A reivindicação ao Congresso Nacional da ampliação da licença-paternidade para todos trabalhadores brasileiros. Esta foi uma das conclusões do Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância, realizado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A publicação e uma série de vídeos sobre o evento acabam de ser disponibilizados na Internet pela RNPI.
 
O Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância foi realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2015, no Rio de Janeiro, pelo Grupo de Trabalho Homens pela Primeira Infância e Secretaria Executiva/CECIP da RNPI. O propósito foi aprofundar a reflexão sobre a importância do cuidado dos homens com as crianças pequenas e suas implicações na família, bem como fortalecer a rede de apoio à pauta da ampliação da licença-paternidade e promover o intercâmbio de experiências sobre paternidade, cuidado e primeira infância.
 
Com a participação de vários atores sociais, o Seminário contou com a presença de pesquisadores, gestores e ativistas, além do depoimento de pais que, através de práticas inovadoras, estão rompendo paradigmas em termos do cuidado com as crianças. A publicação e a série de vídeos sobre o evento reúnem a síntese das apresentações e dos debates nas mesas realizadas durante o Seminário, e também depoimentos dos participantes.
 
Um dos vídeos apresenta os melhores momentos das apresentações e debates no primeiro dia no Seminário. Outros vídeos reproduzem entrevistas com Simone Valadares, da Secretaria Executiva da RNPI; com Aguinaldo Campos, da Aldeias Infantis SOS Brasil; com Marcus Renato de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e portal Aleitamento.Com; e com Viviane Castelo Branco, do Comitê Vida da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
 
Diante da riqueza e importância das ideias discutidas durante o Seminário, o GT Homens pela Primeira Infância elaborou uma “carta aberta”, com várias recomendações para políticas públicas, como o pedido ao governo federal e governos municipais e estaduais, de ampliação da licença-paternidade aos seus respectivos servidores, além da reivindicação ao Congresso Nacional para que o benefício seja ampliado a todos trabalhadores brasileiros, em função dos impactos positivos em termos de cuidado e desenvolvimento integral das crianças. Atualmente, pela Constituição de 1988, a licença-paternidade é direito garantido, mas a licença é de cinco dias consecutivos. Projetos em tramitação no Congresso estipulam a ampliação da licença, para até 30 dias.
 
Na “carta aberta” também estão sugestões como o desenvolvimento de estratégias para que escolas, unidades de saúde e demais espaços de cuidado “sejam pensados também como ambiente masculino/paterno” e que sejam criadas condições, nestes mesmos espaços, para o “exercício do cuidado, por parte dos homens, como, por exemplo, a instalação de trocadores nos banheiros masculinos, a colocação de uma cadeira a mais nos consultórios de pré-natal e atenção à criança”.
 
O GT Homens pela Primeira Infância da RNPI entende que a redução da desigualdade de gêneros é justamente um dos principais argumentos para a ampliação da licença-paternidade, já observada, pelo período de 30 dias, em casos de servidores de alguns municípios –como Niterói e Macaé – e estados – como São Paulo. “O envolvimento dos homens no cuidado de filhos e filhas e na divisão das tarefas domésticas tem consequência para seus filhos e filhas, para as mulheres e para os próprios homens”, afirma o GT.
 
“A partir da ampliação da licença-paternidade, tende-se a um maior equilíbrio na divisão de responsabilidades entre o casal, na criação da criança e na manutenção da casa, já que a exclusividade do cuidado deixa de ser direcionada às mulheres e os filhos e filhas são entendidos/as como responsabilidade do casal. Quando a licença-paternidade é ampliada, consequentemente, amplia-se a divisão de tarefas de cuidado e a mulher pode dedicar mais tempo para si e para investir em sua carreira e no retorno ao mercado de trabalho”, acrescenta o Grupo de Trabalho Homens pela Primeira Infância da RNPI. A publicação e os vídeos sobre o Seminário estão em
http://primeirainfancia.org.br/videos-seminario-paternidade/