A elaboração do marco referencial e do diagnóstico que servirão de base para a construção participativa do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de educação infantil nos municípios parceiros foi discutida no encontro do Programa Primeiro a Infância – educação infantil como prioridade, realizado dia 26 de outubro, em Cabo de Santo Agostinho. O encontro reuniu representantes das equipes gestoras de Educação dos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
 
O marco referencial será a base para o documento norteador, com diretrizes para a formulação do PPP das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino que está sendo elaborado, no âmbito do Programa Primeiro a Infância, pelos municípios parceiros. De acordo com as discussões realizadas no final de outubro, o marco referencial vai considerar questões conceituais relacionadas à Educação Infantil e questões situacionais, conforme o contexto de cada escola e cada município. Além disso, o marco referencial também deve incluir questões operativas.
 
Pelos debates realizados, o marco referencial conceitual vai considerar princípios como: (1) A escola deverá nortear o planejamento de forma a proporcionar participação da comunidade. Os segmentos devem ter voz e voto nas decisões. (2) A execução da política educacional também deverá ser avaliada pelo grupo. (3) Principais elementos a se considerar: a. Referenciais teóricos presentes nas leis, diretrizes etc. b. A escola deve desafiar o professor a trabalhar como construtor da cidadania – foco em repensar suas práticas pedagógicas (que profissional quero ser?) c. Como trabalhar os professores e matrizes curriculares? Pode-se e deve-se discutir na escola. Como adaptar a matriz curricular à minha realidade? d. Como trabalhar as tomadas de decisões? A gestão é de fato compartilhada? e. Os marcos devem ser discutidos antes da discussão dessa proposta, de forma clara e objetiva. F. Direcionar discussões trabalhando a gestão compartilhada com o compromisso social e político com a cidadania. Princípios éticos e presentes na proposta curricular.
 
Por outro lado, o marco referencial situacional vai considerar elementos como: (1) A escola como espaço que deve contemplar a diversidade social, cultural, política, econômica, de gênero, geração e etnia. (2) Conciliar com toda a comunidade escolar. (3) Promover palestras sobre o que é a escola, para que serve, quais benefícios. (4) Integrar escola e professores, fazendo reuniões com os diversos segmentos, para elencar e mapear o significado da escola para a comunidade. (5) Questionário para delinear a compreensão da comunidade para alcançar as metas do PPP. (6) Escutar as crianças de alguma forma. Como? Pode-se conversar com a criança para saber se gosta da escola, como está vendo. Essa escuta também pode ser utilizada para elaborar o PPP. Não significa que as crianças irão comandar, mas deve haver foco e direcionamento sobre a criança.
 
Já o marco referencial operativo vai abranger pontos como: (1) Perguntas orientadoras: a. O que a escola entende sobre gestão democrática? b. Quais são as práticas pedagógicas e qual o processo de avaliação? C. Como a escola oferece formação continuada? (2) PPP participativo – deve-se promover a escuta de todos os segmentos – pais, professores, corpo técnico administrativo e crianças. (3) Compartilhamento do orçamento previsto e executado. (4) Seminários e oficinas para conscientizar os pais do cuidar, educar e brincar. (5) Práticas pedagógicas e avaliação – proposta curricular de cada rede (utilizando modelos e registros adequados). (6) Formação do corpo docente – de acordo com o costume de cada rede. (7) Para Educação Infantil de qualidade, é necessário que as unidades apresentem estrutura física adequada e profissionais com o perfil adequado.
 
No mesmo dia 26 de outubro, os participantes do encontro, após a discussão sobre o marco referencial, se concentraram na reflexão sobre outro passo importante para a construção do PPP, que é a elaboração de um diagnóstico pelas unidades de educação infantil. Cada município, reunido em grupo, indicou os pontos que, na sua opinião, devem ser considerados no momento de execução dos diagnósticos, de modo que as informações coletadas sejam muito úteis na construção participativa do PPP.
 
Dessa maneira, os participantes de São Lourenço da Mata apontaram as seguintes questões que deveriam ser consideradas no diagnóstico: (1) História da escola. (2) Quais as características socioeconômicas da comunidade escolar? (3) Quais os valores éticos, humanos, sociais e educacionais a escola se propõe? (4) Como é realizada a sensibilização da comunidade escolar para elaboração e implementação do PPP? (5) Qual a demanda para atendimento de crianças de 4 e 5 anos? (6) Que característica tem a gestão escolar? (7) Em que está baseada a proposta curricular da escola? (8) A escola está envolvida em alguma situação de conflito? (9) Mais as maiores dificuldades ou desafios que a escola enfrenta? (10) Qual o eixo norteador da proposta educacional da escola?
 
Por sua vez, os participantes de Camaragibe apontaram: (1) Meta da qualidade (1.6) no Plano Municipal de Educação: Elevar a qualidade do atendimento. (2) Como acontece o brincar na escola? (3) O professor da creche entende o cuidar atrelado ao ensinar? (4) De que forma a escola promove espaços de convivência para garantir respeito, amor e perdão? (5) Material de higiene é individual ou coletivo? (6) A quantidade de profissionais é suficiente para a demanda? (7) A quantidade de salas é adequada e suficiente para o atendimento da demanda? (8) Todos os espaços físicos atuais estão adequados para o atendimento à educação infantil? (9) Para promover o desenvolvimento integral, a escola está conseguindo atender a demanda de Educação Infantil na comunidade? (10) A escola possui sala de recursos multifuncionais para atender ao atendimento educacional especializado e profissionais especializados?
 
Já os representantes de Cabo de Santo Agostinho identificaram as seguintes questões, a serem consideradas no diagnóstico prévio ao PPP: (1) Como é a comunidade e a situação do entorno da escola (socioeconômicas e culturais)?. (2) Qual a situação econômica das famílias atendidas. (3) Como encontra-se organizado o cotidiano escolar. (4) Quais as modalidades de ensino que apresentam defasagem de aprendizagem? (5) Qual perspectiva educacional / ensino? (6) Qual o índice da evasão escolar? (7) O que nos falta para a escola ser o que desejamos? (8) Qual a concepção de educação adotada pela escola? (9) Com quem a criança mora? (10) Quem é o responsável legal? (11) Qual tipo de moradia? (12) Quantas pessoas trabalham: qual a renda familiar? (13) Participam de programas sociais? Quais? (14) Quanto tempo foi ao médico? (15) Condições de saneamento (água, esgoto, fossa etc.). (16) Como a escola se encontra nos indicadores do fluxo de rendimento? (17) Qual é a localização da escola? (18) Nível de escolaridade da comunidade? (19) Pesquisa de satisfação junto aos pais: Qual a sua opinião sobre o ensino ofertado ao seu filho (boa, regular, ruim, como melhorar)?. (20) Como julga o atendimento que a escola dá às famílias? (21) Você participa com frequência dos encontros promovidos pela escola? Sim, não, porquê?
 
O próximo passo do Programa Primeiro a Infância será a conclusão do marco referencial para o documento norteador para a construção do Projeto Político Pedagógico. Esta etapa acontecerá após meados de dezembro, aprofundando a discussão sobre outro ingrediente fundamental para a elaboração do PPP, que é a aplicação do diagnóstico em cada unidade de educação infantil. A expectativa é a de que o marco referencial estará concluído no início de 2016, quando serão então iniciados os diagnósticos em cada uma das escolas.