A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), que reúne mais de 200 organizações de todo país, também se pronunciou a respeito da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e enviou suas ponderações ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto é do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Infantil da RNPI.
 
Inicialmente, a RNPI destaca ter sido “notável que a terceira versão tenha mantido a essência da concepção da BNCC para a etapa da Educação Infantil, que estava presente desde a primeira versão. É importante respeitar as características da fase de vida das crianças de até seis anos de idade. Assegura-se assim a concepção holística de criança, como capaz, ativa, construtora do seu conhecimento na interação com o mundo físico e social”.
 
Em seguida, a RNPI enumera alguns pontos que considera importantes. “O texto introdutório omite aspectos importantes que embasam a Educação Infantil, em especial em sua primeira etapa, a creche”, afirma em primeiro lugar a Rede Nacional Primeira Infância.
 
A RNPI destaca ser recente a migração da creche, contemplando a Educação Infantil até os três anos, da área da assistência social para a educação. Desta forma a Rede entende ser “necessário que a BNCC explicite a concepção educacional dessa etapa. Que expresse qual é a concepção de criança e infância e que fale da singularidade e diversidade, do direito à educação a partir do nascimento”.
 
Outro ponto evidenciado pelo GT de Educação Infantil da RNPI é quanto à relação entre Cuidar e Educar. “Não é explicitada nos princípios a ideia de que é nesta faixa etária que as crianças estão ativamente voltadas à construção da sua subjetividade e que esta é a base das aprendizagens e do desenvolvimento”, comenta a RNPI no texto encaminhado ao Conselho Nacional de Educação. “Isto é grave, pois desvincula o educar do cuidar, criando fortes expectativas cognitivas em detrimento de outros âmbitos fundamentais do desenvolvimento humano”, completa o documento.
 
O terceiro ponto indicado pela RNPI refere-se aos Campos de Experiências presentes na BNCC. Na Educação Infantil, nota o documento da Rede, a BNCC é construída “sobre a noção de Campos de Experiência, que constituem a concepção mais avançada na pedagogia da infância”.
 
Neste sentido, a RNPI considera que o documento da Base “precisa explicitar melhor o significado dinâmico de “Campos de Experiência”. Igualmente, a relação entre eles e a relação deles com os direitos e os objetivos da aprendizagem, tal como constava na 2ª versão. Neste aspecto, propomos retornar ao texto daquela segunda versão”.
 
Ainda nessa área, a RNPI observa que a terceira versão substituiu a designação do 5º Campo de Experiência “Escuta, fala, pensamento, imaginação” por “Oralidade e escrita”. “Com isso o Campo conceitual desenvolvimento, aprendizagem e linguagem na Educação Infantil é reduzido às atividades do falar e escrever. Um vasto Campo de Experiência de aprendizagem fica, assim, reduzido aos limites de uma disciplina escolar e à alfabetização no sentido mais estrito”, adverte a Rede Nacional Primeira Infância, que sugere ser mantido o Campo de Experiência com a designação “Escuta, fala, pensamento, imaginação, oralidade e escrita”.
 
A RNPI entende ainda que, na terceira versão da BNCC, o tema do conhecimento está praticamente ausente. “Ora, nesta etapa da Educação Básica, as crianças têm todo o direito de acesso ao patrimônio cientifico, cultural, tecnológico e artístico produzido pela humanidade”, defende a Rede.
 
Entre outros aspectos da BNCC, a RNPI também faz comentários sobre os Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento. “Nesta terceira versão, os Objetivos de Aprendizagem não têm correlação entre si ao longo da escolaridade, conforme se deseja, e estão expressos de maneira pouco clara, além de alguns revelarem uma completa incompreensão de como a criança pequena aprende”, acentua a Rede Nacional Primeira Infância. A RNPI defende, então, “a necessidade de uma cuidadosa revisão para que não venham penalizar a criança”.