia com a legislação e novas tendências educacionais.
 
 
 
 

01/08/17|

Programa Primeiro a Infância prossegue em Pernambuco

Tiveram prosseguimento no mês de junho as atividades do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, implementado pelo Fundo Juntos pela Educação nos três municípios parceiros em Pernambuco: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade tem sido desenvolvido no sentido de colaborar com os municípios parceiros na qualificação de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira e os respectivos Planos Municipais de Educação.
 
Em junho, a equipe gestora municipal de São Lourenço da Mata promoveu a sintetização das metas dos Planos de Ação referentes aos Projetos Político Pedagógicos reformulados por todas as unidades de Educação Infantil do município.
 
Nos dias 19 e 20 de junho, aconteceu a sistematização dos Projetos Político Pedagógicos das creches conveniadas em Cabo de Santo Agostinho. Apenas em Camaragibe não aconteceram ações em junho, ligadas ao Programa Primeiro a Infância.
 
A sistematização dos Projetos Político Pedagógicos e de seus respectivos Planos de Ação é fundamental para que cada município defina as suas prioridades de atuação, a serem inseridas em seu Plano Plurianual 2018-2021. Essas prioridades devem estar alinhadas com o Plano Municipal de Educação desses municípios.
 
Os três municípios parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade estão localizados na Região Metropolitana de Recife, muito atingida por fortes enchentes entre o final de maio e o início de junho de 2017. Mobilizações relacionadas ao atendimento a vítimas das enchentes também aconteceram nos três municípios parceiros.
 
O Programa vem sendo executado desde 2015, pelo Fundo Juntos pela Educação, formado por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A Oficina Municipal foi contratada para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância nos três municípios.
 
 
 
 

28/06/17|

Encontro consolida avanços no Programa Primeiro a Infância

Um encontro no dia 18 de maio, em Recife, marcou a consolidação dos avanços verificados no Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. O evento reuniu membros das redes de Educação Infantil dos municípios parceiros: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Estiveram presentes os respectivos secretários municipais de Educação.
 
O tema principal do encontro, realizado no Golden Tulip Hotel, foi a “Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 – Visão de um especialista em Planejamento Governamental, abordando a inclusão das metas dos Projetos Político Pedagógicos (PPP) e Plano Municipal de Educação (PME) no PPA 2018-2021”. O especialista convidado foi Fernando Coelho, professor-pesquisador da Universidade de São Paulo.
Os objetivos específicos do encontro eram: 1. Aumentar a articulação entre as equipes gestoras das secretarias de Educação e Planejamento dos municípios; 2. Entender os principais aspectos do PPA e das peças orçamentárias, como instrumentos de gestão pública; 3. Entender como traduzir as ações planejadas em programas/projetos do PPA; 4. Entender o processo de execução do PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
 
O encontro foi aberto com uma apresentação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, pela equipe da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenação e implementação do Programa. Também se manifestaram as representantes do Instituto Arcor Brasil, Milena Drigo Azal, e do Instituto C&A, Janine Schultz.
 
Em seguida foi apresentado um vídeo editado pela Oficina Municipal especialmente para o encontro a partir da videoconferência sobre as peças orçamentárias produzido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no âmbito do Conviva, no qual discute a importância do Plano Plurianual na gestão municipal da Educação. O vídeo reunia depoimentos do prefeito e secretária municipal de Educação de Costa Rica, município do Mato Grosso, a respeito da importância do alinhamento e do trabalho em conjunto entre as secretarias de Educação e Planejamento, no momento da elaboração do PPA.
 
Ficou evidente que a obrigação de planejar não se restringe apenas à Secretaria de Planejamento, pois também deve envolver toda e qualquer Secretaria e/ou Diretoria de uma gestão municipal. Portanto este vídeo introdutório foi uma forma de sensibilização e incentivo para introduzir a apresentação do professor Fernando Coelho.
 
O professor iniciou sua fala de forma simples, coerente e entusiasmada, contagiando todos os participantes a interagir do começo ao fim. Para tanto, o primeiro passo foi uma roda de conversa, na qual os convidados tinham que definir em uma palavra o que entendiam por planejamento, o que proporcionou uma excelente dinâmica interativa e demonstrando as diversas interpretações e nuances do planejamento em cada uma das realidades, cargos e visões.
 
Após o almoço, foi retomado o raciocínio presente na exposição do professor Coelho, principalmente no que diz respeito à interlocução entre planos, instrumentos e secretarias, com o fluxograma da dinâmica entre PPP – PME – PPA. Concluindo esta retomada e fixação dos conhecimentos, a coordenadora do Programa Primeiro a Infância pela Oficina Municipal, Oneide Ferraz, deu início à nova dinâmica proposta.
 
A nova dinâmica proporcionou um momento de reflexão sobre a fase na qual cada município se encontra, frente à proposição de incluir as metas dos Planos de Ação dos PPP das unidades de Educação Infantil no PPA 2018 – 2021. Cada um dos municípios pôde sentar com toda a equipe presente e debater intensivamente por 40 minutos sobre o que fizeram até o momento, como deveriam estar e quais os próximos passos, para então conseguir apresentar algo mais concreto para as secretarias de Educação e Planejamento.
 
No conjunto, o encontro do dia 18 de maio foi muito produtivo e esclarecedor, sobre a complexidade da gestão municipal da Educação e, mais especificamente, da Educação Infantil. Ficou evidente a importância da construção participativa dos Projetos Político Pedagógicos de cada unidade de Educação Infantil dos municípios, de um Plano de Ação para a sua implementação, de forma alinhada com o Plano Municipal de Educação. Entretanto, para que o Plano de Ação possa ser executado, ele deve ter suas premissas inscritas no Plano Plurianual do município de forma a assegurar recursos financeiros para essa finalidade.
 
Tratou-se, portanto, de mais uma contribuição do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, no sentido de colaborar com os municípios parceiros na qualificação de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira. Nesse sentido, o encontro consolidou os avanços já verificados no contexto do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 

29/05/17|

Programa Primeiro a Infância continua com encontro regional

O primeiro encontro regional de 2017, realizado em Recife em março, marcou a continuidade do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. O encontro reuniu representantes dos três municípios pernambucanos parceiros: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. O Fundo Juntos pela Educação é formado por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. Um novo encontro está previsto para acontecer dia 18 de maio.
 
No dia 21 de março aconteceu o primeiro encontro do ano reunindo as redes de educação infantil dos três municípios. Foi no Golden Tulip Hotel, em Boa Viagem, Recife, e o evento foi organizado pela Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenação e implementação do Programa Primeiro a Infância.
 
O encontro foi idealizado com quatro objetivos principais: 1 – Recuperar a trajetória do Programa Primeiro a Infância; 2 – Apresentar os objetivos do Programa às novas equipes gestoras; 3 – Esclarecer o conceito do Plano de Ação do PPP, sua relação com o diagnóstico e com as metas da escola, a definição de responsabilidades e prazos etc.; 4 – Organizar as atribuições e papéis dos membros das equipes gestoras para acompanhar as ações do Projeto Político Pedagógico (PPP), utilizando os instrumentos construídos com os municípios para esse fim.
 
Em função desses objetivos, o encontro aconteceu em uma sala, organizada de forma a garantir o diálogo entre as redes, com a disponibilização das mesas e cadeiras favorecendo a interação entre os municípios. Os participantes foram recebidos com café de boas-vindas. Compareceram 38 participantes de 45 previstos, sendo 11 do município de Camaragibe, 21 de Cabo de Santo Agostinho e 6 de São Lourenço da Mata.
 
Após as apresentações dos participantes, Gustavo Adolfo Santos, da Oficina Municipal, apresentou o Programa e suas peculiaridades, objetivos e metodologia. Em sua fala ficaram evidenciados o percurso formativo do Programa e a fase atual. Em seguida, foi exibido parte do vídeo institucional produzido a partir dos trabalhos apresentados pelos municípios, o que oportunizou aos participantes, antigos e novatos, conhecer um pouco mais do Programa.
 
Na apresentação da trajetória dos municípios, foi solicitado que cada representante relatasse sua experiência tendo como fio condutor três eixos do Programa: 1. Aumento da qualidade do atendimento da Educação Infantil (conceitos, práticas, ambientes etc.) segundo as metas do PME; 2. Articulação entre Secretaria de Educação e escolas; 3.Participação da comunidade escolar na discussão do PPP.
 
Para o município de Cabo de Santo Agostinho, a ressignificação do Projeto Político Pedagógico foi a experiência mais relevante. As representantes do município relataram que a elaboração do PPP já era uma prática da rede, em nada se comparando, contudo, ao que hoje a rede incorporou após o primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância. O PPP passou ater outro significado e lugar no planejamento escolar no município.
 
Para Camaragibe, toda parceria começou no contexto de elaboração do Plano Municipal de Educação e isto oportunizou a qualificação das metas e estratégias relacionadas à educação infantil. Dentro do PME do município, a meta 1 foi a que mais teve estratégias, pois a rede foi “estimulada” pelo Programa.
 
Em São Lourenço da Mata, foi destacada a qualificação das concepções sobre criança, educação infantil, brincar e participação social, conceitos cuja assimilação só foi possível a partir das formações realizadas pelo Programa.
 
Após a apresentação de cada representante municipal, a consultora do Programa Primeiro a Infância, Cida Freire, fez seus comentários, destacando o amadurecimento das redes em relação aos objetivos propostos pela iniciativa, em uma perspectiva de avanço na política municipal de educação infantil.
 
O momento seguinte do encontro foi a discussão de como implementar os planos de ação previstos no Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de educação infantil nos três municípios. Esta será a nova etapa do Programa Primeiro a Infância, ao longo de 2017.
 
Depois do encontro, a equipe da Oficina Municipal fez novas visitas técnicas aos três municípios, entre 23 e 24 de março. Novas visitas técnicas foram realizadas em abril e outras estão previstas para maio, com apoio nas diferentes demandas de cada rede de educação infantil.
 
 
 
 

26/04/17|