A Campanha “Criança é Prioridade” tem continuidade em 2017 com o lançamento da nova edição do guia para a formulação dos Planos Municipais pela Primeira Infância. A Campanha é uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e foi criada para mobilizar os candidatos às eleições municipais de 2016 em torno dos temas da Primeira Infância.
 
Com a posse dos gestores municipais eleitos, a Campanha prossegue em 2017 com o fomento à construção, de forma participativa, dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). Uma das ferramentas é a edição atualizada do guia para a elaboração dos PMPI.
 
O novo texto do guia foi preparado por Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância e uma das principais referências sobre o tema no Brasil. Ele teve, por exemplo, importante participação na estruturação do Marco Legal da Primeira Infância, editado em 2016.
 
Compromisso político – De acordo com Vital Didonet, a nova versão foi construída a partir da experiência acumulada de municípios que já construíram seus Planos Municipais pela Primeira Infância.
 
Um dos pontos centrais do processo de elaboração dos PMPI, afirma ele, é que eles devem representar um claro compromisso político por parte do prefeito municipal e de sua gestão. “Com essa decisão política, todas as secretarias municipais podem estar envolvidas, por exemplo”, comenta.
 
Outro elemento fundamental, diz Didonet, é a efetiva participação da sociedade na construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância. “A sociedade pode contribuir com o avanço das políticas públicas, não apenas com a fiscalização e cobrança, mas também com a sua experiência acumulada em vários campos”, explica.
 
“Nem sempre os órgãos públicos contam com a diversidade de especialização que existe na sociedade, que pode colaborar através de pessoas que trabalham com teatro para bebês, com síndrome de autismo ou Síndrome de Down, com cultura em geral ou com o brincar.
 
A primeira infância demanda uma visão holística, que apenas é possível com o espelho dessa diversidade”, acrescenta o assessor da RNPI, ao destacar alguns dos pontos centrais do novo guia para a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância.