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Programa Primeiro a Infância: A criança no centro da agenda

Contação de histórias em Mombuca (Foto José Pedro Martins/Fundo Juntos pela Educação)

Alimentação saudável e diversificada nas escolas de Educação Infantil, ambientes repensados para propiciar os jogos e brincadeiras, pais e mães mobilizados para participação direta e constante no processo de ensino e aprendizagem, educadores motivados na qualificação permanente de suas funções, em alinhamento com as diretrizes consolidadas na Base Nacional Comum Curricular.

Estes são alguns dos resultados do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, que o Instituto Arcor Brasil promoveu nos últimos quatro anos, em parceria com o Instituto C&A, como parte do Fundo Juntos pela Educação, em dois estados brasileiros. O propósito do Programa foi contribuir com a melhoria da Educação Infantil nos municípios parceiros, em sintonia com os respectivos Planos Municipais de Educação. A primeira infância no centro da agenda pública municipal.

Entre 2015 e 2017 o Programa foi implementado em três municípios pernambucanos: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Entre 2018 e início de 2019, a iniciativa envolveu seis municípios paulistas: Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho.

Seminário de encerramento do Programa em Olinda (Foto José Pedro Martins/Fundo Juntos pela Educação)

Elaboração participativa do PPP – Nas duas edições, o Programa Primeiro a Infância teve como fio condutor a preparação das unidades de Educação Infantil dos seis municípios, para a construção ou reelaboração de forma participativa de seu Projeto Político Pedagógico (PPP). A Oficina Municipal foi a organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a coordenação e execução do Programa.

No primeiro ciclo, o início do Programa coincidiu com a elaboração pelos três municípios pernambucanos dos respectivos Planos Municipais de Educação, que precisariam estar aprovados até junho de 2015, conforme previa o Plano Nacional de Educação, de 2014. Houve então a oportunidade de contribuir com a inclusão nos Planos Municipais de Educação de ações em sintonia com a discussão nacional sobre concepção de infância e papel das unidades de Educação Infantil.

Neste primeiro ciclo, atuou como consultora, junto às redes municipais de Educação Infantil dos três municípios parceiros, a ex-secretária-executiva do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil (MIEIB), Aparecida Freire. No segundo ciclo, nos municípios paulistas, atuou como consultora Teresa Klain Moreira. Além disso, em várias oficinas ao longo do Programa, nos quatro anos, atuaram como consultoras profissionais da organização Avante, de Salvador (BA), como Mônica Samia.

Uma das fundadoras da Avante, Maria Thereza Marcílio também participou de momentos como o seminário de encerramento do primeiro ciclo do Programa, em novembro de 2017, em Olinda (PE), e no Seminário Gestão Integral e Integralidade da Infância: Caminhos para a Educação Infantil, realizado em abril de 2018, em São Paulo.

Encontro de educadores e gestores em Piracicaba (Foto José Pedro Martins/Fundo  Juntos pela Educação)

Encontros técnicos – Foram dezenas de visitas técnicas e encontros regionais de formação, com as equipes das secretarias municipais de Educação e gestores das escolas de Educação Infantil. O propósito era a preparação das unidades escolares para a realização das três fases do PPP: Marco Referencial, Diagnóstico e Plano de Ação.

O fato mais rico foi, no momento de elaboração dos diagnósticos, o conjunto de encontros abertos com a comunidade das escolas e, sobretudo, a escuta direta das crianças, sobre a sua visão da educação e qual a escola com que sonham.

A consequência desse processo foi a formulação de PPPs vivos, dinâmicos, referências para uma participação permanente das comunidades escolares. As prioridades apontadas nos Planos de Ação de cada PPP foram depois encaminhadas a outras instâncias dos governos municipais, visando a sua inserção nos documentos legais e orçamentários.

No total o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade envolveu 235 escolas de Educação Infantil, em benefício direto de mais de 18 mil alunos e outros milhares de profissionais e pais envolvidos. Um amplo processo participativo, colaborando com o fortalecimento da importância da Educação Infantil para o desenvolvimento integral das crianças.

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