Juntos pela Educação
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Fundo Juntos pela Educação celebra 15 anos de iniciativas inovadoras

Aula com lousa digital na EM José de Moura (Foto Fundo Juntos pela Educação)

Uma orquestra de sopros integrada por jovens do populoso bairro de Mangabeiras em João Pessoa (PB), uma lousa digital introduzida de forma pioneira em comunidade de vulnerabilidade social em Campinas (SP), uma comunidade de aprendizagem montada na zona rural de Maranguape (CE), apresentações de teatro em bairros com grandes desafios sociais em Recife (PE), avanços na qualidade da Educação Infantil em três municípios pernambucanos e seis municípios paulistas.

Estas foram algumas das ações viabilizadas por programas do Fundo Juntos pela Educação, que completa 15 anos de atividades em agosto de 2019. Foi no dia 24 de agosto de 2004 que Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e VITAE Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social constituíram oficialmente o Fundo Juntos pela Educação. Nestes 15 anos, mais de 300 organizações participaram das iniciativas inovadoras do Fundo, em benefício de milhares de crianças e adolescentes e suas comunidades.

         Orquestra Soprânica da Escola Zumbi dos Palmares em João Pessoa (Foto Adriano Rosa/FJE)

Mobilização comunitária – O envolvimento comunitário tem sido, de fato, uma das marcas das iniciativas promovidas pelo Fundo Juntos pela Educação, desde a primeira, o Programa pela Educação em Tempo Integral. A iniciativa foi escolhida pelos componentes do Fundo, para dar continuidade, em nova formulação, ao Programa de Apoio a Projetos de Educação Complementar para Crianças e Adolescentes de 7 a 16 anos, que o fundo VITAE promovia desde 1997.

O Programa VITAE, como ficou conhecido, tinha o objetivo de respaldar projetos de parceria entre uma escola pública e uma ONG do próprio bairro. As crianças e adolescentes participavam de atividades complementares, no tempo oposto ao do horário escolar.

Em sete edições, até 2003, o Programa VITAE deu apoio a 94 projetos, com 24.800 beneficiários. A iniciativa começou na Grande São Paulo e, depois, foram apoiados projetos no Interior, pela atuação de novos parceiros provedores. Desde a Quinta Edição, em 2001, o Programa passou a ter a contribuição da Arcor do Brasil. Na Sexta Edição, novos parceiros foram incorporados: o Instituto C&A e a Fundação FEAC, que já tinham atuado na Quinta Edição como membros do comitê de análise de projetos.

Com o Programa pela Educação em Tempo Integral, sua primeira iniciativa, o Fundo Juntos pela Educação ampliava os horizontes do Programa VITAE. O conceito passou a ser o de apoiar projetos envolvendo verdadeiras redes, constituídas por escolas públicas, organizações comunitárias e outros serviços públicos, como postos de saúde e unidades de CRAS. Juntos, os parceiros possibilitariam educação em tempo integral para crianças e adolescentes, em outros espaços além dos muros escolares.

A Fundação FEAC, que congrega dezenas de entidades sociais de Campinas e já havia sido parceira do Programa VITAE, tornou-se parceira técnica da primeira edição do Programa pela Educação em Tempo Integral. Os territórios escolhidos para o campo de ação do Programa pela Educação em Tempo Integral foram o município de Campinas, no interior de São Paulo, e municípios da Paraíba.

Após o processo de seleção, foram escolhidos nove projetos, ou nove redes, para receberem apoio na primeira edição do Programa pela Educação em Tempo Integral. Entre 2005 e 2010, foram apoiados projetos em Campinas e nos municípios paraibanos de João Pessoa, Santa Rita e Lucena, sempre em territórios de alta vulnerabilidade social.

Em três edições, o Programa pela Educação em Tempo Integral envolveu 134 organizações. A terceira edição abrangeu os projetos apoiados em Campinas: Além das Letras, Pacto Sustentável e Comunidade Educativa e Novas Atitudes.Com, tendo a Escola Estadual Professora Rosina Frazatto dos Santos como um dos principais espaços de atividades, inclusive com aulas em lousa digital, introduzida de forma pioneira em uma comunidade de grandes desafios sociais.

Na Paraíba, foram apoiados os projetos: CRER-SER em Tempo Integral, Cata Aqui, Cata Acolá, Rede de Saberes, Roda, Rede! e Educação: (Com)Vivência Integral. Em João Pessoa, o Programa viabilizou ações como apresentações da Orquestra Soprânica da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, do bairro Mangabeiras.

Atividade de geração de renda em Horizonte (Foto Fundo Juntos pela Educação)

Educação Integral – Entre 2011 e 2013 a iniciativa passou a ter o nome Programa pela Educação Integral, com foco no desenvolvimento integral, cognitivo, socioemocional e físico das crianças e adolescentes, e não apenas em termos de jornada ampliada para os alunos de escolas públicas parceiras. Agora passaram a ser apoiados projetos de articulação em rede em Pernambuco e no Ceará.

No Ceará foram apoiados os projetos Hora do Jogo (envolvendo a comunidade quilombola do Alto Alegre) e Caldeirão das Artes, no município de Horizonte; Nossas Histórias, em Fortaleza; e Ecomuseu de Maranguape, em Maranguape, onde foi implantada uma comunidade de aprendizagem com a Escola Municipal José de Moura, no distrito rural de Cachoeira, incluindo o uso de lousa digital e outras novas tecnologias. Em Pernambuco tiveram apoio os projetos Brincando com os Sons, em Olinda; Solidariedarte, em Igarassu; e Construindo saberes e direitos através da educação integral, em Recife, tendo como proponente o Clube de Mães dos Moradores do Alto do Refúgio. Apresentações de teatro em vários espaços da região do Alto do Refúgio, de densa vulnerabilidade e enorme potencial de mobilização do capital social, foram algumas ações do Projeto Construindo saberes e direitos. Ao todo foram envolvidas 80 organizações nessa edição do Programa pela Educação Integral.

Atividade da Novas Atitudes.Com em Campinas (Foto José Pedro Martins)

Educação Infantil – Em 2014, nos dez anos do Fundo Juntos pela Educação, os parceiros discutiram e organizaram uma nova iniciativa e a escolha foi pela atuação na área da Educação Infantil. É o segmento do sistema educacional brasileiro com menor visibilidade e investimentos, mas com enorme impacto social em termos do desenvolvimento integral.

O Fundo Juntos pela Educação lançou então o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. Foram escolhidos os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata para a implementação do novo Programa.

A intenção agora era contribuir com a educação infantil de qualidade nos três municípios, em sintonia com os respetivos Planos Municipais de Educação. Houve a coincidência importante de que em 2015, ano de início do Programa Primeiro a Infância, estavam sendo construídos ou refeitos os Planos Municipais de Educação em todo Brasil, em decorrência do Plano Nacional de Educação que entrou em vigor em junho de 2014. Os novos Planos Municipais de Educação dos três municípios parceiros já foram elaborados, então, com as contribuições do Programa Primeiro a Infância.

O Fundo Juntos pela Educação contratou a Oficina Municipal, de São Paulo, para a organização e implementação técnica do Programa Primeiro a Infância. A estratégia central foi utilizar como fio condutor a elaboração ou reelaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de educação infantil nos três municípios. Foi empregada uma metodologia participativa, para tornar o PPP de cada escola um processo dinâmico, vivo, que resultasse no amplo envolvimento de toda a comunidade escolar no cotidiano da respectiva unidade.

Este primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância foi executado entre 2015 e 2017, nos três municípios pernambucanos. A partir da metodologia desenvolvida em Pernambuco, um novo ciclo foi implementado em 2018, em seis municípios paulistas: Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. Este segundo ciclo será encerrado com um encontro regional, em fevereiro, e um seminário final, em março de 2019, em Piracicaba. As unidades de educação infantil abrangidas pelo Programa, em Pernambuco e São Paulo, construíram ou refizeram seus PPP, contemplando Planos de Ação com prioridades apontadas pelas comunidades escolares.

Seminário do Programa Primeiro a Infância em Olinda (Foto José Pedro Martins)

Legado de 15 anos – Parcerias, participação das comunidades, escuta de crianças e adolescentes, gestão democrática. Estes conceitos foram observados tanto no Programa pela Educação Integral como no Programa Primeiro a Infância, do Fundo Juntos pela Educação.

No geral, o Programa pela Educação Integral representou o apoio a 24 projetos, envolvendo 214 organizações e beneficiando mais de 100 mil crianças e adolescentes em quatro estados. Foram realizados 30 grandes  encontros de troca de experiências e 40 oficinas técnicas de capacitação.

Continuidade das ações – Muitas ações em rede construídas entre 2005 e 2013 continuam atuantes, como nos casos da Rede Novas Atitudes.Com, em Campinas, e da Rede Crer Ser, em João Pessoa. A Rede Novas Atitudes.Com tem realizado ou apoiado várias atividades na região do Jardim Satélite Íris, como a Caminhada das Rosas, que discutiu a questão da violência contra as mulheres, e as ações relativas ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Rede Crer Ser mantém a atividade conjunta de várias escolas públicas e organizações sociais da comunidade do Cristo e Rangel, na capital paraibana.

A perspectiva é a de que o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade também continue gerando frutos e ações sustentáveis, fortalecendo a Educação Infantil em todos os municípios parceiros e sua relevância no sistema educacional.

Em dezembro de 2018 foi encerrada a participação do Instituto C&A como parceiro do Fundo Juntos pela Educação. O Instituto C&A tem uma trajetória reconhecida na área educacional, mas mudou o foco de atuação para a cadeia produtiva da rede de lojas C&A. Sua contribuição foi fundamental para a implementação dos dois grandes programas do Fundo Juntos pela Educação, o Programa pela Educação Integral e o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.

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