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Programa Primeiro a Infância abrange mais de 6 mil crianças em três municípios de Pernambuco

Entre 2015 e 2017, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, beneficiou mais de 6.800 crianças de 0 a 5 anos nos municípios pernambucanos de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. O balanço desse primeiro ciclo do Programa aconteceu em seminário no dia 28 de novembro, no auditório da Arena Pernambuco, com a presença de mais de 300 profissionais da rede de Educação Infantil dos três municípios e de outras localidades da Região Metropolitana de Recife. O tema do seminário foi “Conquistas e aprendizagens para a Educação Infantil”.
 
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade teve três fases. No primeiro momento, o Programa contribuiu para a inclusão de metas e estratégias para uma Educação Infantil (EI) de qualidade nos Planos Municipais de Educação, que foram construídos no primeiro semestre de 2015 e promulgados até o final de junho daquele ano, em atendimento ao Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014.
 
A segunda fase foi o suporte do Programa, entre o final de 2015 e todo ano de 2016, à reformulação do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de EI nos três municípios. O PPP foi identificado como o instrumento que promoveria, na realidade de cada unidade de Educação Infantil e suas respectivas comunidades, as metas e estratégias contidas nos Planos Municipais de Educação.
 
A reformulação dos PPP, de forma participativa, foi fundamental para fortalecer a articulação entre as Secretarias Municipais de Educação e as unidades com EI nos três municípios. Cada PPP contém um Plano de Ação para a execução de suas metas.
 
Entre 2016 e 2017, houve a mudança na gestão das Prefeituras nos três municípios. O Programa Primeiro a Infância continuou, ao ser acolhido pelas gestões municipais. Ao longo de 2017 aconteceu, então, uma terceira fase do Programa, com a revisão e atualização dos PPP das unidades de Educação Infantil e a inclusão das metas dos respectivos Planos de Ação nas discussões sobre o Plano Plurianual (PPA). Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, é o PPA que garante a execução orçamentária e implementação das metas nos diferentes setores da gestão municipal, incluindo a área da Educação.
 
Mudança de paradigmas – O seminário do dia 28 de novembro, no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, foi aberto com a marca da emoção. O coral “Mãos que cantam e encantam”, da Escola Municipal CAIC Prefeito José Alberto de Lima, de Cabo de Santo Agostinho, apresentou duas músicas, a “Oração de São Francisco” e “Trem Bala”. O coral é composto por adolescentes surdos e ouvintes.
 
Em seguida, as transformações provocadas nos três municípios parceiros foram ressaltadas na mesa oficial de abertura do seminário. Participaram da mesa representantes das Secretarias Municipais de Educação e também o prefeito de São Lourenço da Mata, Gabriel Neto, anfitrião do evento. Esteve presente, igualmente, a deputada estadual Simone Santana, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
 
Na mesma mesa, as representantes do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, destacaram na sequência a sua satisfação com os resultados do primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância, nos municípios parceiros.
 
“Em um primeiro momento houve desconfiança, mas depois ficou evidente a intenção do Programa em contribuir com a Educação Infantil nos municípios”, observou a diretora executiva do Instituto Arcor Brasil, Célia Ribeiro de Aguiar. “O Programa mostrou que é possível, com a união de esforços, fazer a diferença pelo desenvolvimento infantil”, completou.
 
A coordenadora da área educacional do Instituto C&A, Janine Schultz, observou por sua vez que a principal contribuição desse primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância foi a afirmação de que “é possível olhar de outras formas para a Educação Infantil”, sobretudo em termos de garantia de participação da comunidade na discussão sobre os melhores caminhos educacionais para os seus filhos.
 
Também se pronunciaram na mesa de abertura os representantes da Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a coordenação e construção do Programa Primeiro a Infância. O presidente da Oficina, José Mario Brasiliense, destacou como foi importante a escolha da reformulação do Projeto Político Pedagógico das unidades de Educação Infantil como o fio condutor do Programa.
 
O seminário prosseguiu com a conferência “A importância da Educação Infantil como etapa de desenvolvimento do ser humano”, pela pesquisadora Maria Thereza Marcílio, da organização Avante. Depois, foram realizadas apresentações das Secretarias Municipais de Educação parceiras do Programa, sobre como foi o processo de implementação em cada município. Encerrando a programação, “A participação das Secretarias de Educação no processo de elaboração do Plano Plurianual” foi comentada por Paulo de Tarso de Oliveira Côrte, especialista em Gestão Pública.
 
Paulo de Tarso notou como é recente a participação popular na definição das políticas públicas no Brasil, incluindo a área da educação. O marco foi a promulgação da Constituição Federal de 1988, lembrou.
 
Nesse sentido, o pesquisador aplaudiu o processo de construção participativa do PPP nos três municípios parceiros do Programa Primeiro a Infância e a inclusão de metas no Plano Plurianual. Mas advertiu que “apenas a inclusão de metas e estratégias no PPA e outros instrumentos de planejamento não é suficiente, é fundamental a continuidade do monitoramento e participação social para que os objetivos sejam de fato alcançados”.
 
No final do evento, o gerente de programas da Oficina Municipal, Gustavo Adolfo Santos, ressaltou por sua vez que a contribuição do Programa para a Educação Infantil nos três municípios terá continuidade, com um monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos de Ação dos PPP.
 
 
 
 

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