A construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades escolares, de modo efetivamente participativo, é um elemento relevante para a busca da qualidade na Educação Infantil. Esta constatação ficou evidenciada no seminário realizado no dia 7 de dezembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, que discutiu os aprendizados do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 
O Programa é implementado desde 2015 em três municípios pernambucanos, por iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. Os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, os três na Região Metropolitana de Recife, são o território de desenvolvimento do Programa, criado com o objetivo de contribuir com a qualidade da educação infantil nos municípios parceiros.
 
Mais de 400 educadoras e gestoras em Educação Infantil participaram do evento no Centro de Convenções de Pernambuco, sobretudo dos municípios parceiros mas também de outros municípios da Região Metropolitana de Recife. O seminário foi coordenado pela Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a implementação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 
Fases do Programa Primeiro a Infância – O momento inicial de contribuição do Programa, como lembrou Gustavo Adolfo Santos, da Oficina Municipal, foi na elaboração do que os respectivos Planos Municipais de Educação estavam tratando sobre Educação Infantil. Pelos termos do Plano Nacional de Educação, de 2014, os Planos Municipais de Educação (PME) deveriam estar concluídos e aprovados pelas Câmaras Municipais até 24 de junho de 2015.
 
Construídos ou reformulados e promulgados os Planos Municipais de Educação, com princípios e metas para os próximos dez anos, foi definido o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que colocaria em prática, nas escolas, o que os PME estabeleceram, embora os Planos sejam ainda mais abrangentes do que isso. Este foi o segundo momento do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.
 
“É na escola que o Plano Municipal de Educação realmente é colocado em prática e o PPP foi escolhido porque ele é um instrumento de gestão que permite a participação de todos, da equipe gestora, dos educadores, dos funcionários, das famílias e dos alunos, na discussão sobre o que a unidade escolar pensa sobre si e projeta para os próximos anos”, afirma Oneide Ferraz Alves, responsável na Oficina Municipal pela coordenação técnica do Programa.
 
No seminário do dia 7 de dezembro, representantes das Secretarias de Educação de cada um dos três municípios relataram como foi a trajetória de implementação do Programa Primeiro a Infância entre 2015 e 2016. Além disso, duas escolas de cada um dos três municípios mostraram como foi especificamente a implementação do Programa nessas unidades, com ênfase na reformulação dos respectivos Projetos Político Pedagógicos (PPP), em seus três aspectos principais: (1) Elaboração de Diagnóstico, (2) Mobilização e participação da comunidade e (3) Construção do Plano de Ação a ser seguido por cada unidade de educação infantil. Neste momento de apresentação das escolas, ficou ainda mais evidenciado o papel estratégico do PPP, construído de forma participativa, na busca da qualidade da Educação Infantil.
 
Importância do PPP para a Educação Infantil – Além do depoimento dos representantes dos três municípios parceiros, o seminário em Olinda teve a participação de convidados que reiteraram o papel estratégico do PPP, se tratado como um documento vivo, resultante de um amplo processo de participação de toda a comunidade escolar, na procura de uma Educação Infantil de Qualidade.
 
Gustavo Amaral foi o representante, no evento, da seccional de Pernambuco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ele citou Michael Young, a respeito da diferença entre “o conhecimento poderoso e o conhecimento dos poderosos”, como o educador inglês comentou no texto “Para que servem as escolas”.
 
“Ao contrário do conhecimento dos poderosos, construído de cima para baixo, temos o conhecimento poderoso, construído por todos e que empodera as pessoas. A construção participativa do Projeto Político Pedagógico, como foi implementado no Programa Primeiro a Infância, é um exemplo de conhecimento poderoso”, comparou Amaral.
 
O assessor educacional da Undime destacou ainda a relevância da educação infantil, como primeira etapa do sistema educacional brasileiro, que na sua opinião merece um olhar muito mais atento da sociedade e dos poderes públicos. Ele informou ter participado em Brasília, no dia anterior ao seminário em Olinda, do evento que divulgou os resultados do PISA-2015.
 
Realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês) faz uma avaliação comparada, aplicada a estudantes de 15 anos de dezenas de países. Esta é a idade em que é pressuposto o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.
 
O PISA-2015 mostrou que os estudantes brasileiros nessa faixa etária continuam com proficiência menor do que os colegas dos outros países. O Brasil ficou em 63º lugar em Ciências, 59º em Leitura e 66º em Matemática, em um conjunto de 72 países avaliados.
 
Para Gustavo Amaral, os resultados do PISA-2015 confirmam que o Brasil precisa caminhar muito na educação escolar, começando na Educação Infantil, daí a importância de iniciativas como o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. Para ele, “a tríade Plano Municipal de Educação, Projeto Político Pedagógico e Educação Infantil” tem enorme potencial de resultados.
 
Também esteve no seminário Célia Santos, coordenadora da Rede Estadual de Apoio Técnico ao Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação em Pernambuco. Ela observou que os Planos Municipais de Educação enfatizam o acesso das crianças à Educação Infantil, mas também pressupõem a qualidade da Educação Infantil oferecida. A construção do Projeto Político Pedagógico das unidades de Educação Infantil de forma participativa, na sua opinião, contribui para reafirmar as concepções de Educação Infantil apontada em vários documentos, como a proposta da Base Nacional Comum Curricular, e também por movimentos sociais.
 
Um dos momentos mais emocionantes do seminário no Centro de Convenções de Pernambuco foi a ciranda, que envolveu a todos os presentes, coordenada por Cida Freire – assessora do Programa Primeiro a Infância – e por Adelsin, pesquisador em cultura popular e que ressaltou a relevância de maior atenção para as manifestações culturais típicas de Pernambuco, como formadoras da identidade cultural das crianças. Uma metáfora para o processo participativo na reformulação do PPP das unidades de Educação Infantil nos três municípios parceiros, marca central do Programa Primeiro a Infância, como comprovou o evento em Olinda.