“Manter e ampliar os espaços de diálogo e participação democrática em que a Rede possa e deva estar”. Esta é uma das novas estratégias de ação aprovadas pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) em sua Assembleia Extraordinária, realizada nos dias 29 e 30 de junho, no Rio de Janeiro.
 
As diretrizes estão na Carta “Estratégias da Rede Nacional Primeira Infância em um tempo de crise”, deliberada no final da Assembleia. No encontro também foi chancelada a ANDI – Comunicação e Direitos como a secretaria executiva da RNPI no período 2018-2020.
 
Tempos de crise – A Carta foi aprovada na Assembleia após amplo debate, com a participação de Vital Didonet, assessor legislativo da RNPI. Para ele, estão em curso muitos retrocessos e riscos aos direitos das crianças e políticas sociais em geral no Brasil. Este é o tom do documento deliberado pelos participantes do encontro no Rio de Janeiro.
 
“As mudanças no cenário nacional, dos estados, do DF e dos municípios, que já vinham ocorrendo desde 2015, estão se agravando a ponto de pôr em risco direitos historicamente conquistados, e causar grave deterioração das condições de vida das famílias e crianças”, afirma a Carta, acrescentando: “A Emenda Constitucional 95, que instituiu o “Novo Regime Fiscal no âmbito do orçamento fiscal e da Seguridade Social da União”, congela por 20 anos os recursos da área social anunciando um cenário de grande restrição orçamentária para atender às novas demandas da população, que continua crescendo”.
 
O documento expressa então as prioridades estratégicas da RNPI, como a ampliação do diálogo com outras instituições, organizações e movimentos sociais: “Por meio do diálogo ético e da participação esperamos esclarecer as divergências, ampliar conexões, construir consensos e avançar nas políticas públicas para a primeira infância que promovam a igualdade para as crianças no acesso às oportunidades de vida, desenvolvimento e aprendizagem. Nesse exercício democrático a RNPI manterá a fidelidade a seus princípios e às concepções de criança e infância, à centralidade dos direitos da criança, ao respeito à singularidade e à individualidade de cada criança, à diversidade das infâncias e às características do processo de desenvolvimento infantil afirmados no PNPI, no Marco Legal da Primeira Infância, e em outros documentos legais e normativos”.
 
Outra prioridade deliberada pela RNPI é “dar mais atenção e valor ao trabalho de base, em função de sua conexão direta com as famílias e as crianças. Essa ação se realiza em duas dimensões: no apoio às organizações membros que atuam nas comunidades, com as famílias ou as crianças, e no incentivo a que cada organização assuma, segundo sua especificidade, o trabalho na base, e a partir dele, retroalimente a Rede com dados de realidade das crianças em seus diversos territórios”.
 
Também representam prioridades para a Rede Nacional Primeira Infância: “Criar mecanismo de articulação das redes estaduais primeira infância, que as apoie e fortaleça em suas atuações locais, e as integre sistematicamente às ações de âmbito nacional” e “Ampliar e fortalecer o relacionamento da RNPI com órgãos internacionais que constituem espaços de observação, avaliação, defesa e promoção dos direitos humanos”.
 
A Carta aprovada na Assembleia Extraordinária da RNPI termina com uma mensagem de esperança: “Acreditamos no Brasil, na força e criatividade do povo, na energia da vida das crianças, no poder transformador da nossa ação em rede, e na função iluminadora da esperança”.