Um encontro no dia 18 de maio, em Recife, marcou a consolidação dos avanços verificados no Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. O evento reuniu membros das redes de Educação Infantil dos municípios parceiros: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Estiveram presentes os respectivos secretários municipais de Educação.
 
O tema principal do encontro, realizado no Golden Tulip Hotel, foi a “Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 – Visão de um especialista em Planejamento Governamental, abordando a inclusão das metas dos Projetos Político Pedagógicos (PPP) e Plano Municipal de Educação (PME) no PPA 2018-2021”. O especialista convidado foi Fernando Coelho, professor-pesquisador da Universidade de São Paulo.
Os objetivos específicos do encontro eram: 1. Aumentar a articulação entre as equipes gestoras das secretarias de Educação e Planejamento dos municípios; 2. Entender os principais aspectos do PPA e das peças orçamentárias, como instrumentos de gestão pública; 3. Entender como traduzir as ações planejadas em programas/projetos do PPA; 4. Entender o processo de execução do PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
 
O encontro foi aberto com uma apresentação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, pela equipe da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenação e implementação do Programa. Também se manifestaram as representantes do Instituto Arcor Brasil, Milena Drigo Azal, e do Instituto C&A, Janine Schultz.
 
Em seguida foi apresentado um vídeo editado pela Oficina Municipal especialmente para o encontro a partir da videoconferência sobre as peças orçamentárias produzido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no âmbito do Conviva, no qual discute a importância do Plano Plurianual na gestão municipal da Educação. O vídeo reunia depoimentos do prefeito e secretária municipal de Educação de Costa Rica, município do Mato Grosso, a respeito da importância do alinhamento e do trabalho em conjunto entre as secretarias de Educação e Planejamento, no momento da elaboração do PPA.
 
Ficou evidente que a obrigação de planejar não se restringe apenas à Secretaria de Planejamento, pois também deve envolver toda e qualquer Secretaria e/ou Diretoria de uma gestão municipal. Portanto este vídeo introdutório foi uma forma de sensibilização e incentivo para introduzir a apresentação do professor Fernando Coelho.
 
O professor iniciou sua fala de forma simples, coerente e entusiasmada, contagiando todos os participantes a interagir do começo ao fim. Para tanto, o primeiro passo foi uma roda de conversa, na qual os convidados tinham que definir em uma palavra o que entendiam por planejamento, o que proporcionou uma excelente dinâmica interativa e demonstrando as diversas interpretações e nuances do planejamento em cada uma das realidades, cargos e visões.
 
Após o almoço, foi retomado o raciocínio presente na exposição do professor Coelho, principalmente no que diz respeito à interlocução entre planos, instrumentos e secretarias, com o fluxograma da dinâmica entre PPP – PME – PPA. Concluindo esta retomada e fixação dos conhecimentos, a coordenadora do Programa Primeiro a Infância pela Oficina Municipal, Oneide Ferraz, deu início à nova dinâmica proposta.
 
A nova dinâmica proporcionou um momento de reflexão sobre a fase na qual cada município se encontra, frente à proposição de incluir as metas dos Planos de Ação dos PPP das unidades de Educação Infantil no PPA 2018 – 2021. Cada um dos municípios pôde sentar com toda a equipe presente e debater intensivamente por 40 minutos sobre o que fizeram até o momento, como deveriam estar e quais os próximos passos, para então conseguir apresentar algo mais concreto para as secretarias de Educação e Planejamento.
 
No conjunto, o encontro do dia 18 de maio foi muito produtivo e esclarecedor, sobre a complexidade da gestão municipal da Educação e, mais especificamente, da Educação Infantil. Ficou evidente a importância da construção participativa dos Projetos Político Pedagógicos de cada unidade de Educação Infantil dos municípios, de um Plano de Ação para a sua implementação, de forma alinhada com o Plano Municipal de Educação. Entretanto, para que o Plano de Ação possa ser executado, ele deve ter suas premissas inscritas no Plano Plurianual do município de forma a assegurar recursos financeiros para essa finalidade.
 
Tratou-se, portanto, de mais uma contribuição do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, no sentido de colaborar com os municípios parceiros na qualificação de suas políticas municipais de Educação Infantil, respeitando os instrumentos previstos na legislação brasileira. Nesse sentido, o encontro consolidou os avanços já verificados no contexto do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.