Contribuir para que os Planos Municipais de Educação em construção em Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, em Pernambuco, incorporem a dimensão de políticas públicas voltadas para a Educação Infantil de qualidade. Este é um dos objetivos do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, nova iniciativa do Fundo Juntos pela Educação.

 

Lançado em evento no último dia 23 de abril no Park Hotel, em Recife, o Programa também tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento e a implementação participativa de Planos Municipais de Educação, naqueles três municípios, privilegiando as estratégias específicas para a construção de políticas que visem a oferta de educação infantil de qualidade.

 

Estiverem presentes no evento de lançamento representantes das secretarias de Educação dos três municípios onde o Programa será desenvolvido. O secretário municipal de Educação do Cabo, professor Adelson Moura, esteve presente durante todo o evento.

 

Também houve a presença da gestora de educação infantil da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, da secretária executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) e de representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação, que fizeram parte da mesa de abertura, juntamente com representantes dos municípios e dos institutos parceiros do Fundo Juntos pela Educação: Célia Aguiar, diretora executiva do Instituto Arcor Brasil, e Patrícia Lacerda, gerente de educação, arte e cultura do Instituto C&A.

 

A programação se estendeu durante a manhã com a apresentação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade pela consultora Lycia Neumann. Em seguida, Vital Didonet falou sobre a importância da educação infantil e abordou a oportunidade que o Programa traz para que os planos municipais de educação foquem na criança, além da importância de sua construção participativa e das articulações políticas, e o professor José Mario, da Oficina Municipal, parceiro do Fundo Juntos pela Educação para a implementação do programa, apresentou sua organização e os próximos passos do trabalho em Pernambuco.

 

Foi realizado, ainda, um “Café Diálogo” que focou as seguintes questões para reflexão: (I) Participação social no planejamento: como a sociedade pode ajudar no planejamento da educação? (II) Educação Infantil: qual é a educação infantil que seu município terá em 2024? (III)

 

Gestor: qual será o legado desta gestão para uma educação infantil de qualidade em 2024? Os mediadores dos grupos apresentaram os resultados dos diálogos nas mesas e o evento encerrou-se com um almoço aos participantes.
Nesta primeira etapa do Programa os municípios participantes receberão suporte técnico para concluir a elaboração dos seus Planos Municipais de Educação, de modo que contemplem ações para a educação infantil.

 

Objetivos do Programa – O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde junho de 2014 e com prazo de vigência até 2024, estipula que até o dia 24 de junho de 2015 estados e municípios devem formular ou revisar seus respectivos Planos de Educação, como é o caso dos municípios escolhidos pelo programa.

 

Considerando o momento de formulação dos Planos Municipais de Educação, o novo Programa do Fundo Juntos pela Educação atuará especificamente no apoio às Secretarias Municipais de Educação, na construção e implementação desses Planos, focando as estratégias e metas voltadas para a educação infantil de qualidade.

 

Além disso, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como prioridade vai mobilizar, nos municípios de sua área de atuação, atores sociais locais para a construção e controle social do Plano Municipal de Educação. Outra linha de atuação será a promoção do engajamento das famílias como corresponsáveis pelo processo de educação das crianças. O Programa também irá apoiar ações para o aprimoramento das práticas pedagógicas nos Centros de Educação Infantil.

 

Fundo Juntos pela Educação – O Fundo Juntos pela Educação foi constituído em 2004 pelo Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e Fundo Vitae, com o objetivo de reunir esforços para a composição de recursos técnicos e financeiros, aplicados em programas e projetos educacionais de interesse comum dos parceiros e compatíveis com sua visão de educação. Posteriormente o Fundo Vitae deixou o Fundo Juntos pela Educação ao encerrar as suas atividades. A primeira iniciativa do Fundo foi o Programa pela Educação Integral, desenvolvido em dois ciclos, entre 2005 e 2013.