A terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será divulgada na primeira semana de abril e a partir daí será encaminhada para parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). A afirmação foi feita pela secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, em videoconferência promovida no dia 8 de março, quando também comentou sobre aspectos relacionados à BNCC e a Educação Infantil. A videoconferência foi promovida pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).
 
A apresentação da nova versão da Base Nacional Comum Curricular coincidirá com a reunião do Conselho Nacional de Educação entre os dias 3 e 6 de abril, em Brasília. Maria Helena Castro explicou que o novo texto será mais enxuto do que a segunda versão, mas conterá anexos. “Está mais concisa, objetiva, mais clara”, garantiu Maria Helena, que já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP) e Secretária de Educação do Estado de São Paulo.
 
Ela explicou que a segunda versão foi a base para a construção da terceira, na qual foram considerados também os pareceres de especialistas contratados e dos seminários regionais promovidos em agosto de 2016 pela Undime e pelo Consed. “É muito importante o fato de que esse processo da Base Nacional Comum Curricular, iniciado em 2015, não sofreu ruptura, o que demonstra a maturidade do setor da Educação”, comentou a secretária-executiva do Ministério da Educação.
 
De acordo com Maria Helena Castro, a terceira versão apresentará as 10 competências gerais “que todo estudante brasileiro tem direito de desenvolver ao longo do processo de escolaridade”. As mudanças da segunda para a terceira versão, afirmou, estarão apontadas em um dos anexos.
 
Educação Infantil – A secretária-executiva do Ministério da Educação comentou os receios apontados por um grupo de especialistas, relacionados a um possível retrocesso entre a segunda e terceira versão da BNCC, no que diz respeito à Educação Infantil. A terceira versão, segundo um abaixo-assinado que circulou no início de março, poderia dar mais ênfase à oralidade e escrita, apontando portanto para uma escolarização na Educação Infantil.
 
Maria Helena Castro garantiu que a ênfase na proposta da BNCC para a Educação Infantil continuará sendo nos campos de experiência e direitos de aprendizagem apontados na segunda versão. A oralidade aparece, mas “no conjunto da obra”, sem ênfase, reiterou.
 
De acordo com ela, haverá algum destaque na nova versão em termos da transição entre a pré-escola e o primeiro ano do ensino fundamental, momento que considera fundamental no processo de desenvolvimento da criança. Segundo Maria Helena, o Marco Legal da Primeira Infância foi considerado para a confecção da terceira versão da BNCC.
 
Os campos de experiência relacionados na segunda versão da BNCC, para a Educação Infantil, são estes: O Eu, o Outro e o Nós; Corpo, Gestos e Movimentos; Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação; Traços, Sons, Cores e Imagens; e Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações. Para cada um desses campos, o texto sugere um conjunto de ações, voltadas para propiciar o desenvolvimento integral das crianças.
 
Conselho Nacional de Educação – Também participou da videoconferência promovida pela Jeduca o professor Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação. Ele expressou a opinião de que o Conselho irá trabalhar para emitir parecer sobre a BNCC, de modo que ela possa ser homologada pelo Ministério da Educação e entre em vigor até o final de 2017. O parecer do CNE, esclareceu, será feito após cinco audiências públicas, em cada uma das regiões do país.
 
Callegari entende que a Base Nacional Comum Curricular pode ter “impacto na educação brasileira pelos próprios 20 ou 30 anos, pois terá um caráter de perenidade dinâmica, sempre sujeita a melhorias”. Um dos efeitos positivos que espera ver da Base, ressaltou, é o da superação da “excessiva fragmentação dos currículos hoje existente”, o que na sua opinião contribui para currículos “descontextualizados e pouco significativos” para crianças e adolescentes.