No dia 29 de março o Grupo de Trabalho (GT-Saúde) da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) promoverá, no Rio de Janeiro, o II Seminário Nacional Saúde e Primeira Infância, com o tema “O desafio do cuidado integral das crianças brasileiras e a conjuntura atual: da garantia à vida ao seu pleno desenvolvimento”. Uma das questões tratadas são as estratégias de atuação diante da epidemia de microcefalia em curso no Brasil. O GT-Saúde tem promovido reflexões permanentes sobre a emergência do Zika Vírus e a epidemia de microcefalia, que considera um grande desafio para a saúde pública no país.
 
O Seminário, que será realizado no Ministério da Saúde (rua México, 128 – 10º andar) vai reunir especialistas de universidades, organizações não governamentais e gestores públicos de todo o Brasil, sobre dois temas centrais: a epidemia pelo Zika Vírus e suas consequências para o desenvolvimento infantil, e a mortalidade infantil em populações tradicionais.
 
Na mesa sobre o Zika Vírus, o objetivo é promover um debate sobre os desafios e sobre a execução articulada de políticas públicas relacionadas ao tema, e propor ações. Entre os participantes da mesa estão Thereza Delamare, da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, José Temporão, diretor executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde e ex-ministro da Saúde, Ana Elizabeth Andrade Lima, Coordenadora do Programa Mãe Coruja Pernambucana, e Márcia Machado, vice-reitora da Universidade Federal do Ceará. A mesa contará com Karina Lira, da Visão Mundial, como debatedora, e será moderada pela médica Evelyn Eisenstein, coordenadora do Centro de Estudos Integrados Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS).
 
A mesa “Mortalidade Infantil em populações tradicionais” pretende dar visibilidade ao tema e propor o enfrentamento conjunto do Estado e Sociedade ao tema da notificação dos óbitos das crianças indígenas e a qualidade da informação. Entre os debatedores convidados estão Lysiane de Castro Pereira Paiva, representante da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Flávio Debique, da Plan Brasil, Paulo Frias, do Instituto Materno Infantil Professor Fernandes Figueira/IMIP-PE, e Gabriela Guida, da Criança Segura Brasil. Cristina Albuquerque, do UNICEF, será a debatedora da mesa, e Luzia Laffite, do Instituto da Infância (IFAN), fará a moderação.
 
O evento será encerrado com uma Plenária em dois momentos: em um deles os participantes do GT Saúde definirão ações relevantes vinculadas ao planejamento do GT Saúde e da Rede Nacional Primeira Infância. No segundo momento, Ivania Ghesti trará informações sobre a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância. As inscrições para o Seminário podem ser feitas no site: www.primeirainfancia.org.br
 
Epidemia - No dia 22 de março, o Ministério da Saúde divulgou o último boletim sobre o quadro da microcefalia no Brasil. Eram 4.293 casos sob investigação, de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita.
 
Dos casos já analisados, 907 foram confirmados e 1.471 descartados. Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia. Os dados do informe epidemiológico do Ministério da Saúde são enviados semanalmente pelas secretarias estaduais de Saúde.
 
Os 907 casos confirmados ocorreram em 348 municípios, localizados em 19 unidades da federação. Pernambuco lidera em número de casos sob investigação (1.210) e confirmados (268).
De acordo com o Ministério, do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o Zika. Nestes casos, foi utilizado critério laboratorial específico para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, o Ministério considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.
 
Com efeito, permanecem questionamentos sobre a vinculação da epidemia de microcefalia com o Zika Vírus. Foram muito ampliadas as pesquisas sobre o assunto, envolvendo organizações científicas em vários países, incluindo parcerias entre instituições do Brasil e Estados Unidos.
 
O GT Saúde da RNPI vem monitorando a situação, procurando reunir informações com base científica e defendendo maior atenção e investimento no saneamento básico. Ainda em dezembro de 2015 o GT Saúde realizou reunião extraordinária, no Rio de Janeiro, para desenhar uma estratégia de atuação diante do aumento do número de casos de microcefalia e da proliferação do Zika Vírus. Uma das linhas de atuação aprovadas na reunião foi o apoio às Redes Estaduais Primeira Infância, no sentido de fortalecer as organizações que atuam na área, como as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em uma perspectiva intersetorial.
 
Além disso, o GT Saúde enviou carta ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), expondo a sua inquietação com a microcefalia e se colocando à disposição para apoiar e participar de ações sobre a doença e a emergência do Zika Vírus.
 
De qualquer modo, a RNPI considera que a epidemia de microcefalia representa um grande desafio para a saúde pública no Brasil, já saturada em outras áreas. “Essas crianças precisam de acompanhamento constante de seu desenvolvimento psicomotor, diagnóstico correto, passar por ressonância, e esse processo vai durar anos”, observa a pediatra Dra.Evelyn Eisenstein, professora associada de Pediatria e Clínica de Adolescentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante do GT Saúde da RNPI.
 
O GT Saúde da RNPI é formado pelas organizações: Programa Mãe Coruja Pernambucana, Fundação Amazonas Sustentável, Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudável (EBBS), Plan Brasil, Criança Segura, Programa Primeira Infância Melhor (PIM – RS), Visão Mundial, Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, Fundação José Luiz Egydio Setúbal – Hospital Infantil Sabará, Instituto da Infância (IFAN), Universidade Federal do Ceará, Fundação Abrinq, United Way e Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip).