A substancial redução da desigualdade, da pobreza e da miséria entre as crianças pequenas é fundamental para o combate à microcefalia e à emergência do Zika Vírus no Brasil. O alerta é dos especialistas que participaram do II Seminário Nacional de Saúde e Primeira Infância, que aconteceu dia 29 de março, no Rio de Janeiro.
 
Promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Saúde (GT Saúde) e Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), o seminário reuniu mais de 150 participantes, representando poder público e organizações da sociedade civil. A mortalidade infantil indígena foi outro tema discutido no seminário.
 
Microcefalia e Zika Vírus – O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância e diretor executivo do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, Claudius Ceccon, abriu o seminário destacando o papel da RNPI em promover encontro e articulação entre diversas áreas do conhecimento e organizações, no sentido de construir uma cultura de cuidado integral da criança pequena.
 
Em seguida, Liliane Penello, da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS), salientou a visão da organização, na linha de considerar as políticas públicas de saúde como fundamentais para assegurar um ambiente saudável e facilitador da vida, atento aos determinantes de cada grupo social.
 
Também da EBBS, Liliana Lugarinho salientou que a epidemia do Zika Vírus e a mortalidade infantil em populações indígenas representam desafios em termos de reflexão sobre inequidade da saúde no Brasil e convocação para a ação.
 
Os dois temas principais do evento foram discutidos em duas mesas redondas. Na mesa sobre Microcefalia e Zika Vírus, Fernanda Medeiros, da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, fez um panorama das ações do governo federal sobre os dois grandes desafios para a saúde pública no país.
 
Pouco depois do seminário no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde informou que, até o dia 9 de abril, tinham sido confirmados 1.113 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o país. Ao todo, foram notificados 7.015 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.066 foram descartados. Outros 3.836 estão em fase de investigação.
 
Do total de casos confirmados, de acordo com o Ministério, 189 tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika. Entretanto, o Ministério da Saúde reiterou que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Isto significa que o Ministério considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.113 casos confirmados ocorreram em 416 municípios, localizados em 22 unidades da federação.
 
Em sua exposição no seminário da RNPI, Fernanda Medeiros lembrou que, até 2014, o Brasil registrava menos de 200 casos por ano de microcefalia. Ela acentuou os três eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia: Mobilização e combate ao mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa.
 
Fernanda Medeiros também detalhou os procedimentos previstos no Protocolo de Atenção à Saúde, nos casos de prevenção à infecção pelo Zika Vírus, atenção ao pré-natal, parto e nascimento e assistência aos nascidos com microcefalia. Formação de profissionais, busca ativa, teleconferências e forte incentivo a pesquisas são algumas das ações em curso, disse a profissional do Ministério da Saúde.
 
Outra expositora na mesa sobre Microcefalia foi a professora Márcia Machado, pró-reitora da Universidade Federal do Ceará e integrante do GT Saúde da RNPI. Ela apresentou dados sobre a epidemia de Zika no estado e acentuou a relação direta desse desafio nacional com as questões de saneamento básico. Márcia Machado enumerou, igualmente, as linhas de pesquisa sobre a microcefalia e ressaltou o esforço que tem sido feito nesse campo por várias instituições, inclusive em parcerias internacionais.
 
Comentadora da mesa, a Dra.Evelyn Eisenstein, do Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), advertiu para o desconhecimento do grande público e dos próprios especialistas sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, e colocou o GT Saúde da RNPI à disposição para apoiar a formulação de políticas em favor das crianças pequenas e suas famílias.
 
Mortalidade infantil entre indígenas – Mortalidade infantil em comunidades indígenas foi o tema da outra mesa do seminário, tendo como moderadora Luzia Lafitte, do Instituto da Infância e GT Saúde. Ela pontuou que a Rede Nacional Primeira Infância incluiu o tema em seu Planejamento Estratégico para o triênio de 2015 a 2017. Falta de saneamento básico, condições de moradia muito precárias, falta de acesso a escola, violência, baixo índice de Registro Civil e notificação de óbitos falha são alguns pontos que o GT Saúde vem trabalhando na reflexão sobre a mortalidade infantil em comunidades indígenas, salientou Luzia.
 
Um relato sobre o atendimento à saúde indígena foi feito em seguida por Lysiane Paiva, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI), que se organiza em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Segundo o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena, observou, mais de 700 mil indígenas vivem em aldeias que ocupam cerca de 12% do território nacional, representando mais de trezentos povos, que falam mais de 270 idiomas.
 
Desse total, 60% vivem em terras indígenas regularizadas. De acordo com dados preliminares do Censo Vacinal de 2015, completou Lysiane, a população indígena com menos de um ano de idade é de 15.192 crianças, e a população de 1 a 4 anos de idade, 65.324.
 
Os DSEI com mais altos índices de mortalidade infantil, segundo os dados disponíveis, são o DSEI Yanomami (próximo a Boa Vista, em Roraima), com 149 crianças mortas a cada mil nascidas vivas, DSEI do Vale do Javari (que abarca a região de Atalaia do Norte, Amazonas), com 123, DSEI Kaiapó do Mato Grosso (próximo à região da cidade de Colíder, no Mato Grosso, com 74,29) e DSEI Kaiapó do Pará (com 71,43, que abarca a região próxima ao município de Redenção, no Pará).
 
A representante do Ministério da Saúde para o setor de saúde indígena também indicou algumas das ações que vêm sendo feitas para melhorar o atendimento à saúde das crianças e reduzir a mortalidade infantil. Disse por exemplo que aumentou o número de gestantes indígenas que realizaram mais de quatro consultas de pré-natal, evoluindo de 52% em 2014 para 67% em 2015. Oficinas de capacitação de profissionais, e a vigilância dos óbitos infantis e fetais, como forma de identificar os fatores causadores e atuar na prevenção de novas mortes, são algumas das ações em desenvolvimento, completou.
 
Também participou da mesa Flavio Debique, da Plan International Brasil e também membro do GT Saúde da RNPI. Ele observou que o Brasil teve sucesso ao atingir a meta de redução da mortalidade infantil estipulada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A taxa caiu de 29,7 a cada mil nascidos vivos, em 2000, para 15,6 em 2010. Entretanto, lembrou que permanecem muitas desigualdades, como o alto índice de mortalidade infantil em comunidades indígenas.
 
Ainda como parte do II Seminário Nacional de Saúde e Primeira Infância, Gabriela Guida de Freitas, da ONG Criança Segura, caracterizou o desafio dos acidentes como uma questão de saúde pública, considerando que eles são a principal causa de morte de crianças de um a 14 anos. Ela lembrou dados do Datasus, informando que cerca de 4.500 crianças morrem por ano por acidentes, e 122 mil são hospitalizadas. No final do Seminário, houve uma apresentação, por Ivania Ghesti, da Frente Parlamentar Primeira Infância, sobre o Marco Legal da Primeira Infância, nos termos da Lei número 13.257/2016, recém-sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Uma publicação com o texto completo da lei foi distribuída para os participantes.