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Último Encontro Regional discute monitoramento e avaliação no PPP

Encontro regional em Piracicaba (Foto José Pedro Martins/Fundo Juntos pela Educação)

O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, teve como fio condutor a elaboração de forma participativa do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de Educação Infantil nos municípios parceiros: Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho.

Ao longo de 2018, os encontros regionais, oficinas e visitas técnicas implementados pela Oficina Municipal enfatizaram os três momentos principais de elaboração do PPP: construção do Marco Referencial, aplicação do Diagnóstico junto à comunidade escolar (incluindo consultas às famílias e escuta das crianças) e identificação das prioridades para o Plano de Ação.

Entretanto, o processo não termina com a implantação do Plano de Ação, nota Oneide Ferraz Alves, coordenadora técnica do Programa, pela Oficina Municipal, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação. “É preciso monitorar e avaliar, durante o período de vigência do Plano de Ação”, observa. Pois o Monitoramento e a Avaliação foram o tema do último encontro regional do Programa, no último dia 18 de fevereiro, em Piracicaba.

O vice-diretor da Oficina Municipal, Gustavo Adolfo Santos, citou a caracterização de monitoramento, nos termos utilizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): “É uma função de coleta e análise de dados, que ocorrem durante uma ação, e que proporcionam aos supervisores e demais envolvidos, uma visão do progresso e alcance dos objetivos, bem como da utilização de recursos”.

Citou ainda a definição do Banco Mundial para o monitoramento: “O monitoramento permite comparar o progresso real (o que está acontecendo) com o estimado (o que foi planejado), dando capacidade para os supervisores realizarem ajustes durante o processo”.

Gustavo observou que existem diferenças entre monitoramento e avaliação. O monitoramento, citou, ocorre durante todo o processo de execução de uma ação; permite correções de rumos enquanto o processo está ocorrendo; e garante que seja executado o mais próximo do planejado. Por outro lado, a avaliação pode ocorrer antes, no meio ou no fim de um processo; permite uma nova revisão das ações, metas, objetivos e recursos utilizados;  e analisa a relação entre resultados e impactos.

Como exemplo prático, comentou para as representantes dos municípios parceiros o caso do sistema de monitoramento da qualidade da água nos municípios serviços pela Sabesp, a empresa de saneamento do governo de São Paulo.

Existem, naturalmente, diferenças entre um sistema como o da Sabesp e aquele que deve ser observado em casos como os de um Projeto Político Pedagógico (PPP) de unidade de Educação Infantil.

O monitoramento de um PPP é “um processo de verificação de como se materializam na prática cotidiana da escola as ações planejadas, de modo a ser um referencial para a atuação de toda a equipe escolar”. Além disso, o monitoramento é o “acompanhamento que torna possível constatar se as ações estão acontecendo conforme o planejado, se são identificadas alterações ou ainda se não foram realizadas algumas das ações”, completou.

Em seguida, evidenciou o papel das equipes das Secretarias Municipais de Educação no monitoramento do PPP das escolas. “O papel é o de orientar as equipes gestoras das escolas sobre como poderão acompanhar o desenvolvimento das ações do seu próprio PPP”, destacou. Além disso, as equipes das Secretarias Municipais de Educação devem “acompanhar o desenvolvimento das ações dos PPPs das escolas das redes municipais”, acrescentou o vice-diretor da Oficina Municipal.

Na segunda parte do encontro de 18 de fevereiro em Piracicaba, as representantes dos municípios participaram de exercícios práticos de monitoramento e avaliação. E também participaram de atividade de avaliação do Programa, com consultores contratados pelo Fundo Juntos pela Educação.

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