As unidades de educação infantil dos municípios pernambucanos de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata estão intensificando nestes meses de maio e junho a construção participativa de seu Projeto Político Pedagógico (PPP). É o novo momento do Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.
 
O propósito é o de construção do PPP, de forma efetivamente participativa e em sintonia com os respectivos Planos Municipais de Educação, pelas 152 unidades de educação infantil mantidas nos três municípios pernambucanos, sendo 18 creches, 19 de creches em conjunto com pré-escola e 115 de pré-escola em conjunto com escolas de ensino fundamental.
 
Os PPP das 152 unidades vão abranger as diretrizes e práticas em educação infantil relacionadas a um universo de mais de 8.100 crianças, 1823 das quais, de 0 a três anos, matriculadas em creches, e 6319, de 4 e 5 anos, inscritas em unidades de educação infantil. O processo todo é coordenado pela Oficina Municipal, contratada do Fundo Juntos pela Educação para implementar o Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade.
 
Camaragibe – Em Camaragibe, como destaca a diretora de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Edilma Luz, o processo de montagem do PPP de cada unidade de educação infantil segue três etapas. A primeira etapa, explica, consistiu na formação de um Comitê Escolar, em todas as unidades, por representantes de cada um dos segmentos da comunidade escolar, como alunos, pais, sociedade civil e gestão.
 
Este Comitê Escolar, eleito diretamente em cada escola, ficou então com a incumbência de discutir com a respectiva comunidade a Introdução, Caracterização e Apresentação do PPP. É a etapa, então, de mostrar à comunidade da escola o que significa o PPP e a importância da sua construção de forma participativa.
 
Terminada a primeira etapa, o que resultou na elaboração de um documento preliminar em cada escola, teve início a segunda, caracterizada pela discussão ampla sobre os conceitos pedagógicos e filosóficos, os parâmetros que devem ser seguidos para a formulação do PPP de cada uma das unidades de educação infantil em Camaragibe.
 
Um dos subsídios importantes utilizados nessa etapa, informa a diretora de ensino Edilma Luz, foi o livro “Coordenação do trabalho pedagógico: do PPP ao cotidiano em sala de aula”, de Celso Vasconcellos. Foram igualmente considerados, acrescenta, o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que está em discussão em todo país.
 
Nesta segunda etapa, portanto, destaca a diretora, foram discutidos pontos fundamentais para a formulação de um PPP, como “o que a escola acredita” e “qual a concepção de aluno”, entre outros. A etapa foi cumprida com a construção do Marco Referencial, do Marco Situacional e do Marco Operativo, que serão as linhas mestras do PPP das unidades de educação infantil de Camaragibe.
 
O Marco Referencial foi o próprio trabalho de debate da filosofia, das concepções de cada escola, com base nos subsídios citados e em autores que são referências obrigatórias, como Vigotsky e Piaget. O Marco Situacional, por sua vez, contempla o diagnóstico da escola, o “levantamento de sua situação real”, diz Edilma Luz. E o Marco Operativo reúne as ações, metas e estratégicas traçadas para colocar em prática o Projeto Político Pedagógico.
 
A segunda etapa também já foi cumprida, assinala a diretora de ensino. A terceira etapa, que terá início no começo de junho, é a da discussão da avaliação do PPP. Será a definição de como ele será avaliado pela comunidade escolar, de modo que seja sempre aprimorado. Já foi definido, esclarece a diretora, que o PPP das unidades de educação infantil terão o prazo de seis anos, com uma avaliação semestral.
 
Um ponto importante do processo, complementa Edilma Luz, foi a definição de que os diretores das creches e centros municipais de educação infantil seriam “a voz das crianças pequeninas”. Os diretores ficaram, assim, responsáveis por ouvir as crianças, sentir e apurar os seus desejos, anseios e visões. A perspectiva, portanto, é de conclusão do processo de construção do PPP das unidades de educação infantil em Camaragibe no primeiro semestre de 2016.
 
São Lourenço da Mata – O processo de construção do PPP das unidades de educação infantil em São Lourenço da Mata, assim como nos outros dois municípios parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade, começou já em 2015, com a elaboração do marco referencial para o Projeto Político Pedagógico, como lembra Marize das Graças da Silva Duarte. Ela e Miriam José Bandeira da Silva são técnicas da Secretaria Municipal de Educação, responsáveis pela rede de educação infantil. “Houve muita reflexão, em várias reuniões, com pesquisas em diversas fontes sobre o PPP”, recorda Marize.
 
Após a definição do marco referencial, que considerou o Plano Municipal de Educação – que também contou com a colaboração do Programa Primeiro a Infância na esfera da educação infantil – a discussão foi para as escolas, acrescenta Marize. Nas escolas, o PPP foi então debatido primeiro com a comunidade interna. “Participaram todos, dos gestores e professores ao pessoal da merenda e vigias. Era o momento de esclarecer o que é um PPP, qual a sua importância e papel para fortalecer a escola”, observa a técnica.
 
Em seguida a discussão sobre o PPP passou a envolver toda a comunidade escolar. Como forma de facilitar o processo, as 45 unidades de educação infantil do município foram divididas em seis núcleos, sendo dois da zona rural. “Participa toda a comunidade, inclusive pessoal da saúde, representante do Poder Legislativo e da Polícia”, nota Marize.
 
Depois desse processo participativo, a documentação retornará para a Secretaria Municipal de Educação, visando a fase final da trajetória. A expectativa é de conclusão do PPP das unidades de educação infantil em São Lourenço da Mata até o final de junho, para que comecem a ser implementados no segundo semestre.
 
Cabo de Santo Agostinho – Em Cabo de Santo Agostinho, o Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade tem sido fundamental para o “entendimento da importância de participação de todos os setores que compõem a escola na construção do seu PPP”, afirma a gerente de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Benedita Verônica Gomes da Costa. “É muito importante mostrar por que é preciso escutar as associações de moradores, as ongs envolvidas com a escola, da mesma maneira que é necessário ouvir as famílias, os alunos e os educadores”, ela acrescenta.
 
Da mesma maneira, diz a gerente de ensino, o Programa Primeiro a Infância tem sido muito relevante para “ampliar a compreensão da importância da educação infantil como etapa essencial no desenvolvimento das crianças e de toda a comunidade onde elas vivem, e nesse sentido sobre como é importante para as redes de ensino ofertar uma educação infantil de qualidade”.
 
A expectativa de todos os envolvidos no processo de construção do PPP das unidades de educação infantil em Cabo de Santo Agostinho, conclui a gerente de ensino, é a de que o Projeto Político Pedagógico “não seja apenas um documento bonito, mas um documento vivo, refletindo realmente como a comunidade considera importante uma educação infantil democrática e de qualidade”.