A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) vem acompanhando com preocupação a emergência do Zika Vírus e a epidemia de microcefalia, que considera um grande desafio para a saúde pública no país. O Grupo de Trabalho sobre Saúde da RNPI monitora a situação, busca reunir informações com base científica e defende maior atenção e investimento no saneamento básico.
 
Já em dezembro de 2015 o GT Saúde realizou reunião extraordinária, no Rio de Janeiro, para desenhar uma estratégia de atuação diante do aumento do número de casos de microcefalia e da proliferação do Zika Vírus. Uma das linhas de atuação será o apoio às Redes Estaduais Primeira Infância, no sentido de fortalecer as organizações que atuam na área, como as Secretarias Estaduais de Saúde.
 
Do mesmo modo, o GT Saúde enviou carta ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), expondo a sua inquietação com a microcefalia e se colocando à disposição para apoiar e participar de ações sobre a doença e a emergência do Zika Vírus.
 
O GT Saúde da RNPI é integrado pelas organizações: Programa Mãe Coruja Pernambucana, Fundação Amazonas Sustentável, Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudável (EBBS), Plan Brasil, Criança Segura, Programa Primeira Infância Melhor (PIM – RS), Visão Mundial, Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, Fundação José Luiz Egydio Setúbal – Hospital Infantil Sabará, Instituto da Infância (IFAN), Universidade Federal do Ceará, Fundação Abrinq, United Way e Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip).
 
Saúde pública em xeque – Um dos pontos chave da reflexão que o GT Saúde tem promovido é que a microcefalia representa um novo e robusto desafio para a saúde pública no Brasil. Em seu último levantamento, divulgado no dia 23 de fevereiro, o Ministério da Saúde apontou a existência de 4.107 casos suspeitos de microcefalia sob investigação. Segundo o Ministério, 583 casos foram confirmados e 950 notificações foram descartadas. A Região Nordeste soma mais de 90% dos casos confirmados, sendo Pernambuco e Bahia os estados com maior número de confirmações – 209 e 120, respectivamente.
 
Uma das consequências diretas da explosão de casos de microcefalia é que ela aumenta de modo substancial a demanda pelos serviços já saturados no setor de saúde. “Essas crianças precisam de acompanhamento constante de seu desenvolvimento psicomotor, diagnóstico correto, passar por ressonância, e esse processo vai durar anos”, adverte a pediatra Dra.Evelyn Eisenstein, professora associada de Pediatria e Clínica de Adolescentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante do GT Saúde da RNPI.
 
“É preciso verificar se a criança tem outros problemas. A microcefalia é uma diminuição do perímetro cefálico, mas há calcificação, hidrocefalia, problemas oftalmológicos? Há surdez ou não?”, indaga a especialista, explicando a complexidade que a microcefalia representa para o sistema de saúde e o que a doença significa em mobilização de profissionais, como pediatras e neurologistas, e de serviços especializados, em um país com dificuldades notórias em vários setores.
 
De qualquer modo, para a Dra.Evelyn, é muito provável que o Brasil ainda conviva com esse grande desafio por pelo menos dois ou três anos, exigindo esforço e investimentos importantes. “Não é uma situação para se resolver em duas semanas. O fato é que temos um novo e grave problema de saúde afetando crianças e adolescentes”, diz ela.
 
A especialista lembra ainda da dimensão social que a microcefalia representa, citando o impacto que a doença leva ao âmbito familiar. “O abandono de pais já ocorre em anomalias congênitas e está acontecendo de novo. Há uma questão social séria”, afirma, acrescentando que o fundamental é “o direito à vida e à saúde para esses bebês, direito garantido pela Constituição brasileira, no artigo 227”.
 
Estudos epidemiológicos – Outra frente de preocupação do GT Saúde está na cautela em já ligar diretamente a multiplicação de casos de microcefalia com a emergência do Zika Vírus. Apesar de algumas fortes evidências já registradas nesse sentido, o GT Saúde entende que é preciso aprofundar os estudos e pesquisas, para que haja a comprovação científica.
 
Como observa a Dra.Evelyn Eisenstein, uma epidemia nova, desconhecida, demanda dados que apenas podem ser obtidos com estudos epidemiológicos que duram anos. “Sabemos que o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mas será este o vírus associado à microcefalia ou se trata de outro vírus sendo identificado? Há uma primeira associação aí que necessita muitos estudos”, nota a especialista, recordando que “no início da AIDS havia a especulação de que se tratava de um vírus transmitido por mosquito e depois se verificou que era outro vírus”.
 
A pediatra destaca, do mesmo modo, que a microcefalia pode ser provocada por outros fatores, como rubéola, toxoplasmose e outras doenças virais. E assinala que em certos locais e grupos sociais no Brasil há maior vulnerabilidade à ocorrência de microcefalia.
 
De toda maneira, a Dra.Evelyn frisa que o aprofundamento dos estudos é justamente o que tem sido promovido por organizações nacionais e internacionais, como a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos. A presença no Brasil, nos últimos dias 23 e 24 de fevereiro, da diretora-geral da OMS, Margaret Chan, ratificou a preocupação global com o tema. No início de fevereiro, a OMS considerou o Zika Vírus como emergência mundial.
 
“A verdade é que ainda estão sendo estudados os fatores causais e a identificação do vírus e a sua transmissão materno-fetal, etc”, comenta a Dra.Evelyn, reiterando a preocupação da RNPI com a emergência do Zika Vírus. Ela lembra que a notificação de casos de Zika depende de comprovação laboratorial, o que ainda não é disponível em todo território brasileiro.
 
A falta que o saneamento faz – De toda maneira, um ponto central nas discussões sobre microcefalia e Zika Vírus, para a Dra.Evelyn, é a necessária reflexão sobre a falta que o saneamento básico adequado faz no Brasil.
 
“Se tivéssemos o investimento necessário em saneamento, não teríamos mosquito, dengue, provavelmente Zika, mas o fato é que virou realidade e temos que lidar com essa realidade”, protesta.
 
“O mais importante é mesmo a consciência “coletiva” (que todos precisam ter) sobre a importância da educação em saúde e da promoção da saúde e que começa bem antes dos mosquitos, nos direitos básicos ao saneamento, tratamento d´agua, remoção do lixo, e o que se denomina os “determinantes sociais da saúde” ou a interrupção do ciclo da pobreza em áreas afetadas pelo mosquito, desde os grandes centros urbanos às favelas e grotões brasileiros, passando pela infraestrutura do sistema hospitalar para o correto acompanhamento do pré-natal destas gestantes e para o acompanhamento do recém nato, até os direitos básicos de saúde”, resume a especialista.
 
Assim, ao lado do aprofundamento dos estudos, do desenvolvimento de vacinas e outros recursos, é essencial, para a vitória contra o Aedes aegypti e para a prevenção de diversas arboviroses, um efetivo esforço para melhorar muito o saneamento no Brasil, completa a integrante do GT Saúde da Rede Nacional Primeira Infância, que continuará suas reflexões e discussões, sobre microcefalia e Zika Vírus, provavelmente com a realização de um seminário no final de março no Rio de Janeiro.
 
A Dra.Evelyn Eisenstein é uma referência nacional e internacional em sua área. No dia 19 de março de 2015 ela recebeu, em Los Angeles, o Prêmio Por Notável Atuação em Saúde e Medicina do Adolescente, da Sociedade para a Saúde e a Medicina Adolescentes (SAHM, Society for Adolescent Health and Medicine). O prêmio é em reconhecimento ao profissional de saúde que se dedicou ao compromisso por toda a sua vida à saúde e ao bem-estar dos adolescentes. Na UERJ ela criou o atual Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (NESSA), unidade pioneira no Brasil para treinamentos de profissionais.