Qual a concepção de criança e infância e quais os padrões de qualidade que devem ter a Educação Infantil? Estas questões são essenciais para a formulação do Projeto Político Pedagógico e, por isso, devem ser aprofundadas no momento de construção do Marco Referencial, acentuou a consultora da Oficina Municipal, Oneide Ferraz Alves, no encontro de Piracicaba. As duas questões foram de fato muito discutidas no evento.
 
A reflexão sobre a concepção de criança partiu da definição contida nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, número 5/2009). Em seu artigo 4º, as Diretrizes definem criança como:
 
“sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”.
 
Por outro lado, a consultora da Oficina Municipal evidenciou alguns dos padrões de qualidade que devem ser observados, em um processo de construção ou revisão de Projeto Político Pedagógico, tendo como base um sólido Marco Referencial, que por sua vez levará à formulação de um documento norteador específico para cada município.
 
Ela citou a respeito os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil propostos pelo Ministério da Educação, que apontam, no caso dos ambientes físicos ideais em escolas de Educação Infantil: “Os ambientes físicos da instituição de educação infantil devem refletir uma concepção de educação e cuidado respeitosa das necessidades de desenvolvimento das crianças, em todos seus aspectos: físico, afetivo, cognitivo, criativo. Espaços internos limpos, bem iluminados e arejados, com visão ampla do exterior, seguros e aconchegantes, revelam a importância conferida às múltiplas necessidades das crianças e dos adultos que com elas trabalham; espaços externos bem cuidados, com jardim e áreas para brincadeiras e jogos, indicam a atenção ao contato com a natureza e à necessidade das crianças de correr, pular, jogar bola, brincar com areia e água, entre outras atividades”.
 
Ainda no que se refere a padrões de qualidade, duas questões foram mais discutidas no encontro de Piracicaba: Os espaços e mobiliários (nas unidades de Educação Infantil) favorecem as experiências das crianças? Os materiais são variados e acessíveis às crianças? As discussões foram ilustradas por vídeos do Projeto Paralapracá, iniciativa do Instituto C&A, executada pela organização Avante. Os vídeos podem ser acessados no site http://paralapraca.org.br