No dia 7 de dezembro, um seminário no Centro de Convenções de Pernambuco debaterá os aprendizados do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, implementado desde 2015 em três municípios de Pernambuco. São esperados mais de 300 participantes.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade é uma iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. A partir da premissa de que a infância deve estar no centro da agenda nacional e de que deve ter prioridade nas políticas públicas, o Programa visa contribuir com a qualidade na educação infantil dos municípios parceiros.
 
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pelas Nações Unidas a 20 de novembro de 1989, é uma referência importante para as linhas seguidas no Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 
Os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, os três na Região Metropolitana de Recife, são o território de desenvolvimento do Programa, cuja implementação está a cargo da Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação.
 
Planos municipais de educação – O primeiro passo para a execução do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade foi o contato dos formadores do Fundo Juntos pela Educação com as secretarias de Educação nos três municípios.
 
Confirmadas as parcerias, veio o momento inicial de contribuição do Programa, na elaboração do que os respectivos Planos Municipais de Educação estavam tratando sobre Educação Infantil. Pelos termos do Plano Nacional de Educação, de 2014, os Planos Municipais de Educação (PMEs) deveriam ser elaborados ou revistos e depois aprovados pelas Câmaras Municipais até 24 de junho de 2015.
 
“Os três municípios já estavam formulando os seus Planos de Educação. Foi um momento importante para a aproximação com as equipes das Secretarias Municipais de Educação, visando maior alinhamento sobre os propósitos do Programa Primeiro a Infância”, observa Gustavo Adolfo Pedrosa Daltro Santos, gerente de programas da Oficina Municipal.
 
Projeto Político Pedagógico – Construídos e promulgados os Planos Municipais de Educação, com princípios e metas para os próximos dez anos, foi definido, em conjunto com os municípios, o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que colocaria em prática, nas escolas, o que os PMEs estabeleceram.
 
Ex-diretora de escola estadual, tendo atuado por muitos anos na rede escolar, e responsável na Oficina Municipal pela coordenação técnica do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, Oneide Ferraz Alves explica como foi a escolha do PPP como a ferramenta a ser trabalhada no segundo momento do Programa.
 
“É na escola que o Plano Municipal de Educação realmente é colocado em prática e o PPP foi escolhido porque ele é um instrumento de gestão que permite a participação de todos, da equipe gestora, dos educadores, dos funcionários, das famílias e dos alunos, na discussão sobre o que a unidade escolar pensa sobre si e projeta para os próximos anos”, afirma Oneide.
 
A coordenadora técnica salienta que, superados alguns receios iniciais, os PPP tornaram-se, de fato, elementos de grande valia para a mobilização de toda a comunidade das escolas, para a reflexão sobre o que pensam e executam ou podem aprimorar na Educação Infantil. “As concepções de Educação Infantil foram questionadas, as escolas ficaram muito mais atentas a pontos que podem levar a uma Educação Infantil de maior qualidade”, completa Oneide Ferraz Alves.
 
Uma das contribuições essenciais do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade é que foi acentuado o papel do brincar como “eixo estruturante do cotidiano das crianças” nas unidades de educação infantil dos três municípios, observa por sua vez Cida Freire. Com longa trajetória na Educação Infantil em Pernambuco, ela atua como consultora do Programa desde o início de 2016.
 
“Brincar humaniza, é o jeito de estar da criança no mundo, é a forma dela se tornar mais solidária e explorar o espaço onde ela está”, assinala Cida Freire. Através do brincar, ela completa, são colocadas em prática as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, que indicam “os saberes que as crianças adquirem no contato com o grande banquete que a sociedade oferece em termos de patrimônio artístico, cultural e ambiental”.
 
Experiências em discussão – Será a experiência de cada município, na reformulação dos PPP das unidades de educação infantil, que estará em discussão no seminário do dia 7 de dezembro no Centro de Convenções de Pernambuco, entre 7h30 e 12 horas. Está prevista a participação de mais de 300 pessoas, entre educadores, gestores, funcionários, pais e alunos das três redes municipais, além de convidados de outros municípios da Região Metropolitana de Recife.
 
Entre os convidados estarão membros das novas equipes gestoras das Secretarias Municipais de Educação, que tomarão posse em janeiro de 2017. Serão as equipes que acompanharão a continuidade da implementação dos planos de ação previstos em cada um dos PPP construídos de forma participativa nas unidades de Educação Infantil nos três municípios.