Várias organizações estão envolvidas em duas iniciativas direcionadas para a primeira infância no Brasil. Uma é a campanha “Primeira Infância nas Eleições 2016”, voltada para promover os direitos das crianças pequenas nas eleições municipais de outubro, e a outra é a Agenda Nacional pela Primeira Infância, à luz do Marco Legal da Primeira Infância.
 
Uma reunião inicial, para traçar as diretrizes da campanha “Primeira Infância nas Eleições 2016”, foi realizada no dia 19 de julho, no Rio de Janeiro, promovida pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Participaram mais de 30 membros da RNPI e representantes de Redes Estaduais pela Primeira Infância.
 
Estratégias e mensagens da campanha foram discutidas no encontro, que teve rodas de escuta e debates. A campanha vai contemplar uma ação de entrega de cartas e termos de compromisso às candidatas e candidatos à prefeitura, a elaboração de um vídeo e um spot de rádio que promovam os direitos da primeira infância, e a atualização do guia de elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância à luz do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em março deste ano.
 
Participaram da reunião representantes das organizações: Grupo Gestor da RNPI, representantes das Secretarias Executivas das Redes Estaduais pela Primeira Infância (REPIs), o presidente do CONANDA, Fabio Paes, e organizações integrantes da RNPI. Participaram: CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Instituto Alana, Avante, Aldeias Infantis SOS Brasil, Plan International Brasil, Visão Mundial, Instituto da Infância, Pastoral da Criança, Fundação Abrinq, Fundação Xuxa Meneghel, Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – Ciespi, ABBri – Associação Brasileira de Brinquedotecas,Instituto Brasil Leitor, PIM – Primeira Infância Melhor, Rede Brincar, Criança Segura Safe Kids Brasil, Omep Brasil, Funai, United Way Brasil, ANDI – Comunicação e Direitos, Fundação Amazonas Sustentável, Instituto Promundo, Undime, CPPL, Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis, Lar Transitório de Christie, Movimento Interfóruns de Educação Infantil (MIEIB), e representantes das Redes Estaduais do Ceará, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Alagoas, Rio Grande do Norte.
 
A campanha “Primeira Infância nas Eleições 2016” tem o apoio de Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Alana e Fundação Bernard Van Leer.
 
Agenda Nacional – A discussão de uma Agenda Nacional pela Primeira Infância, sob as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, foi o motivo de uma oficina no dia 14 de julho, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, em Brasília.
 
A iniciativa da construção da Agenda foi de um grupo integrado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Porticus, Ministério da Educação e Prefeitura Municipal de Arapiraca (AL).
 
O propósito é que a Agenda Nacional pela Primeira Infância também considere o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014) e o Plano Nacional pela Primeira Infância, como forma de mobilizar e influenciar plataformas eleitorais de candidatos a prefeitos municipais nas eleições de 2016.
 
A oficina foi realizada com apoio do Programa de Liderança Executiva, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com a Harvard University, a Universidade de São Paulo e o Sabará Hospital Infantil.
 
Participaram representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Unicef, Unesco, Secretaria Nacional de Promoção aos Direitos da Criança, Frente Nacional de Prefeitos, Fundação Abrinq e Rede Nacional Primeira Infância.
 
Alguns dos temas que serão considerados pela Agenda Nacional pela Primeira Infância, conforme as discussões realizadas em Brasília e considerando ações integradas em ação social, educação e saúde, como estipula o Marco Legal da Primeira Infância, são os seguintes:
- Assegurar acesso à Educação Infantil de qualidade priorizando famílias em situação de vulnerabilidade no atendimento em creches, conforme determina o Plano Nacional de Educação;
- Fortalecer a atenção básica, com foco na Estratégia Saúde da Família (ESF), para ampliar as práticas familiares promotoras do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até, principalmente, os 3 meses de idade;
- Ampliar a qualificar os serviços de proteção social, básica e especial às famílias com crianças em situação de vulnerabilidade e riscos;
- Garantir formação continuada integrada e intersetorial, para os diferentes profissionais, com perspectivas plurais sobre a Primeira Infância;
- Instituir o Comitê Municipal Intersetorial de coordenação das políticas para a Primeira Infância;
- Elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância;
- Criar espaços do brincar na cidade.
 
A expectativa é de definição da Agenda Nacional, de modo a incidir sobre os planos de governo de candidatos a prefeitos municipais nas eleições de outubro de 2016.