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“Investir na Educação Infantil é essencial para a redução das desigualdades”

Economista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel Archer Duque tem dedicado boa parte de seu tempo a investigar sobre os impactos dos investimentos na educação infantil para o desenvolvimento. “Investir na educação infantil é essencial para a redução das desigualdades”, defende Duque, que é pesquisador no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e na organização Promundo.
 
Em entrevista ao Fundo Juntos pela Educação, ele comentou o status da educação infantil no Brasil e suas perspectivas. Com gráficos e muitos dados, Daniel Archer Duque entende que o Brasil precisa ainda avançar muito na compreensão sobre a relevância de um investimento maior na educação infantil e sustenta que existem riscos nesse sentido quanto ao futuro.
 
Fundo Juntos pela Educação – Por que você se interessou em pesquisar sobre Educação Infantil, considerando sua formação em Economia? Como tem trabalhado nessa área?
 
Daniel Archer Duque – Dois dos temas mais relevantes para a pesquisa na área econômica são desenvolvimento e desigualdade. Não é de se surpreender que ambos sejam extremamente influenciados pela educação, de modo, portanto, que essa área se mostra como absolutamente focal para a pesquisa econômica. Infelizmente, no Brasil ainda há poucos pesquisadores que perceberam isso, mas no resto do mundo, esse é um dos temas que tem recebido cada vez mais atenção dos economistas.
 
O Instituto de Economia da UFRJ, por ser uma instituição mais focada na economia industrial, e desenvolvimento heterodoxo, não dá muito foco à área de economia da educação, de modo que nunca encontrei um professor pesquisando sobre esse tema. Entrei em contato com essa área a partir do Instituto Brasileiro de Economia, o IBRE-FGV, no qual observei vários grandes economistas, como Samuel Pessoa, Fernando Veloso e Fernando de Holanda Filho, tratando desse tema como prioritário para suas pesquisas, principalmente da educação infantil, dos quais são grandes defensores, e daí comecei a me interessar.
 
No IESP-UERJ, trato de educação superior, principalmente na desigualdade ao acesso por recorte racial. Já no Promundo, trabalho com avaliação de programas educacionais nas escolas, observando diretamente o impacto da educação nos primeiros anos de vida sobre as crianças.
 
Por que o Brasil deveria investir mais em Educação Infantil, como fator fundamental para o desenvolvimento?
 
Daniel Archer Duque – Ainda há uma insuficiência muito grande de atendimento às crianças de 0 a 5 anos, com menos de metade das crianças dessa idade em alguma instituição de educação, principalmente para famílias mais pobres, para as quais essa taxa não chega a 40%.
 

 
No entanto, vale a pena dizer que educação infantil não é, nem deve ser, resumida a creches e pré-escolas. É preciso também investir em orientação parental ainda nos primeiros meses de vida da criança, que são absolutamente cruciais para o desenvolvimento cognitivo das mesmas. Esse é um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável, pois a educação promove uma verdadeira revolução na economia de qualquer país. Só nos últimos anos, já se comprovou que, no Brasil, o aumento da população escolarizada foi uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade, aumento do salário médio, redução da informalidade, entre outras grandes mudanças que temos observado na nossa sociedade.
 
Ainda, investimentos na primeira infância tendem a ser extremamente eficazes, uma vez que o cérebro das crianças, ainda em desenvolvimento, tem altíssima capacidade de absorção e resposta aos estímulos, tornando seus efeitos extremamente duradouros. E a educação infantil não apenas traz retornos individuais àqueles que a usufruem, mas também a toda a sociedade, ou seja, apresentam externalidades positivas. Pesquisas de diversos economistas mostram que ganhos educacionais básicos levam à redução do crime, maior coesão social e até menor transmissão de doenças infecciosas.
 
Um dos Nobels da Economia, James Heckman, em um de seus trabalhos, traça uma curva de retorno social do investimento por ano de idade, de acordo com uma compilação dos achados das suas pesquisas anteriores. Tal curva é expressa no gráfico abaixo, e mostra como há um retorno exponencialmente maior nos investimentos realizados nos primeiros anos de vida.
 

 
Por que investir em Educação Infantil é importante, especificamente, para a redução das desigualdades?
 
Daniel Archer Duque – Na literatura internacional, há pesquisas documentando o desenvolvimento cognitivo em uma amostra de crianças nos Estados Unidos, nas quais é mostrado que crianças com mães de diferentes níveis educacionais não apresentam diferenças cognitivas ao nascer, mas que começa a surgir depois dos cinco anos de vida. Isso ocorre pela grande desigualdade entre os ambientes sociofamiliares para o desenvolvimento cognitivo das crianças de famílias mais pobres e famílias mais ricas.
 
Por exemplo, uma pesquisa da Universidade de Kansas encontrou que uma diferença média de nada menos do que 30 milhões de palavras escutadas entre crianças de até 3 anos de idade em uma família mais abastada e outra mais vulnerável. Como a formação cognitiva é irreversível, quem cresceu em uma família mais rica terá uma vantagem insuperável em relação a quem cresceu em uma família mais pobre. No Brasil, uma pesquisa recente mostra que, uma vez que uma criança é aleatoriamente colocada em uma creche ou pré-escola, ela apresenta uma redução em média de 1,2 anos de atraso escolar, além de registrar um aumento na proficiência de matemática que corresponde, segundo o autor, a três anos a mais de escolaridade em termos de aprendizagem.
 
Portanto, investir em educação nos iniciais de vida é absolutamente essencial para reduzir a desigualdade, e principalmente aquele considerado pior por qualquer economista ou sociólogo, que é a desigualdade gerada pela “loteria do berço”, que é basicamente a sorte de nascer em uma família mais pobre ou mais rica.
 
Quais riscos que existem no sentido de que o país não invista como deveria, nos próximos anos, em educação infantil?
 
Daniel Archer Duque – Os riscos são muitos e esse erro, como exposto anteriormente, é irreversível. Ainda que o teto de gastos instituído tenha deixado de fora o Fundeb e as transferências aos estados e municípios, o Brasil inteiro está em uma situação fiscal extremamente delicada, e o gasto em educação costuma ser o primeiro a ser crucificado, por dar resultados apenas no longo prazo e representar um aumento permanente nos gastos correntes do governo, uma vez que esse investimento se resume em quase sua totalidade a contratar professores e educadores. Com isso, estaremos contratando para o futuro uma redução do nosso potencial de desenvolvimento econômico e social tal como observamos na última década, além de manter nossa “loteria do berço” tão forte quanto sempre foi.
 
 
 
 

27/03/17|

Base Nacional Curricular na etapa final de estruturação

O processo de estruturação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo as orientações para a Educação Infantil, entrou em sua etapa final de estruturação. A terceira versão deve estar pronta em março e será enviada para discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), antes da homologação pelo Ministério da Educação (MEC).
 
Os últimos passos para a definição da BNCC foram anunciados no dia 26 de janeiro, em Brasília, no encerramento dos seminários realizados para debater a evolução da Base. Na ocasião a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que preside o Comitê Gestor da BNCC, lembrou que duas versões da Base já foram elaboradas.
 
A primeira versão foi apresentada à sociedade em setembro de 2015, quando foi aberta consulta pública sobre o documento, que recebeu mais de 12 milhões de contribuições. A segunda versão, incorporando as sugestões apresentadas, foi divulgada em maio de 2016.
 
A nova versão foi então discutida em seminários regionais promovidos pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Novas avaliações e contribuições foram feitas e em março de 2017 deve estar concluída a terceira versão da BNCC, destacou Maria Helena Castro.
 
No Conselho Nacional de Educação (CNE), serão realizadas audiências públicas para apreciação do documento. Após parecer do CNE, a Base será encaminhada para homologação pelo ministro da Educação.
 
Será então definida a estratégia de implantação da BNCC, em conjunto com as redes de ensino, compreendendo a adequação dos currículos, a formação de professores, a adaptação de material didático e a revisão de matrizes de avaliação. Novas orientações para a Educação Infantil serão incluídas na Base Nacional Comum Curricular, construída com o propósito anunciado de promover maior equidade e qualidade do ensino no país, por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados – municípios, estados e o Distrito Federal – e às escolas.
 
 
 
 

01/03/17|

Orçamento, Prevenção de Acidentes e Obesidade Infantil são temas de vídeos

Acidentes na infância e obesidade infantil, dois graves problemas de saúde pública, a importância do orçamento público para a Primeira Infância. Estes são os temas de novos vídeos produzidos pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), já disponíveis para download.
 
Os três vídeos abordam temas presentes no Plano Nacional pela Primeira Infância, cuja formulação teve grande participação da RNPI. Os vídeos estão disponíveis no canal da Rede no Youtube e seus temas também são tratados em publicações lançadas pelo Observatório da Primeira Infância, integrado por um conjunto de organizações da sociedade civil.
 
Acidentes na infância – Clique Aqui e assista ao Vídeo – Clique Aqui e baixe a Publicação
O Observatório lembra que as lesões e mortes decorrentes de acidentes de trânsito envenenamento, afogamento, quedas, queimaduras e outros representam a principal causa da morte de crianças a partir de um ano de idade no Brasil.
 
Um levantamento de 2012 do Ministério da Saúde mostrou a ocorrência de 3.142 mortes e mais de 75 mil hospitalizações de meninos e meninas, entre zero e nove anos, configurando a temática como um grave problema de saúde pública no país. Em todo mundo, são mais de 800 mil mortes anuais de crianças por acidentes, de acordo com o Unicef.
 
Outros estudos, segundo o Observatório, indicam que para cada morte outras quatro crianças permanecem com sequelas de acidentes que irão repercutir em termos emocionais, sociais, de desenvolvimento em geral e financeiros para a sua própria vida e a de suas famílias.
 
Por outro lado, dados da ONG Safe Kids Worldwide mostram que 90% das lesões podem ser evitadas com informação e atitudes simples de prevenção. Daí a relevância de ferramentas como o vídeo lançado pela RNPI e a própria publicação do Observatório da Primeira Infância.
 
As crianças de famílias em situação de pobreza são as mais vulneráveis a acidentes, destaca o Observatório. Entre outros motivos, porque muitas vezes os pais deixam os filhos menores sozinhos ou com irmãos para poderem trabalhar e porque não têm condições financeiras para adquirir equipamentos de segurança como cadeirinhas para automóveis, protetores de tomadas e capacetes.
 
Exposição a áreas de grande tráfego de veículos, inserção em ambientes de e espaços inseguros para brincadeira, condições precárias de moradia, escadas e telhados desprotegidos são outros fatores de vulnerabilidade para crianças em geral e sobretudo para aquelas em situação de pobreza.
 
A publicação do Observatório da Primeira Infância elenca alguns cuidados que podem ser tomados para se evitar lesões em crianças: atenção ao contato de bebês com alimentos e pequenos objetos para se evitar engasgamento; cuidados com o contato de crianças com chamas, objetos quentes, ferro aquecido, aquecedores ou líquidos quentes; proteção de tomadas, fiação e objetos eletrônicos para se evitar choques e queimaduras; cuidado especial com substâncias químicas em estado sólido, líquido e gasoso.
 
Outras medidas preventivas: transporte do bebê conforto em carros; proteção de janelas, varandas e escadas com grades e redes; limitar o acesso à cozinha durante preparo de refeições e também a banheiros e piscinas; manter medicamentos fora do alcance das crianças; não deixar a criança andar sozinha na calçada e na rua; usar colete salva-vidas em piscinas e praias.
 
Obesidade infantil – Clique Aqui e assista ao Vídeo – Clique Aqui e baixe a Publicação
A obesidade, destaca o Observatório da Primeira Infância, é caracterizada pelo acúmulo de tecido gorduroso regionalizado ou em todo o corpo, sendo uma doença crônica, complexa e de etiologia multifatorial, resultante, na maioria dos casos, da associação de fatores genéticos, ambientais e comportamentais.
 
No Brasil, pesquisa de 2013 do Ministério da Saúde mostrou uma taxa de 7,9% de prevalência de sobrepeso e de 7,3% de obesidade entre crianças menores de cinco anos. A Região Nordeste apresentou prevalência de 8,4% e 8,5%, respectivamente, liderando o ranking regional. O excesso de peso atingia 15,9% das crianças em 2013, enquanto o limite aceitável, pela Organização Mundial da Saúde, seria de 2,3%.
 
O Observatório da Primeira Infância lista alguns dos fatores de risco de obesidade infantil, como o pré-natal inadequado e a alimentação inadequada no primeiro ano de vida. A alimentação escolar inadequada também é citada, assim como a inatividade física, provocada por elementos como baixo padrão de atividade física dos pais e currículo escolar deficiente em atividade física adequada. Outros fatores de risco são hábitos alimentares familiares, genética e influência negativa da mídia.
 
Entre os planos de ação para combater a obesidade infantil, o Observatório da Primeira Infância cita o estímulo ao pré-natal precoce; atendimento multidisciplinar no pré-natal e planejamento familiar; investimento para a formação e atualização dos profissionais de saúde; melhoria na qualidade da assistência à saúde materno-infantil; ações de aconselhamento dietético para mães; aconselhamento nutricional precoce; fiscalização sobre venda de produtos obesogênicos; monitoramento de estabelecimentos alimentícios no entorno escolar; refeições pré-escolares adequadas; educação familiar; ações estruturadas de atividade física no ambiente escolar; campanhas de conscientização sobre a família como modelo de alimentação saudável.
 
Orçamento para Primeira Infância – Clique Aqui e assista ao Vídeo – Clique Aqui e baixe a Publicação
O tema de outro vídeo da RNPI e de publicação do Observatório é relacionado à necessária qualificação do orçamento público para a Primeira Infância, que compreende as crianças de 0 a 6 anos e, no Brasil, abrange um grupo de cerca de 20 milhões de pessoas, ou 10% da população.
 
No vídeo, a RNPI destaca que a Primeira Infância precisa estar mais visível no planejamento e execução dos orçamentos públicos. O orçamento de um país, assinala a Rede Nacional pela Primeira Infância, é o reflexo das prioridades em políticas públicas. O monitoramento desses números, completa, é fundamental para avaliar se essas políticas são efetivas.
 
Mas no Brasil, adverte o vídeo, monitorar orçamentos públicos não é uma tarefa fácil. A falta de clareza e transparência na construção dos orçamentos dificulta a identificação do quanto realmente é investido na Primeira Infância. O vídeo cita o orçamento da União para a Primeira Infância em 2014: menos de 0,5% do total orçamentário. O valor investido corresponde a 0,3% do PIB brasileiro naquele ano. Esse orçamento é “insignificante frente aos grandes números da economia”, constata a RNPI, que pede então maior prioridade para o segmento e maior clareza nos orçamentos públicos.
 
 
 
 

01/03/17|

“Criança é Prioridade” prossegue com apoio a Planos Municipais pela Primeira Infância

A Campanha “Criança é Prioridade” tem continuidade em 2017 com o lançamento da nova edição do guia para a formulação dos Planos Municipais pela Primeira Infância. A Campanha é uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e foi criada para mobilizar os candidatos às eleições municipais de 2016 em torno dos temas da Primeira Infância.
 
Com a posse dos gestores municipais eleitos, a Campanha prossegue em 2017 com o fomento à construção, de forma participativa, dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). Uma das ferramentas é a edição atualizada do guia para a elaboração dos PMPI.
 
O novo texto do guia foi preparado por Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância e uma das principais referências sobre o tema no Brasil. Ele teve, por exemplo, importante participação na estruturação do Marco Legal da Primeira Infância, editado em 2016.
 
Compromisso político – De acordo com Vital Didonet, a nova versão foi construída a partir da experiência acumulada de municípios que já construíram seus Planos Municipais pela Primeira Infância.
 
Um dos pontos centrais do processo de elaboração dos PMPI, afirma ele, é que eles devem representar um claro compromisso político por parte do prefeito municipal e de sua gestão. “Com essa decisão política, todas as secretarias municipais podem estar envolvidas, por exemplo”, comenta.
 
Outro elemento fundamental, diz Didonet, é a efetiva participação da sociedade na construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância. “A sociedade pode contribuir com o avanço das políticas públicas, não apenas com a fiscalização e cobrança, mas também com a sua experiência acumulada em vários campos”, explica.
 
“Nem sempre os órgãos públicos contam com a diversidade de especialização que existe na sociedade, que pode colaborar através de pessoas que trabalham com teatro para bebês, com síndrome de autismo ou Síndrome de Down, com cultura em geral ou com o brincar.
 
A primeira infância demanda uma visão holística, que apenas é possível com o espelho dessa diversidade”, acrescenta o assessor da RNPI, ao destacar alguns dos pontos centrais do novo guia para a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância.
 
 
 
 

01/03/17|

Vídeo mostra experiência de Programa de Apoio à Educação Infantil em Pernambuco

A importância da revisão participativa do Projeto Político Pedagógico em cada unidade escolar e a relevância estratégica da definição da Educação Infantil como uma das prioridades em políticas e planos educacionais municipais. Estes são alguns pontos em destaques no vídeo que documenta a implementação, entre 2015 e 2016, do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, em três municípios pernambucanos.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade é uma iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, e foi idealizado com o objetivo de contribuir com a Educação Infantil em Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A Oficina Municipal foi contratada pelo Fundo para a execução do Programa, em parceria com as secretarias de Educação dos três municípios.
 
Realizado pelo Fundo Juntos pela Educação, com apoio de todos os parceiros e produção da Light Filmes, o vídeo conta a trajetória e os aprendizados do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. Foram feitas mais de 50 entrevistas, com gestores municipais e das unidades escolares, professores, pais de alunos, funcionários das escolas e outros membros das comunidades envolvidas.
 
Os depoimentos de mais de 30 desses personagens foram incluídos no documentário, que utiliza recursos especiais de gravação para enfatizar o passo a passo do Programa, desde o momento em que, no primeiro semestre de 2015, foram feitos os contatos do Fundo Juntos pela Educação com as três secretarias municipais de Educação.
 
Confirmadas as parcerias, veio o momento inicial de contribuição do Programa, na elaboração do que os respectivos Planos Municipais de Educação estavam tratando sobre Educação Infantil. Pelos termos do Plano Nacional de Educação, de 2014, os Planos Municipais de Educação (PMEs) deveriam ser elaborados ou revistos e depois aprovados pelas Câmaras Municipais até 24 de junho de 2015.
 
“Os três municípios já estavam formulando os seus Planos de Educação. Foi um momento importante para a aproximação com as equipes das Secretarias Municipais de Educação, visando maior alinhamento sobre os propósitos do Programa Primeiro a Infância”, observa Gustavo Adolfo Pedrosa Daltro Santos, gerente de programas da Oficina Municipal.
 
Construídos e promulgados os Planos Municipais de Educação, com princípios e metas para os próximos dez anos, foi definido, em conjunto com os municípios, o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que colocaria em prática, nas escolas, o que os PMEs estabeleceram para a melhoria da qualidade do trabalho realizado com as crianças. “É na escola que o Plano Municipal de Educação realmente é colocado em prática e o PPP foi escolhido porque ele é um instrumento de gestão que permite a participação de todos, da equipe gestora, dos educadores, dos funcionários, das famílias e dos alunos, na discussão sobre o que a unidade escolar pensa sobre si e projeta para os próximos anos”, afirma Oneide Ferraz Alves, coordenadora técnica do Programa Primeiro a Infância pela Oficina Municipal.
 
A segunda fase do Programa foi então a reconstrução do Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada unidade de educação infantil nos três municípios. O vídeo sobre a iniciativa documenta os aprendizados da construção participativa do PPP. O filme destaca, por exemplo, a experiência da Escola Municipal “Jair Pereira de Oliveira”, do Distrito da Luz, em São Lourenço da Mata, que reconstruiu o Projeto Político Pedagógico de sua Educação Infantil, com ampla participação comunitária. Entre outros estiveram presentes líderes comunitários, pais e mães de alunos e o pároco da Matriz da Luz, padre Davi Gonçalves da Silva.
 
Em destaque, também, o trabalho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Judith Maria Brasil da Rocha”, em Tabatinga, município de Camaragibe. O processo participativo foi evidenciado por mães, professores e funcionários do CMEI. Mãe de Davi Vitor, de 6 anos, Shirlaine Maria da Silva aplaudiu a abertura que a escola deu para a palavra da família. “Os pais devem participar, para saber o que acontece no dia a dia da escola onde está o seu filho”, resumiu. “Aprendi muito com essas reuniões, foi muito bom receber os pais”, disse por sua vez Lúcia André Barreto, funcionária do CMEI.
 
A valorização da cultura local, por sua vez, foi apontada na construção do PPP da Escola Municipal “Dr. José Roberto Monteiro”, no Assentamento do Engenho, em Arariba de Baixo, zona rural de Cabo de Santo Agostinho. “O Programa Primeiro a Infância mostrou que é possível contemplar uma nova agenda na Educação Infantil, descontruindo concepções para gestar o novo”, disse Clésia Mendonça, uma das técnicas da Secretaria de Educação que acompanharam as escolas. Técnica da mesma Secretaria, Maria do Carmo Costa admitiu que “foi desafiador convocar as famílias, as comunidades, mas o Programa propiciou novo olhar para a Educação Infantil, que passa a ser mais valorizada diante de outros ciclos educacionais”.
 
A construção do diagnóstico com a situação de cada escola e sua inserção na comunidade; as diferentes formas de mobilização das comunidades para a revisão do PPP; a incorporação de novas concepções de Educação Infantil, vista como um direito de cidadania das crianças – foram vários aprendizados registrados nos dois anos de implementação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. É o conteúdo do vídeo que pode ser apreciado no site do Fundo Juntos pela Educação. Clique aqui para assistir ao vídeo.
 
 
 
 

30/01/17|

Recursos, Base Nacional, Pacto federativo: temas para a agenda da infância em 2017

A garantia de recursos para investimentos na Primeira Infância, de modo a assegurar as metas previstas no Plano Nacional de Educação, é um dos temas centrais da agenda para o setor em 2017. A opinião é de Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e uma das principais referências nesse campo no Brasil.
 
Para Vital Didonet, a garantia para investimentos na Primeira Infância representa, de fato, um dos grandes desafios neste e nos próximos anos. A crise econômica e fiscal afeta a capacidade de investimento, ele observa, também manifestando preocupação com a edição da Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos da União em Educação, Saúde e Ação Social por 20 anos.
 
O assessor da RNPI nota que “esta questão representa um drama quando o gestor público está consciente da importância do investimento na Primeira Infância, sobre o que isto significa para o desenvolvimento integral da criança, como já ficou mais do que demonstrado por muitos estudos em escala internacional”. Não haveria o dilema, completa, “se o gestor não considerasse importante esse investimento, não conhecesse como ele é relevante”.
 
Com a diminuição dos recursos, Didonet teme que não seja cumprida a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que diz respeito à Educação Infantil. Ele lembra que a meta de universalização da Educação Infantil para todas as crianças na faixa de 4 e 5 anos até 2016 não foi cumprida. Cerca de 400 mil crianças nessa faixa etária ainda não tiveram acesso à escola.
 
Por outro lado, observa que a meta de inserção de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches, até o final da vigência do PNE, em 2024, também pode ficar comprometida com a redução de recursos na Educação. “São mais de 2 milhões de crianças que precisam ser recebidas em escolas em oito anos, com os cortes ocorridos fica difícil cumprir a meta”, lamenta. Ele adverte temer “a proliferação de creches particulares, sem a qualidade desejada”, com a redução de recursos na esfera pública.
 
Base Nacional Comum Curricular – Vital Didonet acredita, por outro lado, que deve ser positiva a conclusão do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Duas versões da Base Nacional já foram divulgadas pelo Ministério da Educação. Uma terceira versão deve ser apresentada à sociedade até o mês de março.
 
Para Didonet, a BNCC representará um avanço na Educação Infantil, na medida em que foram considerados os chamados campos de experiência, e não apenas a divisão estanque dos saberes em disciplinas. Esta visão da educação, na sua opinião inspirada nas experiências implementadas na região de Reggio Emilia, na Itália, permite à criança “experimentar as relações consigo mesmo e com o outro, estimula a participação, valoriza o brincar, o contato com a natureza, a educação de forma lúdica”.
 
A Base Nacional Comum Curricular, ele nota, deve ser isso, uma base comum a que todas as crianças brasileiras têm direito. Entretanto, defende que devam ser respeitadas “as ricas diversidades regionais e locais, em termos culturais, étnicos”. Ele entende que em alguma medida a Educação Infantil em áreas urbanas, respeitada essa diversidade, deve ser naturalmente diferenciada em comparação à implementada “em relação às comunidades ribeirinhas, indígenas ou quilombolas, por exemplo”.
 
Pacto federativo – Na visão de Vital Didonet, a observação do que está estipulado no Plano Nacional de Educação (PNE) ou no Marco Legal da Primeira Infância, editado em 2016, depende de um tratamento holístico do desenvolvimento infantil, o que na sua opinião apenas acontecerá com um grande pacto federativo, envolvendo União, Estados e Municípios e a ativa participação da sociedade civil.
 
“É importante, com certeza, mas não basta o governo federal lançar um grande programa e aguardar a adesão do município. Isto não resolve tudo”, comenta o assessor legislativo da RNPI. Com o pacto federativo, “todos os entes da Federação podem dar a sua contribuição”.
 
Ele considera que a contribuição da sociedade civil é igualmente fundamental. “Nem sempre os órgãos públicos contam com a diversidade de especialização que existe na sociedade, que pode colaborar através de pessoas que trabalham com teatro para bebês, com síndrome de autismo ou síndrome de down, com cultura em geral ou com o brincar”, completa Vital Didonet.
 
 
 
 

30/01/17|

Fundo Juntos pela Educação lamenta o falecimento de Rosângela dos Anjos

O Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, registra e lamenta o falecimento, na madrugada do dia 4 de janeiro, em Saquarema (RJ), de Rosângela dos Anjos. Ela teve um mal súbito, foi socorrida no Hospital de Bacaxá mas não resistiu ao infarto fulminante.
 
Rosângela dos Anjos atuou, entre 2011 e 2013, como coordenadora do Programa pela Educação Integral, do Fundo Juntos pela Educação. Nestes três anos, o Fundo Juntos pela Educação deu apoio a quatro projetos no Ceará e a três em Pernambuco, caracterizados pela construção de redes comunitárias visando o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
 
Como coordenadora, Rosângela dos Anjos acompanhou a implementação dos sete projetos comunitários, com visitas aos territórios e participação nos diversos seminários e encontros gerais promovidos no período de duração do Programa pela Educação Integral.
 
“A contribuição da Rosângela foi fundamental para o desenvolvimento do Programa. Ela orientou as bases conceituais e a implementação com a experiência de uma militante social que conhecia bastante a realidade das comunidades e projetos beneficiados”, afirma Márcio Carvalhal, que atuou como coordenador regional junto aos projetos de Pernambuco e, nesta condição, esteve em várias oportunidades com Rosângela.
 
Carvalhal continua: “Uma aguerrida defensora da igualdade de oportunidades, Rosângela mais do que coordenadora geral do Programa, era uma agente de transformação social, trazendo reflexões importantes para o desenvolvimento dos projetos. Sua presença fará falta, mas tenho certeza de que suas ideias e criatividade ainda reverberam em cada projeto do Programa pela Educação Integral”. E conclui: “Minha admiração e gratidão a Rosângela Anjos!”
 
Com trajetória de trabalhos na área social, entre outras atividades Rosângela dos Anjos atuou no Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro – SECONCI-Rio.
 
 
 
 

30/01/17|

São Lourenço da Mata ressalta a construção do PPP de forma participativa

A formação de grupos de estudos permanentes, para subsidiar as equipes escolares, foi fundamental para o êxito do Programa Primeiro a Infância em São Lourenço da Mata, sobretudo na etapa de reformulação dos PPP, pontuou Marize das Graças da Silva Duarte, técnica da divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (SME), no seminário em Olinda.
 
Ela ressaltou ainda a “melhor articulação com a rede, orientando as escolas através de documentos norteadores”. A elaboração de um documento norteador, específico de São Lourenço da Mata, para a reformulação dos PPP, foi um momento especialmente rico na interação entre a Secretaria Municipal de Educação e a rede, completou Marize Duarte.
 
Como decorrência do processo, complementou Mirian José Bandeira da Silva, também técnica da divisão de Educação Infantil da SME, houve uma maior compreensão do papel da SME em relação às ações da rede escolar. E o ponto central, afirmou, foi a ampliação do conhecimento sobre como elaborar um PPP “reflexivo e participativo”.
 
A mobilização pelas escolas - A gestora da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, Hiliana Alves dos Santos Nascimento, indicou as estratégias usadas para a mobilização da comunidade na confecção do PPP, como o envio de convites aos pais e setores como grupos religiosos e policiamento, a realização de café da manhã e almoço de recepção aos pais e preparação da escola com cartazes informativos. No diagnóstico, foi fundamental a “escuta qualificada das crianças”, acrescentou.
 
Na Escola Municipal Professor Alfredo Dias de Oliveira, houve reuniões com a comunidade escolar e escuta de toda a comunidade. Entre as prioridades apontadas, evidenciou a coordenadora Eurilene Maria de Barros, a melhoria no fornecimento de água, a viabilização de espaço para atividade física e a ampliação do acervo de livros e busca de maior participação das famílias na escola.
 
O incentivo à participação dos pais e comunidades nos Conselhos Escolares é essencial para a sustentabilidade das ações, afirmou Marize Duarte, técnica da SME. Também é fundamental o acompanhamento da execução dos Planos de Ação contidos nos PPP por parte dos Conselhos da Educação e Conselhos Escolares, completou Mirian da Silva.
 
A valorização do brincar e da cultura local e a reiteração da importância da participação da família e da comunidade na escola são aspectos evidenciados pelo Programa Primeiro a Infância, diz Marize, resumindo sentimento comum nos três municípios parceiros. Todos ressaltando a riqueza do processo de construção coletiva, no momento da discussão dos Planos Municipais de Educação e, sobretudo, na reformulação do PPP das unidades escolares.
 
 
 
 

15/12/16|

Camaragibe evidencia o papel do diagnóstico na formulação de um novo PPP

A coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Camaragibe, Adriana Santos Silva, acentuou no seminário no Centro de Convenções de Pernambuco, dia 7 de dezembro, que entre os aprendizados do Programa Primeiro a Infância está a mudança na forma de elaboração e revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas. “O processo participativo torna o PPP muito mais rico e com sentido, pois todos se sentem mais responsáveis pela escola”, comentou. A importância da organização de momentos de estudo, com a participação de toda a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (SME) e das próprias escolas, é outro aprendizado importante, acrescentou.
 
Na sua opinião, a Política Municipal de Educação Infantil de Camaragibe sai muito mais fortalecida após o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. Adriana Santos Silva entende que o Programa permitiu “uma maior articulação com as escolas através do quadro orientador, organizado para nortear os estudos” sobre os temas abordados, como concepção de educação infantil, legislação e outros.
 
Escolas comentam trajetória – O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Judith Maria Brasil da Rocha foi uma das escolas de Camaragibe que apresentaram suas experiências, evidenciando a importância do diagnóstico na construção do PPP. Segundo a diretora Ana Cláudia Xavier da Silva, foi determinante, para assegurar a participação, a realização de escutas com pais, professores, estagiários, funcionários e, principalmente, crianças sobre o que mais gostam na escola e o que querem que tenham a mais. Também houve, na fase de diagnóstico, uma pesquisa com moradores da comunidade sobre o histórico do bairro e da escola, acentuou.
 
O CMEI Manoel Rito e a Escola XV de Novembro também relataram suas experiências. O momento inicial foi uma reunião com a comunidade escolar das duas escolas, incluindo pais e representantes da sociedade civil. Em seguida, a divisão dos participantes em grupos de acordo com as unidades escolares. E depois as discussões sobre as necessidades apontadas no diagnóstico das escolas, ressaltou a gestora do CMEI Manoel Rito, Elissandra Marçal Serafim de Santana.
 
A disponibilização de segurança e a ampliação do acervo de livros infantis e brinquedos foram reivindicações apontadas pela comunidade do CMEI Manoel Rito. Adequação da estrutura da escola, oferecimento de espaço para atividade física, disponibilização de segurança e reativação do banco de areia foram pedidos feitos no momento do diagnóstico da EM XV de Novembro, lembrou a sua diretora, Carla Viviane.
 
A sustentabilidade das ações do Programa Primeiro a Infância em Camaragibe estará assegurada, disse a coordenadora Adriana Santos Silva, entre outros fatores com a garantia, no calendário escolar, de realização de reuniões para acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dos PPP. O fortalecimento do Conselho Escolar, como indutor da participação social na escola, é outro elemento importantíssimo, sublinhou.
 
A secretária municipal de Educação de Camaragibe, Adriana Cecília Dantas, que participou ativamente de todas as etapas do Programa Primeiro a Infância no município, ressaltou que, após o Programa Primeiro a Infância, “o PPP não será mais como era, um documento que às vezes ficava engavetado. Com todos participando, ele é um símbolo do que a comunidade deseja. O monitoramento de sua execução continuará sendo feito assim”, acredita a secretária.
 
 
 
 

15/12/16|

Cabo de Santo Agostinho destaca a organização da equipe pedagógica e formação de rede

Em sua exposição no seminário do dia 7 de dezembro, em Olinda, a gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Cabo de Santo Agostinho, Benedita Verônica Gomes da Costa, detalhou como foi o trabalho conjunto com a gerência de Gestão Democrática para viabilizar a execução do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 
Ela destacou que foi necessária a estruturação de uma “rede colaborativa” para a viabilização das duas fases do Programa. Além disso, observou, foi essencial a postura de “estar aberto à aprendizagem, a permanecer em constante formação”. “É preciso ainda entender de políticas públicas, compreender os programas, projetos, ações e atividades que são desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino”, acrescentou.
 
Por sua vez, a gerente de Gestão Democrática da Secretaria Municipal de Educação (SME), Analice Pereira de Souza, evidenciou o desafio representado pela existência de uma ampla rede de escolas em Cabo de Santo Agostinho, composta por 97 unidades. A solução encontrada para o total envolvimento de todas as escolas foi agrupá-las. As técnicas da SME se dividiram, então, para acompanhar o trabalho de cada grupo de escolas.
 
Analice enfatizou ainda, como um dos aprendizados deixados pelo Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, a relevância que a construção participativa do PPP adquire, “enquanto conteúdo de formação da equipe técnica e equipe escolar”.
 
Experiência das escolas – O Centro de Educação Infantil (CEI) da Torrinha e a Escola Municipal Padre Henrique Vieira foram as unidades de Cabo de Santo Agostinho que apresentaram suas experiências. A gestora da EM Padre Henrique vieira evidenciou a especificidade de construção do PPP em uma escola localizada em comunidade quilombola, no Engenho Trapiche. Cartazes informativos, banners na área externa da escola e diálogo com mães/responsáveis no início do turno foram algumas estratégias utilizadas para sensibilizar e mobilizar a comunidade para a construção do PPP, completou.
 
A gestora do CEI da Torrinha, Carmen Dolores, ressaltou por sua vez a relevância da construção do diagnóstico da escola e da comunidade onde está inserida, como primeiro passo da reformulação do PPP. A aplicação do questionário junto aos pais e responsáveis foi um momento especialmente rico, revelou. O questionário continha perguntas permitindo uma avaliação da percepção das famílias sobre as escolas.
 
A gerente de Ensino Benedita Verônica Gomes da Costa entende que a sustentabilidade do Programa Primeiro a Infância em Cabo de Santo Agostinho estará garantida com ações como “um trabalho conjunto das Gerências de Ensino e de Gestão Democrática, num contexto de uma rede colaborativa”. A gerente de Gestão Democrática Analice Pereira de Souza ressalta por sua vez a necessidade de homologação do Projeto Político Pedagógico das unidades de Educação Infantil, em consonância com o Plano Municipal de Educação. “Nunca mais a construção do PPP será da mesma forma em Cabo de Santo Agostinho, porque o Programa mostrou que é possível fazê-lo de forma participativa”, completa Benedita Verônica Gomes da Costa.
 
 
 
 

15/12/16|