O fio condutor do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade será a revisão ou construção, de forma participativa, do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de educação infantil em cada um dos seis municípios parceiros. Grande parte da programação do Encontro de 20 de fevereiro foi dedicada à discussão do papel estratégico do PPP.
 
Segundo o vice-presidente da Oficina Municipal, Gustavo Adolfo dos Santos, a proposta é que o PPP seja o instrumento para que as escolas de educação infantil contribuam para a implementação das metas e estratégias dos respectivos Planos Municipais de Educação. “Mas isto apenas acontecerá se o PPP for construído de forma participativa, envolvendo todos os membros da comunidade escolar”, defende Gustavo.
 
Ele lembra que a metodologia foi utilizada com sucesso no primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância, entre 2015 e 2017, em três municípios de Pernambuco: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
 
A diferença foi que, no seu primeiro ciclo, o Programa já teve a oportunidade de contribuir com a discussão qualificada sobre as metas e estratégias em educação infantil que seriam incluídas nos Planos Municipais de Educação dos três municípios pernambucanos parceiros. Todos os Planos Municipais de Educação no Brasil tinham que ser aprovados até o final de junho de 2015.
 
Em seguida, lembra Gustavo, houve uma forte discussão, envolvendo as equipes gestoras das Secretarias Municipais de Educação, de um documento norteador, com orientações para que as unidades de educação infantil elaborassem ou revisassem seus Projetos Político Pedagógicos.
 
Elaborado o documento norteador, as Secretarias Municipais de Educação coordenaram o processo de formulação ou revisão do PPP pelas escolas de educação infantil, com ampla participação da comunidade escolar. “Quando ocorre essa ampla participação, a escola fica muito mais forte, pois a comunidade toda se sente responsável pelos destinos da unidade escolar”, comenta Oneide Ferraz Alves, coordenadora do Programa Primeiro a Infância na Oficina Municipal.
 
Essas etapas observadas no primeiro ciclo também serão seguidas nos municípios de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. Do mesmo modo, a proposta é que seja constituído, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação, um comitê ou núcleo gestor, para coordenar o processo junto às escolas de educação infantil.
 
O movimento de elaboração ou revisão do PPP, complementa Oneide Ferraz Alves, abrange a definição de um Plano de Ação em cada unidade de educação infantil. O processo também contempla a definição de indicadores para monitoramento e avaliação, visando a melhoria contínua dos procedimentos. “É muito importante a participação de todos na elaboração do PPP, inclusive do aluno, que às vezes tem um olhar muito próprio e especial do que deseja para sua escola”, reitera Oneide.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade é a segunda iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, formado em 2004 pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A primeira ação foi o Programa pela Educação em Tempo Integral (2006-2010), depois transformado em Programa pela Educação Integral, em seu segundo ciclo, entre 2011 e 2013, nos estados do Ceará e Pernambuco.