As etapas de elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), nas unidades de Educação Infantil dos seis municípios parceiros, foram discutidas no dia 20 de março, em Piracicaba, em novo Encontro Regional do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, composto por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.
 
Diretoras de escolas de Educação Infantil e gestores e técnicos das secretarias municipais de Educação participaram do Encontro, com a presença dos municípios de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rio das Pedras, Rafard e Saltinho.
 
A apresentação das três etapas principais de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) foi feita por Oneide Ferraz Alves, consultora da Oficina Municipal, a organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância. A construção ou revisão, de forma participativa, do PPP das unidades de Educação Infantil nos seis municípios, será o fio condutor do Programa Primeiro a Infância em 2018.
 
São três as etapas, acentuou Oneide: 1. Construção do Marco Referencial ou Missão do PPP. 2. Diagnóstico. 3. Programação. As discussões do Encontro Regional foram centradas principalmente na construção do Marco Referencial. “O Marco Referencial é a base para a construção qualificada do PPP”, acentuou a especialista.
 
A consultora da Oficina Municipal citou uma frase de Celso Vasconcellos – uma das principais referências acadêmicas em PPP no Brasil – para definir o que é um Marco Referencial: “É a tomada de decisão da instituição que planeja em relação à sua identidade, visão de mundo, utopia, valores, objetivos, compromissos”.
 
No caso da elaboração do Projeto Político Pedagógico por unidades de Educação Infantil em determinado município, o Marco Referencial deve então contemplar, em primeiro lugar, o marco legal existente sobre o assunto: Constituição Federal (de 1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação (de 1996), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (de 2009), Plano Nacional de Educação (de 2014) e respectivos Planos Municipais de Educação (de 2015), além da recente Base Nacional Comum Curricular.
 
“As equipes envolvidas na construção do Marco Referencial precisam estudar e discutir o que dizem esses documentos legais sobre Educação Infantil. Devem também verificar o que o programa de governo do prefeito diz sobre Educação Infantil”, destacou Oneide Ferraz.
 
Mas o Marco Referencial também contempla outros aspectos, ressaltou a consultora da Oficina Municipal. “Cada município deve se perguntar sobre qual escola de Educação Infantil tem e qual escola que ela sonha, projeta. E também deve haver uma forte discussão sobre a concepção de Educação Infantil e do que é a Infância, o que pressupõe uma forte escuta das crianças, do que elas querem”, completou Oneide.
 
São estas algumas das perguntas que, de acordo com a consultora da Oficina Municipal, as equipes municipais devem discutir no momento de construção do Marco Referencial como base para a elaboração dos PPP:
 
- Dentre as tendências da sociedade, quais têm maior impacto na escola?
 
- Qual o modelo de sociedade que deve servir como rumo para os passos dos envolvidos, elaboradores e executores do projeto?
 
- Como se relaciona a escola com o processo transformador da sociedade?
 
- Que alianças serão feitas?
 
- Como se aumenta ou diminui a força dos objetivos e da missão do projeto?
 
- Em que consiste o educar e, em consequência, qual o ideal para a prática educativa da escola?
 
- O que é qualidade de ensino?
 
- O que quer dizer educação inclusiva?
 
- O que significa ensinar para a diversidade cultural?
 
- Em que consiste o atendimento às características individuais dos alunos e da escola?
 
- Que princípios serão destacados para a avaliação da escola?
 
- O que se entende por currículo?
 
- Qual o currículo desejado?
 
- Qual o papel das tecnologias educativas na escola?
 
- Como é concebida a pesquisa na formação dos alunos?
 
- Que tipo de relações interpessoais são buscadas no cotidiano escolar?
 
- Como está a escola em relação aos resultados e processos desenvolvidos nas políticas públicas federais (e estaduais ou municipais) e nos programas em andamento pela SEB/MEC e pela Secretaria Estadual de Educação (e ou Secretaria Municipal de Educação)?