A qualidade na educação infantil, considerada como um direito das crianças, esteve no centro das discussões de encontros realizados entre os dias 18 e 20 de outubro, nos três municípios de Pernambuco parceiros do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação.
 
Participaram mais de 400 pessoas, entre gestores, educadores e outros profissionais das redes municipais de educação infantil em Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os encontros representaram mais uma etapa do Programa que visa contribuir com a construção de uma educação infantil de qualidade nesses municípios.
 
Além das reflexões com os integrantes das redes municipais, nesses três dias a equipe do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade fez, em conjunto com os gestores escolares e profissionais das secretarias municipais de Educação, a leitura dos Projetos Político Pedagógicos (PPP) já concluídos.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade colabora com a educação infantil nos três municípios pernambucanos, desde a elaboração dos Planos Municipais de Educação, no primeiro semestre de 2015. Naquele momento, tratava-se de contribuir com a construção dos Planos, no que diz respeito à qualidade oferecida nas unidades de educação infantil.
 
O Projeto Político Pedagógico (PPP), de cada unidade escolar, foi o instrumento escolhido para a implementação do que os Planos Municipais estipulam para a educação infantil. Ao longo de 2016 foi então estimulada a construção ou revisão, de forma participativa, dos PPP das unidades de educação infantil nos três municípios, com o acompanhamento da Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para implementar o Programa Primeiro a Infância. Os PPP devem estar concluídos, no conjunto dos três municípios, até o final deste ano, para que possam ser colocados em prática a partir de 2017. Muitos PPP foram concluídos e já estão sendo implementados.
 
Educação infantil como direito – Os debates em torno do tema central dos encontros, que foi “O Currículo em ação: Práticas de Qualidade na Educação Infantil”, foram viabilizados a partir de exposição da Dra.Mônica Samia. Ela é consultora associada da organização Avante e coordenadora da implementação do Programa Paralapracá, iniciativa do Instituto C&A, igualmente voltada para a qualificação da educação infantil.
 
A concepção de educação infantil de qualidade apresentada pela especialista foi a de uma educação que respeita a criança, que a considera sujeito de direitos e que estimula o seu protagonismo. “E também uma educação infantil com um currículo de múltiplas linguagens, que parte das experiências da cultura local”, completa a consultora da Avante.
 
“Estes são alguns fundamentos, mas o importante é ver se eles são colocados em prática ou não, em cada instituição”, comenta Mônica Samia. Ela discutiu então, em conjunto com os gestores e educadores das redes nos três municípios pernambucanos, como colocar os fundamentos da educação infantil no cotidiano das unidades escolares.
 
Mônica Samia entende que a educação infantil está apenas no início de sua trajetória no Brasil, apesar de já ter acumulado avanços importantes, alguns expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, de 2009. Entretanto, a especialista entende que o país ainda precisa superar “uma cultura de educação infantil muito assistencialista em suas raízes históricas”.
 
Além disso, ela considera que a educação infantil no Brasil ainda está muito centralizada na figura do professor, o que pressupõe práticas de um “poder verticalizado e um saber livresco”. Na sua opinião, o país tem assim, entre outros, o desafio de construir uma educação infantil que considere mais o protagonismo das crianças e incentive a curiosidade, a descoberta.
 
“Existe ainda uma forte contracorrente, que prega uma alfabetização cartesiana na educação infantil. As crianças podem aprender a ler e escrever, mas com um jeito próprio para isso”, avalia Mônica.
 
Um novo e importante avanço pode ocorrer, acredita a especialista, se o que vier sendo discutido em educação infantil no âmbito da Base Nacional Comum Curricular for realmente aprovado. “A concepção de educação infantil que está na Base Nacional é contemporânea, ela avança em relação às Diretrizes de 2009”, sustenta.
 
Dois desafios relevantes, assinala, referem-se à formação do pessoal que atua na educação infantil e à melhoria da estrutura física e de materiais, “área em que existe um gap histórico”, define. “Efetivamente a educação infantil implica em um custo, que precisa ser considerado. Então é preciso discutir o que comprar, como investir, com os recursos públicos existentes”, completa Mônica Samia.