Comitês escolares, formados com a participação de gestores, educadores e demais membros das comunidades escolares, realizam o processo de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) de unidades de educação infantil em Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, em Pernambuco. São os municípios parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação.
 
O propósito é que as 152 unidades de educação infantil existentes nos três municípios pernambucanos tenham novos ou reformulados os seus PPP, em sintonia com os respectivos Planos Municipais de Educação, que completam um ano de vigência no final de junho de 2016. O Programa Primeiro a Infância também contribuiu com a construção dos Planos Municipais de Educação, uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE)2014-2024.
 
Os PPP das 152 unidades vão abranger as diretrizes e práticas em educação infantil voltadas para o atendimento de 8.100 crianças, 1823 das quais, de 0 a três anos, matriculadas em creches, e 6319, de 4 e 5 anos, em unidades de educação infantil. O processo todo é coordenado pela Oficina Municipal, contratada do Fundo Juntos pela Educação para implementar o Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade.
 
Desde o mês de maio o Programa conta com a assessoria de Cida Freire, que tem relevante trajetória de contribuição para a qualificação da educação infantil no Brasil. Atuou no Centro de Cultura Luiz Freire, no Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco e depois como assessora do Projeto Paralapracá (do Instituto C&A) e como gestora de Educação Infantil de Pernambuco.
 
Camaragibe – O processo de montagem do PPP das unidades de educação infantil em Camaragibe seguiu um roteiro de três etapas. A constituição de um Comitê Escolar, nas creches e pré-escolas, por representantes de cada um dos segmentos da comunidade escolar, como alunos, pais, sociedade civil e gestão, foi a tônica da primeira etapa.
 
Foi o Comitê Escolar, eleito diretamente em cada escola, que teve a tarefa de discutir com a respectiva comunidade a Introdução, Caracterização e Apresentação do PPP. Era o momento de expor à comunidade da escola o que significa o PPP e a importância da sua construção de um modo participativo. A primeira etapa foi encerrada com a formulação de um documento preliminar em cada escola.
 
Uma discussão ampla sobre os conceitos pedagógicos e filosóficos, os parâmetros que devem ser seguidos para a construção do PPP de cada uma das unidades de educação infantil no município, marcou a segunda etapa do processo em Camaragibe.
 
Neste momento foram considerados como referências o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que está em discussão em todo país e deve ser concluída até novembro.
 
A etapa foi concluída com a construção do Marco Referencial, do Marco Situacional e do Marco Operativo, que serão as linhas mestras do PPP das unidades de educação infantil de Camaragibe.
 
Nas duas primeiras etapas, foram muito ricas as reuniões com a comunidade das unidades de educação infantil. No dia 3 de maio, por exemplo, houve uma reunião na CMEI “Manoel Rito”, com a participação das equipes escolares e famílias de alunos.
 
Os participantes foram divididos em três subgrupos, com o objetivo de ouvir os anseios e opiniões das famílias presentes a respeito do trabalho desenvolvido pela escola. Depois os participantes estiveram reunidos em uma “assembleia” para compartilhamento do que foi discutido nos grupos.
 
Muito à vontade, as famílias enfatizaram a importância do papel da instituição e das gestoras, e também apontaram alguns desafios e pontos a serem aprimorados tais como: espaço, horários de atendimento e brinquedos para as crianças.
 
No dia 4 de maio, foi a vez de reunião na Escola São José, com a participação de todos os professores da unidade, da educação infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos, assim como a gestora. Foi enfatizada na reunião a necessidade de reforçar a participação social na construção do PPP.
 
A segunda etapa foi concluída. A terceira etapa, que teve início no começo de junho, é a da discussão da avaliação do PPP. Será a definição de como ele será avaliado pela comunidade escolar, de modo que seja sempre aprimorado.
 
Ao longo de todo o processo, a equipe da Oficina Municipal, depois contando com o apoio de Cida Freire, sempre esteve muito próxima dos gestores e grupos de Camaragibe. No dia 17 de maio, por exemplo, foi realizada uma reunião na Secretaria Municipal de Educação.
 
No encontro, Cida Freire discorreu sobre a política nacional de educação infantil e defendeu a tese de que avaliação na educação infantil deve estar centrada nas condições de atendimento às crianças tais como infraestrutura, materiais pedagógicos, qualificação dos professores e não na criança. A consultora ressaltou que o Brasil precisa olhar o contexto social e histórico desta educação infantil e buscar avaliar avanços e retrocessos dentro deste contexto.
 
Tem sido muito rico, portanto, o processo de preparação para a construção do PPP de forma participativa nas unidades de educação infantil de Camaragibe. A expectativa é a de implementação do PPP a partir do segundo semestre de 2016. O PPP das unidades de educação infantil em Camaragibe terá o prazo de seis anos, com uma avaliação semestral.