No dia 14 de março começa a elaboração, pelas unidades de educação infantil dos municípios pernambucanos de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, do seu Projeto Político Pedagógico (PPP). A atividade representa uma nova etapa do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação.
 
A elaboração do PPP pelas unidades de educação infantil começará pelo município de Camaragibe. No dia 15 de março haverá uma formação para os educadores de Cabo de Santo Agostinho e, no dia seguinte, começa a formulação do Projeto Político Pedagógico pelas unidades de educação infantil de São Lourenço da Mata.
 
O PPP é um documento de planejamento de cada unidade escolar, que reúne seus objetivos, metas, estratégias e ações. A elaboração do PPP pelas unidades de educação infantil nos três municípios pernambucanos contará com ampla participação da comunidade dessas escolas.
 
A expectativa é a de que os PPP estejam concluídos até junho deste ano. Em seguida haverá o acompanhamento da implementação dos Projetos, por parte do Fundo Juntos pela Educação e equipe da Oficina Municipal, organização contratada para a execução do Programa Primeiro a Infância.
 
No conjunto, os três municípios somam 152 unidades de educação infantil, sendo 18 creches, 19 de creches em conjunto com pré-escola e 115 de pré-escola em conjunto com escolas de ensino fundamental.
 
Os PPP das 152 unidades vão abranger as diretrizes e práticas em educação infantil relacionadas a um universo de mais de 8.100 crianças, 1823 das quais, de 0 a três anos, matriculadas em creches, e 6319, de 4 e 5 anos, inscritas em unidades de educação infantil.
 
Programa Primeiro a Infância - O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade é a segunda iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, constituído em 2004 pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, com o propósito de prover recursos e estabelecer alianças para a educação de crianças, adolescentes e jovens. A primeira iniciativa do Fundo foi o Programa pela Educação Integral, desenvolvido entre 2005 e 2013 e que apoiou projetos em Campinas (SP), Paraíba, Ceará e Pernambuco, envolvendo mais de 200 organizações.
 
Lançado no dia 23 de abril de 2015, em evento em Recife, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade foi idealizado para contribuir com o planejamento e execução de uma educação infantil de qualidade nos três municípios pernambucanos parceiros.
 
De forma a atender esse objetivo central, em sua primeira fase, relativa ao primeiro semestre de 2015, o Programa esteve focado na cooperação com os três municípios para a construção de seus Planos Municipais de Educação, no que se refere à educação infantil. Conforme previa o Plano Nacional de Educação, os Planos Municipais deveriam estar concluídos no final de junho de 2015.
 
Os Planos Municipais de Educação de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata passaram a reunir, nesse sentido, diretrizes, estratégias e objetivos em educação infantil, de acordo com suas realidades locais.
A segunda fase do Programa Primeiro a Infância – Educação infantil como prioridade foi lançada no dia 20 de agosto, em São Lourenço da Mata. Nessa fase, o foco passou a ser o fortalecimento dos órgãos gestores dos três municípios e suas escolas de educação infantil, visando a construção de um documento norteador para a elaboração do PPP de cada unidade de educação infantil.
 
O documento norteador dos municípios foi concluído nos primeiros dois meses de 2016. Agora, com base nas linhas norteadoras contidas nesses documentos, cada uma das 152 unidades de educação infantil dos três municípios construirá, de forma participativa, o seu PPP, que será colocado em prática a partir do segundo semestre deste ano, se o cronograma for cumprido.
 
Respeitadas as peculiaridades de cada município, de forma geral o documento norteador contempla dois eixos principais, que deverão ser observados na construção dos PPP, observa Oneide Ferraz Alves, coordenadora da implementação do Programa pela Oficina Municipal.
 
O primeiro eixo é a adequação dos espaços das unidades de educação infantil, se modo que seja atendida a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliação da oferta de educação infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE.
 
Incorporar as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil é o outro eixo importante a ser observado na construção do PPP pelas unidades, destaca Oneide Ferraz Alves. Ela lembra que os municípios também procurarão estar em sintonia com o que vai prever a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil. A BNCC tem sido objeto de grande debate em todo país.
 
Com quase um ano de desenvolvimento, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade já soma, portanto, um acúmulo de experiências, em função dos vários encontros e capacitações realizados nos municípios parceiros do Fundo Juntos pela Educação.
 
Na avaliação de Oneide Ferraz Alves, essa trajetória tem representado “um ganho muito importante em termos de fortalecimento e aprendizado, nos três municípios, no sentido de se olhar com mais cuidado para a educação infantil, visando a melhoria permanente da qualidade, da mesma forma como historicamente se olhou para o ensino fundamental”. A história que vem sendo escrita nos municípios pernambucanos de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata pode significar, nesse sentido, importante contribuição para o desafio nacional que é construir uma educação infantil qualificada e democrática.